Seção 3 — 08/04/2026

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-023/2022. Objeto: Prorrogação e o reajuste. Valor: R$ 209.387,52. Contratada: TIM S/A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 07/04/2026 até o dia 06/04/2027. Data da assinatura: 06/04/2026.

Objeto: contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota para fornecimento de combustíveis de veículos para a frota oficial da NUCLEP. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

NUP: 48110.000111/2025-61. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., CNPJ nº 06.132.270/0001-32. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses e o prazo de vigência por mais 13 (treze) meses, com termo inicial a partir de 26 de junho de 2026, passando o prazo de execução a encerrar-se em 25 de junho de 2027 e o prazo de vigência em 25 de julho de 2027. Valor total do contrato: R$ 37.100,00. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e nas demais normas complementares específicas. Data da assinatura: 06/04/2026.

NUP: 48110.000944/2025-22. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ nº 13.258.899/0001-99. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 12 (doze) meses e o prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, com termo inicial a partir de 02/05/2026, passando a execução a encerrar-se em 01/05/2027 e a vigência a encerrar-se em 01 /07/2027. Valor total do contrato: R$ 4.399.922,52. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar e nas demais normas complementares específicas. Data da assinatura: 06/04/2026.

NUP: 48110.000428/2024-17. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2023-ENBPar. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: CONSTRUMAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 32.308.836/0001-44. Objeto: Promover o reajuste contratual, na ordem de 3,812500%, com base no IPCA e prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses e o prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, ambos contados a partir de 09/04/2026, ou até a conclusão do procedimento licitatório para o mesmo objeto. Valor total do contrato: R$ 62.042,18. Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, art. 74 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar e nas demais normas complementares específicas. Data da assinatura: 06/04/2026.

Objeto: Aquisição de Analisador de Umidade, Faixa de Medição: -100 a 20ºC.

Abertura das propostas: 20/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

CRISTIANO BATALHA PONTES

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Painéis Pressurizados, em Aço Inox, para Equipamento Analítico de Processo.

Abertura das propostas: 16/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

TIAGO ELIAS SANTOS SILVA

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Conjunto para Manutenção de Elevadores SIMI.

Abertura das propostas: 16/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Partes de Equipamentos para Craqueamento Catalítico.

Abertura das propostas: 16/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

TIAGO CURCINO HANKE

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Caixa de Resfriador a Ar

Abertura das propostas: 27/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004506569 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 171 de 09/09/2025 - Pág. 108.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

TIAGO ELIAS SANTOS SILVA

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Barreira de Segurança Intrínseca. 2, 4 e 8 Canais.

Abertura das propostas: 20/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

CRISTIANO BATALHA PONTES

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Permutadores de Calor de Placas Gaxetadas, Resfriador Vertical, Contrafluxo.

Abertura das propostas: 16/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Partes e Sistemas de Pressurização ou Purga para Máquinas e Equipamentos.

Abertura das propostas: 21/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

NILTON KLEIN

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Transmissores de Pressão Dif., Abs. e Man.

Abertura das propostas: 22/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

TIAGO CURCINO HANKE

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Transmissor de Densidade

Abertura das propostas: 17/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

WEBIO TAVARES FONSECA DE SOUZA

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Chave de Fluxo Palheta

Abertura das propostas: 17/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

TIAGO ELIAS SANTOS SILVA

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Barra Roscada em Aço Inox, 1000mm

Abertura das propostas: 20/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

NILTON KLEIN

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Cabo de Instrumentação de uso Terrestre.

Abertura das propostas: 20/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004575556

Objeto: Seguro de Engenharia e Responsabilidade Civil Onshore

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação de apólice de Seguro de Riscos de Engenharia e de Responsabilidade Civil (ramo de engenharia), para os serviços de elaboração de projeto executivo, construção, montagem e desmontagens, reformas e adequações, comissionamento, suporte à pré-operação e partida, operação assistida e fornecimento de bens, para a implementação, e conclusão, das obras e remanescentes das unidades para o Projeto de Refino Boaventura, no Complexo de Energias Boaventura, pelo prazo de 1.485 dias (50 meses), contados a partir de 02/10/2025 a 26/10/2029, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes.

Interessados em participar do certame deverão acessar https://www.petronect.com.br/ para obtenção do Edital e Adendos do referido processo de contratação.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Chuveiro e Lava-Olhos, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 22/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO