Seção 3 — 08/04/2026

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90015/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 (Itens 1, 2, 3, 4 e 5).

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças

Nº Processo: 25100.002727/2025-91.

Inexigibilidade Nº 253/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios , que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para atendimento das demandas da funasa/presi, em brasília - df e das superintendências estaduais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2026 a . Valor Total: R$ 681.999,96. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 854625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 127.585,30, Valor de Contrapartida: R$ 127.585,30, Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JIMMY DIOGO SILVA MURCA, CPF nº ***.005.526-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 854179. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 59.885,10, Valor de Contrapartida: R$ 59.885,10, Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JIMMY DIOGO SILVA MURCA, CPF nº ***.005.526-**.

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Lajes Pintadas/RN, CNPJ: 05.159.394/0001-37, situado à Rua São Francisco, 275 - Centro. Prorrogar a vigência original do TC/PAC até o dia 2.4.2028. Data de assinatura 30.3.2026. Processo n°. 25100.007.419/2014-07.Signatários: Pela Funasa: Geyza Cristina Ferreira Dutra - CPF ***.059.521.** Substituta Eventual da Superintendência Estadual. Pelo Compromitente: Luciano da Cunha Gomes - CPF ***.459.864-** - Prefeito de Lajes Pintadas/RN.

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 361/2012

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol. Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ:08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova/Natal. Objeto: Prorrogar a vigência original do termo de compromisso até o dia 28.3.2027. Data de assinatura: 27.3.2026. Processo n°. 25100.029.201/2012-33. Signatários: Pela Funasa: Geyza Cristina Ferreira Dutra CPF ***.059.521-** Substituta eventual da Superintendência estadual - Pelo Governo do Estado: Maria de Fátima Bezerra CPF ***.257.334-** Governadora do Estado do Rio Grande do Norte- Pela CAERN: George Marcos de Aquino Freitas CPF ***.208.141-** - Diretor-Presidente.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000557202510. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de equipamento (STORAGE).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESTEVAO PORTELA NUNES

Diretor

(SIASGnet - 07/04/2026) 254492-36201-2026NE000005

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387000729202403. , publicada no D.O.U de 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição final ambientalmente adequada de até 200 (duzentas) toneladas ao ano, de resíduos perigosos Classe I, com fornecimento de embalagens. Novo Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/04/2026) 254420-25201-2026NE000005

Nº Processo: 25386.002277/2025-87.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.031.776/0001-68 - MECALOR SOLUCOES EM ENGENHARIA TERMICA S.A.. Objeto: Aquisição de um sistema composto por quatro (4) câmaras climáticas customizadas, projetadas para integração à infraestrutura existente e instalação na cobertura do centro de processamento final (cpfi).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 2.403.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002409202571. Objeto: Aquisição de Embalagem Tubular/Papel Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000229202635. Objeto: Aquisição de tubos plásticos de coleta de sangue empregados na metodologia de PCR em tempo real dos kits NAT PLUS . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2026) 254445-25201-2026NE999999