Seção 3 — 08/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000212202688. Objeto: Aquisição de Materiais das marcas BAUSCH +STROBEL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002435202507. Objeto: Aquisição de Itens das Marcas OXOID , REMEL e VIRCELL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguimhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 254445-25201-2026NE000005

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Leonardo José Arantes CPF XXX. 285.791-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 13489/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 078/2008 - PlanSeQ - Transferegov nº 702518, processo 46960.000119/2008-91. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 15/04/2026, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 903, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail [email protected], até o dia 15/04/2026, os seguintes empregadores e/ou representantes legais: K H FUNGHE INDUSTRIA DO VESTUARIO- CNPJ: 00.989.643/0001-00; MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 04.206.409/0001-10; PAQUETÁ CALÇADOS LTDA - CNPJ: 01.098.983/0134-34 ; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente.

O não comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal.

CLAUDIR ANTONIO NESPOLO

Superintendente / RS