Seção 3 — 08/04/2026

Nº 1016/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Recife/PE, CNPJ/MF: 10.565.000/0001-92. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 875.568,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043684/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luciana Caroline Allbuquerque D'Angelo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Recife/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 914/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba/SP, CNPJ/MF: 46.522.983/0001-27. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034546/2026-32 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Maria Silvia de Almeida Mello Freire, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Parnaíba/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1017/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, CNPJ/MF: 05.182.233/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.045756/2026-56 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Everaldo de Souza Martins Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 913/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra/SP, CNPJ/MF: 59.058.131/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034542/2026-54 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Michele Sales dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Serra/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 476/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, CNPJ/MF: 08.924.078/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009433/2026-07 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Maria Sulene Dantas Sarmento, pela Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 950/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ, CNPJ/MF: 29.138.369/0001-47. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039314/2026-71 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fábio Romero Gallote de Albuquerque, pela Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 940/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ, CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039203/2026-64 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luiz Alberto Barbosa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 951/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, CNPJ/MF: 32.512.501/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039343/2026-32 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Márcia Lygia Vieira Cury Inácio, pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 1014/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Umuarama/PR, CNPJ/MF: 76.247.378/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.041430/2026-50 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Lisbeth Pititto Scanavaca, pela Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 91014/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408179896202419. Objeto: Insumos para ortopedia - cirurgia de membros superiores e inferiores . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 250105-00001-2025NE800031

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401112760202561. , publicada no D.O.U de 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos: EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 07/04/2026) 250103-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 91082/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes e Outros. ( PROCESSO: 25410.011646/2023-16 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 07/04/2026) 250052-00001-2026NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91097/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011855202521. Objeto: Aquisição de Sondas Alimentação Enteral, Nasogástricas e para Aspiração Traqueal. ( PROCESSO: 25410.011855/2025-21 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91097-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 07/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057018082202581. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (ATADURA DE CREPOM E OUTROS) POR REPETIÇÃO . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 07/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057014265202527. Objeto: Aquisição de IMPLANTES ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO (HASTE INTRAMEDULAR E OUTROS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/04/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 07/04/2026) 250057-00001-2026NE800013