Seção 3 — 08/04/2026

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.141058/2021-76.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1002, Notas de Empenho nº. 2026NE445895 e 2026NE445894.

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026.

VIGÊNCIA: 30/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.184646/2023-66.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 606.250,21 (seiscentos e seis mil duzentos e cinquenta reais e vinte e um centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.125.5121.8708.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2026NE445856.

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026.

VIGÊNCIA: 31/12/2029.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.170633/2025-71.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.142.000,00 (sete milhões cento e quarenta e dois mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2026NE446041.

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026.

VIGÊNCIA: 26/12/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971204. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU- CNPJ nº 50.753.631/0001-50. Vigência: 31/12/2024 a 25/12/2026. Data de Assinatura: 30/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 924063. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE- CNPJ nº 15.178.551/0001-17. Vigência: 30/12/2021 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 30/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DARCIO GUEDES JUNIOR - DIRETORA-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Processo nº 25000.031413/2026-12

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Mariana Coelho Nascimento, CPF ***.823.138-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 70/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.031413/2026-12. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.034763/2026-22

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Fernanda Leticia Iacyszen, CPF ***.553.020-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 76/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-residência, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), Processo nº 25000.034763/2026-22. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Espécie: Termo de Reparcelamento nº 18/2026 - Processo nº 25000.203050/2025-34 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas/BA, CNPJ: **.843.896/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 52/2026-SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, no montante de R$ 1.504.970,92 (um milhão, quinhentos e quatro mil novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.203050/2025-34. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Espécie: Termo de Reparcelamento nº 021/2026 - Processo nº 25000.179044/2025-59, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Weslley dos Santos Batista, CPF: **.739.205-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1336/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.330,83 (quatro mil trezentos e trinta reais e oitenta e três centavos), atualizado até o mês de outubro de 2025, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Espécie: Termo de Parcelamento nº 20/2026 - Processo nº 25000.006368/2026-50, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Arthur Kássio de Lima, CPF: ***.181.774-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 307/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.744,97 (doze mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizados na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.006368/2026-50. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Pregão Eletrônico Nº 90292/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000075688202579. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério da Saúde e suas Unidades de Apoio em Brasília-DF; bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90292-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIELLE MACHADO MIRANDA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 07/04/2026) 250110-00001-2026NE800049

contrato publicado no D.O. U de 2025-07-07, Seção 3, Página 104. Onde se lê: valor total do contrato R$ 84.000,00. Leia-se: valor total do contrato R$ 50.000,00.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-02, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 16/12/2021 a 01/02/2026". Leia-se: "Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2026"

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 947524/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do Ceará - CNPJ nº. 03.284.505/0001-13.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 947524/2023, destinado à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 06/05/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.151178/2023-43.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/05/2027.

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026.

SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA CPF nº: *** .127.053-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará; MARIA MADALENA FERREIRA DE MENDONCA- CPF nº: ***.262.803-**, PRESIDENTE, HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO.

PUBLIQUE-SE.

Nº 917/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, CNPJ/MF: 29.172.467/0001-09. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.038203/2026-47 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marcos Santos Rocha, pela Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/03/2026

Nº 941/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, CNPJ/MF: 29.172.467/0001-09. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.292.148,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039043/2026-53 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marcos Santos Rocha, pela Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.