Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 08126.000084/2021-18.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.583,89. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 351/2023.

Nº Processo: 08126.000469/2023-39.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, conforme a planilha de custos e formação de preços atualizada (sei nº 09919207) e a convenção coletiva de trabalho - cct 2026 (sei nº 09667917), com número de registro no mte ms000001/2026. A repactuação está amparado na cláusula sétima do contrato n° 351/2023 (sei nº 6073522) e no art. 135, inciso ii e art. 136, inciso i, ambos da lei nº. 14.133/2021, e nos artigos 53 e seguintes da in seges/mpog nº. 05/2017, e na orientação normativa agu nº 25.. Valor do Apostilamento: R$ 7.992,12. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.603,32. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 94/2025.

Nº Processo: 08786.000136/2025-06.

Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente no aumento dos itens 1, 2 e 3 do grupo i, o que equivale a aproximadamente 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.129,96. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Reginaldo Alves Moreira (NB: 6107326450, CPF: 004*****09, Protocolo: 1748494378) comparecer às 07:00 do dia 27/04/2026 no INSS (Av. Navarro de Andrade, 30 - Santa Fé do Sul) para Perícia Médica; Reginaldo Alves Moreira (NB: 6107326450, CPF: 004*****09, Protocolo: 1748494378) comparecer às 07:00 do dia 27/04/2026 no INSS (Av. Navarro de Andrade, 30 - Santa Fé do Sul) para Perícia Médica;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joao Viana da Costa (NB: 1284259304, CPF: 845*****15, Protocolo: 1124533126); Joao Viana da Costa (NB: 1284259304, CPF: 845*****15, Protocolo: 1124533126); Antonio Prudencio Campos Souza (NB: 7153987534, CPF: 617*****14, Protocolo: 51749381); Carlos Aguiar Pacheco (NB: 1346599979, CPF: 001*****28, Protocolo: 1119810379); Anderson Reiguel (NB: 1033377896, CPF: 067*****96, Protocolo: 1355264162); Cleuza Conrado Dias dos Reis (NB: 7063602110, CPF: 623*****68, Protocolo: 1649647471); Takayuki Ota (NB: 1336078550, CPF: 248*****00, Protocolo: 1213169089); Anderson Reiguel (NB: 1033377896, CPF: 067*****96, Protocolo: 1355264162); Antonia Feitosa (NB: 7153122355, CPF: 861*****16, Protocolo: 1527266202); Pedro Gentile Junior (NB: 1468284182, CPF: 588*****68, Protocolo: 304132998); Joao Viana da Costa (NB: 1284259304, CPF: 845*****15, Protocolo: 1124533126); Joao Viana da Costa (NB: 1284259304, CPF: 845*****15, Protocolo: 1124533126); Rosilene da Silva Nunes (NB: 1456051927, CPF: 736*****91, Protocolo: 1015655795); Silvio Miguel da Costa Tavares (NB: 6042465248, CPF: 966*****49, Protocolo: 92072850); Fabio Soares (NB: 1672323255, CPF: 420*****15, Protocolo: 193541368); Raimunda Rodrigues de Sousa (NB: 0949712337, CPF: 177*****68, Protocolo: 1621211664); Ana Cristina Barreto (NB: 1140360334, CPF: 159*****68, Protocolo: 1770764512); Irene Magalhaes Sales (NB: 5234577534, CPF: 007*****22, Protocolo: 1114715324); Antonia Rodrigues de Souza (NB: 1039676518, CPF: 217*****20, Protocolo: 1437299312); Joao Viana da Costa (NB: 1284259304, CPF: 845*****15, Protocolo: 1124533126); Joao Viana da Costa (NB: 1284259304, CPF: 845*****15, Protocolo: 1124533126); Joao Viana da Costa (NB: 1284259304, CPF: 845*****15, Protocolo: 1124533126); Maria Catarina Marques da Silva (NB: 1895922566, CPF: 008*****00, Protocolo: 496060153); Joao Rodrigues da Silva (NB: 1060464885, CPF: 896*****49, Protocolo: 2124255797); Aparecido Ferreira de Matos (NB: 6002567660, CPF: 875*****53, Protocolo: 1017288736); Eduarda Vitoria de Brito Lima (CPF: 464*****73, Protocolo: 205242577); Albertino Gomes da Silva (NB: 0744562465, CPF: 573*****04); Ivair Fernandes dos Santos (NB: 1074122817, CPF: 145*****08); Graciene Matias Fernandes (NB: 1998395283, CPF: 310*****63, Protocolo: 477259094); Jose Vieira dos Santos (NB: 5028430256, CPF: 442*****49); Daniel Jose da Silva (NB: 1321158804, CPF: 230*****07, Protocolo: 1508560482, Representante Legal: Severina Maria da Silva, CPF 147*****42); Vanair Gomes do Amor Divino (NB: 6519365010, CPF: 011*****85, Protocolo: 1368519141); Fabricia Lemos Alves Rodrigues, CPF 110*****13, referente a Fatima Santiago Santos (NB: 5190106906, CPF: 131*****75); Antonio Serafim de Souza (NB: 1316526680, CPF: 173*****49, Protocolo: 972863107); Orlando Pereira (NB: 1226160449, CPF: 004*****45, Protocolo: 448180865); Maria Raquel Sales Nogueira (NB: 2099156292, CPF: 136*****80); Jose Jhonifacio dos Santos Freitas (NB: 5399616943, CPF: 103*****04, Protocolo: 864472813, Representante Legal: Maria Josiane dos Santos, CPF 055*****81); Jorge Lima Ferreira (NB: 5445913984, CPF: 676*****15, Protocolo: 1250012852);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Avelino de Jesus Coelho (NB: 5320011080, CPF: 041*****93, Protocolo: 394877936); Ana Roque Martins dos Santos (NB: 5305370953, CPF: 388*****52); Jordiel Pereira do Nascimento (NB: 1009929922, CPF: 014*****36, Representante Legal: Zilda Pereira de Sousa, CPF 861*****34); Douglas Santos de Melo (NB: 6098319204, CPF: 093*****32, Representante Legal: Josiane Maria dos Santos, CPF 091*****71); Lucilia Barros Neta (NB: 1002204426, CPF: 695*****53, Representante Legal: Maria Barros da Silva, CPF 171*****00); Luiza Izumi (NB: 5376220881, CPF: 179*****80); Maria Inah Maia da Silva (NB: 5438618018, CPF: 347*****23); Douglas Santos de Melo (NB: 6098319204, CPF: 093*****32, Representante Legal: Josiane Maria dos Santos, CPF 091*****71);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Irineu Joao da Silva (NB: 1691675978, CPF: 126*****99, Protocolo: 1674656782);

