Seção 3 — 08/04/2026

RLE ELETRÔNICO Nº 25/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1090873. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada processo nº 813/25-85, publicada no DOU nº 51 de 17/03/2026 e republicada no DOU nº 63 de 02/04/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de motocicletas para Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Novo Edital: a partir das 09h00 de 08/04/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ .

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação

DL Nº 031/ADLI-1/SBPF/2026 - SEDE-SMS-2026/00086

- Contratada: Vaz Lubrificantes e Serviços Automotivos LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PROGRAMADA DE VIATURA TOYOTA HILUX DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO. Valor Global: R$ 1.635,00. Autoridade Competente: WALDECY FERREIRA RODRIGUES - AEROPORTO REGIONAL DE PASSO FUNDO - LAURO KORTZ Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177610. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DLS Nº 033/ADLI-1/SBIP/2026 - SEDE-SMS-2026/00094

- Contratada: RIVA TRUCK SERVICOS LTDA - Contratação de empresa para manutenção dos cilindros de freio dianteiros de dois caminhões SCANIA P440 do Aeroporto de Ipatinga. Valor Global: R$ 2.760,00. Autoridade Competente: Potigua Varjão Alves - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=177621. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DLE Nº 018/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00093

- Contratada: GRUP CORP COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS 225/75 R16 ÍNDICE DE CARGA 118/116R RADIAL PARA AS VIATURAS OPERACIONAIS DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO SANTOS DUMONT - SBRJ. Valor Global: R$ 15.482,72. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177597. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

1º TA Nº 0018-EG/2026/0206 ao TC Nº 0144-EG/2024/0206. Contratada: FLJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual em 180 dias. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175136. Diego Pupo Natale. Superintendente de Engenharia

2º TA ao TC nº 02.2025.062.0005. Concessionária: MICHELANGELO ADM LTDA Objeto: Substituição do Representante Legal. Autoridade Competente: Jose Carlos Rodrigues, Superintendente do Aeroporto Santos Dumont. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=174528

TERMO DE CONTRATO Nº 21-SV-2026-0001

Contratada: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO LOCALIZADAS EM BRASÍLIA/DF. Valor Global: R$ 2.755.795,15. Vigência: 30 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade competente: Paulo André de Carvalho Ferreira Braga - GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177409

LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Rental Bombas de Hidrojato Ltda, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 53.900,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 07/04/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Sônia R. Gouvea Nieto Equipamentos - ME, CNPJ Nº 03.804.803/0001-97. Valor Global R$ 9.326,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 07/04/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 403,92. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 07/04/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 1.970,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 07/04/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 2.500,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 07/04/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 221,10. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 07/04/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000130/2020-07. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 028/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ N° 04.374.998/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 521ª Reunião Ordinária, realizada em 19/03/2026. OBJETO: 8,6883874774201% sobre o custo de R$ 1.055.252,20 (um milhão, cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), com base na Convenção Coletiva Trabalhista (SINTRACAP 2026), perfazendo uma estimativa de aumento de R$ 91.684,40 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o valor global do contrato de R$ 1.146.936,60 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) para o período de 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, ALAN OLIVEIRA DA SILVA E LEONARDO FALCÃO DE CASTRO (Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, Gerente Administrativo e Chefe de Área Funcional da CODEBA).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003149/2025-10. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 029/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI - FCAV, CNPJ sob o n° 62.145.750/0001-09. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 517ª Reunião Ordinária, realizada em 24/02/2026. OBJETO: Contratação de instituição especializada em desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos e de notória especialização, para planejar, coordenar e executar estudos e ações técnicas, sociais, ambientais e institucionais no âmbito do Projeto Boca do Rio, com foco na mitigação de riscos e na redução das vulnerabilidades de 17 famílias atualmente localizadas em área operacional da Autoridade Portuária Federal na Bahia - CODEBA, no Porto de Aratu-Candeias, em razão da exposição a riscos à segurança, à saúde e ao meio ambiente, bem como no subsídio à avaliação de alternativas técnicas e socialmente adequadas para a proteção dessas famílias e da operação portuária. VALOR: R$ 9.580.000,00 (nove milhões e quinhentos e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO. (Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da CODEBA); JOÃO AMATO NETO E LUIS FERNANDO PINTO DE ABREU. (Presidente da Diretoria Executiva e Diretor Administrativo e Financeiro).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 08767.000532/2024-72.

Inexigibilidade. Nº 5/2025. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.003.303/0001-47 - MONTEIRO & MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da empresa J.D.S. Reis Ltda. (J.K.M. Negócios Imobiliários), inscrita no CNPJ sob o nº 27.097.115/0001-00, do polo da relação jurídica decorrente do Contrato nº 6/2025, bem como a consequente alteração da ordem bancária para pagamento dos aluguéis, nos termos do requerimento apresentado pela empresa MONTEIRO & MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, e do Parecer Jurídico. A empresa MONTEIRO & MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.003.303/0001-47, passa a ocupar, diretamente, o polo da relação jurídica enquanto contratada, enquanto proprietária do imóvel, conforme consta na Certidão do Imóvel. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Termo de Doação de Bens Móveis. Processo nº 08763.001311/2025-32. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Monção/MA, inscrita no CNPJ nº 06.190.243/0001-16. DOADOR: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, por intermédio da Coordenação Regional do Maranhão/Ma. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, no valor de R$ 292.212,28 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e doze reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026. SIGNATÁRIOS: LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Presidenta substituta da Funai e BÁRBARA NUSSRALA CARVALHO, Prefeita de Monção.