Seção 3 — 08/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057016894202591. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANESTÉSICOS GERAIS E ADJUVANTES DE ANESTESIA - PETIDINA CLORIDRATO E MIDAZOLAM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90054-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsávelpelo Pregão

(SIASGnet - 07/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Nº Processo: 25034.000084/2021-58

Pregão Eletrônico nº 06/2021 Contrato nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 23.177.362/0001-58 CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação extraordinária do prazo da vigência do Contrato nº 14/2021 da contratação dos serviços de fornecimento de água potável através de caminhões pipa, para abastecimento das aldeias de abrangência do DSEI/ALSE. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor total do Contrato: R$ 1.332.453,68. Data de Assinatura: 31/03/2026.

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 25053.000222/2024-13.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste contratual conforme IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) para o período, o que equivale a 5,172370% (cinco, vírgula dezessete vinte e três setenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.931,72. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 25033.000974/2022-51.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 33.717.202/0001-08 - E. S. SALES LTDA. Objeto:   o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de prorrogar 03 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 03/04/2026 a 02/04/2027. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.860,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25033.000974/2022-51.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 39.746.293/0001-96 - A DA S JANGLES VASCONCELOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 02/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.148,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 25033.000974/2022-51.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.960.969/0001-28 - ICE COLD COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 02/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.320,00. Data de Assinatura: 03/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000042202511. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - (DSEI-ARAGUAIA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 06/04/2026) 257037-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257053

Nº Processo: 25065000242202536. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar Administrativo - Nível Médio e Assistente Técnico Administrativo - Nível Superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA

Chefe Selog

(SIASGnet - 07/04/2026) 257053-00001-2026NE111111

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Banco do Brasil S/A, que celebram entre si o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, cujo objeto é prestação de serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a união, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, firmado com o Banco do Brasil S/A, em 08/04/2025, Processo SEI 14021.015719/2025-78. A vigência desse Termo de Adesão está vinculada a vigência do referido acordo, ou seja, 10 (dez) anos a partir da assinatura. A vigência do Termo de Adesão é de 06/04/2026 a 08/04/2035 e assinam: pelo Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0035-24 - Srº Paumu Muapep Trumai Txucarramae, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso; e pelo Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/2014-74, o Srº Moacir Serraglio, Gerente Geral.

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 25037.002147/2020-08.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na casa de saúde indígena de manaus - casai/mao do distrito especial indígena manaus - dsei/mao.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.700,80. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 25037.000150/2024-11.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, para atender a casai/manaus, polos base e sede do dsei/manaus.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.983.645,84. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 25038.000614/2023-90.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do Contrato nº 03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés e piloto fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus.. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.645.430,47. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 25039.000481/2024-22.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES.

Contratado: 17.783.899/0001-69 - J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para mitigação dos impactos da estiagem através da contratação de empresa para construção de poços tubulares, nas aldeias mais afetadas na área de abrangência do Dsei Médio Rio Solimões e Afluentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 540.951,74. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 8/2026.

Nº Processo: 25061.001954/2025-11.

Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001-08 - PAX NACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o objeto do contrato 08/2026, onde houve um erro material, no instrumento de contratação do referido contrato, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

retifica-se o item 1.1 do objeto da contratação:

onde se lê: contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços funerários, abrangendo as casas de saúde indígena localizadas em porto velho/ro, jaru/ro, alta floresta d'oeste/ro, ji-paraná/ro, guajará-mirim/ro e humaitá/am, vinculadas ao dsei porto velho/ro, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

leia-se: contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços funerários, visando atender as casas de saúde indígena localizadas em jaru/ro, alta floresta d'oeste/ro e ji-paraná/ro, vinculadas ao dsei porto velho/ro, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços funerários, visando atender as casas de saúde indígena localizadas em jaru/ro, alta floresta d'oeste/ro e ji-paraná/ro, vinculadas ao dsei porto velho/ro, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

acordam as partes que o presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, por mútuo acordo, nos termos do art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, especialmente na hipótese de conclusão de novo procedimento licitatório e consequente contratação do objeto, não sendo devida qualquer indenização a título de rescisão antecipada, renunciando a contratada, de forma expressa e irrevogável, a quaisquer direitos, ações ou exceções decorrentes dessa rescisão.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.280,75. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).