Seção 3 — 08/04/2026

Nº 943/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, CNPJ/MF: 28.580.694/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039100/2026-02 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Sirlene Alves de Jesus da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 928/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, CNPJ/MF: 11.390.042/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.038458/2026-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: André Luis Esteves Batista, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 929/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, CNPJ/MF: 28.521.748/0001-59. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 877.800,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.038512/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ilza Boeira Fellows, pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 944/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ, CNPJ/MF: 28.606.630/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039121/2026-10 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Gabriel Costa Wenderroschy, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 930/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ, CNPJ/MF: 29.138.278/0001-01. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 877.800,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.038544/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 931/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Paracambi/RJ, CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.038555/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: André Luiz Ramalho Ceciliano, pela Prefeitura Municipal de Paracambi/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 945/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, CNPJ/MF: 29.138.385/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039169/2026-28 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Antônio Carlos de Castilho Braz Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 932/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ, CNPJ/MF: 29.138.344/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.038596/2026-99 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Aloisio Barbosa da Silva Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 933/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, CNPJ/MF: 29.141.322/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039103/2026-38 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luiz Fernando de Souza, pela Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 946/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, CNPJ/MF: 29.141.322/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039237/2026-59 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luiz Fernando de Souza, pela Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:23/03/2026.

Nº 934/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Bonito/RJ, CNPJ/MF: 28.741.072/0001-09. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039118/2026-04 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Cintia Fernanda da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 935/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF: 42.498.733/0001-48. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039130/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Claudia Maria Braga de Mello, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio de Janeiro/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 936/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, CNPJ/MF: 28.636.579/0001-00. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.170.400,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039142/2026-35 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Gabriel Sampaio de Mello, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 937/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ, CNPJ/MF: 29.138.336/0001-05. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 877.800,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039158/2026-48 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Carlos Ribeiro Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 947/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, CNPJ/MF: 29.138.393/0001-86. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039266/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marcella Raposo Vieira Ribeiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 939/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ, CNPJ/MF: 01.612.089/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039179/2026-63 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rodrigo Luiz Lopes Pereira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 948/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ, CNPJ/MF: 01.612.089/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039291/2026-02 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rodrigo Luiz Lopes Pereira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 949/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ, CNPJ/MF: 01.612.089/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039291/2026-02 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rodrigo Luiz Lopes Pereira, pela Secretária Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 894/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Medianeira/PR, CNPJ/MF: 76.206.481/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.033022/2026-24 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Antônio França Benjamim, pela Prefeitura Municipal de Medianeira/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/03/2026.

Nº 885/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Piên/PR, CNPJ/MF: 76.002.666/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.033833/2026-25 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Maicon Grosskopf, pela Prefeitura Municipal de Piên/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/03/2026.