Gilberto Waller Junior

Presidente

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.011497/2026-64. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MERCANTIL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: ANDERSON ADEÍLSON DE OLIVEIRA e LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, Representantes. VIGÊNCIA: a partir da publicação, até 9 de setembro de 2030.

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 35014.260638/2023-28.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: Tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 26/2023, considerando o reajuste dos salários dos funcionários com carga horária de até 180 horas com atualização do salário mínimo a partir de 01/01/2026, como também reajuste do vale transporte no percentual de 5,3% passando o valor da tarifa para r$ 5,90 a partir de 05/01/2026, conforme portaria da agência reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos de salvador (arsal), perfazendo o montante estimado de r$ 4.895.519,07 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e sete centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 04/12/2026.. Vigência: 04/08/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.166.184,80. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 35014.113037/2023-27.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 52/2023, com reajuste de salários e demais benefícios a contar de 01/01/2026, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - mte nº df000019/2026; e reajuste dos valores dos insumos no percentual aproximado de 4,26%, a contar de 05/02/2026, que majorou o valor mensal de r$ 236.107,41 (duzentos e trinta e seis mil, cento e sete reais e quarenta e um centavos) para r$ 248.972,76 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 02/01/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.972,76. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.468037/2025-23

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: Concessionária Iguá S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.070.452/0001-20. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à Concessionária Iguá/S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.070.452/0001-20. Refere-se à consumação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para os imóveis do INSS/SE, vinculados à Gerência Executiva de Aracaju/SE, concernente às despesas executadas no período de maio a dezembro de 2025. Valor total de R$ 100.116,67 (cem mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura do Termo: 01/04/2026.

Nº Processo: 35014.425062/2025-12.

Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 06.070.152/0001-47 - INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, voltados ao desenvolvimento de competências estratégicas, analíticas e de liderança dos gestores da gerência executiva do inss em porto velho, a ser realizado por meio de contratação de 01 (uma) turma de curso com as temáticas: mensuração de impacto social, inteligência de dados para executivos: dominando a análise e a tomada de decisão e inovação estratégica, na modalidade à distância com transmissão ao vivo e online, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/04/2026 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).