Seção 3 — 08/04/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº 35014.035540/2023-34. Pregão Eletrônico nº 03/2024.Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fornecedor: Trata-se do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 13/2024 de Contratação de serviços contínuos de administração e gerenciamento informatizado da frota de veículos oficiais, com fornecimento de combustíveis - gasolina, etanol e óleo diesel de veículos oficiais de propriedade do INSS, através da SRSE-I e unidades vinculadas, com prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinaturas, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. No valor total estimado de R$ 221.998,33(Duzentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e tres centavos), conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Termo Aditivo, data de Assinatura 07/04/2026.

Número do Contrato: 30/2018.

Nº Processo: 37298.000548/2018-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do IGP-M nos 12 meses até outubro/2025 (0,92% - noventa e dois centésimos por cento), que majorou o valor mensal para R$ 28.257,60 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) e valor global de R$ 628.260,64 (seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), a vigorar de 01/01/2026 a 07/11/2027. Os efeitos financeiros decorrentes do presente instrumento retroagem a 01/01/2026. Vigência: 07/11/2018 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.273,60. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 35014.037237/2026-19.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de material permanente (aparelhos de ar condicionado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 73.640,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 35014.099817/2024-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 02/2024 pelo índice ipca. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.741,64. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PROCESSO Nº 35014.372490/2023-73

ESPÉCIE: RESILIÇÃO CONSENSUAL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SEARA E REGIÃO E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POR MEIO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CHAPECÓ/SC.

PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Seara e Região

OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU n.º 97, Seção 3, em 21/05/2024, na qual a ADERENTE realizava, em favor de seus representados, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS.

FIM DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 7 (sete) de abril de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: GLAUBER BURTET, Gerente Executivo do INSS Chapecó/SC e MARINES STRAPASSON, Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Seara e Região/SC.

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 09013.001672/2023-62.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 1 (um) ponto de conexão de tv por assinatura com canais de notícias internacionais, o que equivale a 7,14% (sete vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos artigos 124, inciso i, alínea b, e 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 06/04/2026 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.149,62. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 09013.000134/2024-31.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os insumos do contrato nº 05/2025, pela aplicação do ipca de 3,8125%, acumulado no período de março de 2025 a fevereiro de

2026, com efeitos financeiros a partir de 17/03/2026, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei 0186618).. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.759.193,70. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Espécie: Convênio Código 947303, Nº Processo: 25000125873202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 92741016000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000850, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 02/04/2026 a 24/09/2027, Data de Assinatura: 02/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ROMEU FUCHS CPF nº ***.831.670-**.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si Celebram a União por Intermédio do Ministério da Saúde, e a Aegea Saneamento e Participações S.A.

OBJETO: A realização conjunta de ações de comunicação em saúde, com foco em campanhas nacionais e materiais com dados técnicos fornecidos pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de beneficiar a sociedade como um todo, promovendo o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento social, visando à ampliação do alcance e da efetividade das mensagens de interesse público junto à população brasileira, a ser executado no território dos quinze estados atendidos pela empresa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANDRÉA HAGGSTRAM RODRIGUES - Diretora de Relações Institucionais da AEGEA

AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.144615/2025-34.

OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 174º Termo de Cooperação Técnica, conforme anexo, referente ao ano 2026, para aquisição de medicamentos, inseticidas, kits diagnóstico, dispositivos e equipamentos médicos e outras tecnologias sanitárias correlatas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente da transcrição, o MINISTÉRIO apropriará para transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 482.781.962,26 (quatrocentos e oitenta e dois milhões, setecentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), correspondente a US$ 86,520,064.92 (oitenta e seis milhões, quinhentos e vinte mil, sessenta e quatro dólares dos Estados Unidos da América e noventa e dois centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO nos exercícios de 2025 e 2026, na forma a seguir descrita: Programa de Trabalho: 10.303.5117.4368.0001 - Natureza de Despesas: 338030 e 338041 - Notas de Empenho: 2025NE509154, 2025NE509155, 2026NE441959 e 2026NE441960.

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026.

VIGÊNCIA: 10/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

Número do Contrato: 375/2025.

Nº Processo: 25000.212677/2025-86.

Pregão. Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de entrega do contrato, referente à postergação das datas de entrega da 3ª parcela para 26/04/2026 e 4ª parcela para 26/05/2026, mantendo-se o quantitativo total, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.028.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 102/2025.

Nº Processo: 25000.059771/2024-10.

Dispensa. Nº 376/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo quantitativo, redução do valor unitário do insumo e prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.983.580,80. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.032825/2026-61.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.422.5121.6182.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2026NE447431.

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026.

VIGÊNCIA: 22/12/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.