Seção 3 — 08/04/2026

Nr Processo: 64224.000378/2026-17. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Internação Psiquiatrica Adulto e Adolescente, Eletroconvulsoterapia, Consultas Ambulatorial em Nefrologia, Hemodialise, Fistula Arterio Venosa, Implante Permicath, Implante Duplo Lumen. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 055/2026, GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 26/03/26, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$5.000.000,00. CNPJ Contratada: 48.346.796/0001-65. Contratada: MENTAL CORP GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA.

Nº Processo: 64232.002094/2025-77.

Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 54.337.670/0001-27 - ITULAB -LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE ITU LIMITADA. Objeto: Análises clínicas, anátomo patológico, sadt e serviços de imagem, aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2031. Valor Total: R$ 59.282,40. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA GUNSTORE BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CR nº 105232, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160477

Nº Processo: 64031000577202684. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os Setores de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, da11° Cia E Cmb L e da 12° Cia E Cmb Mec,, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FIDELIS DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 160477-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64674001283202612. , publicada no D.O.U de 01/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gerais em favor da OM. Novo Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 José Pereira Alvarez - SAO BORJA - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/04/2026) 160428-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160371

Nº Processo: 64560000833202655. Objeto: Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILDSON BORGES DA SILVA

Od

(SIASGnet - 06/04/2026) 160371-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160420

Nº Processo: 64554000330202669. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de reservatório de água e fossa séptica, em prol do 19º GAC e Unidades do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h15. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/04/2026) 160420-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64582008382202565.

Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 14.636.642/0001-96 - ACTIVE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Clipe hemostatico em titanio grande sls laranja.

cartela c/ 6 clipes. Embalagem mínima: caixa c/ 20

cartelas. Obs.: serão fornecidas 2 clipadoras

compatíveis, em comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 549/2023.

Nº Processo: 64582.003135/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 549/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.570.722/0001-70 - PROMED - SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64586.000658/2023-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: JOAO FRANCISCO AQUINO WITT. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 64587001375202592.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 54.649.337/0001-53 - ANELISE DE FREITAS LINS LTDA. Objeto: Novo valor autorizado pela dsau, que passa a ser r$ 600,00 por 24h de serviços de enfermagem.. Vigência: 16/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 64460.001785/2025-60.

Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação de resíduos infectantes (A1), de resíduos químicos (B), do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (LIAB).

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 2.714,40. Data de Assinatura: 27/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).

Nº Processo: 65327.009140/2024-91. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 78.097.375/0001-09 - DOLAB LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: A rescisão baseia-se na cláusula nº 18 do contrato original/art. 137 da lei

14.133/2021, devido a inexecução total e encerramento das atividades da ocs credenciada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160209

Nº Processo: 65327013730202508. Objeto: Eventual aquisição de material odontológico para o PMGu-CSC da 15ª Bda Inf Mec o OM subordinadas à 15ª Bda Inf Mec na guarnição de Cascavel-PR. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua da Lapa, 1502, Maria Luiza - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2026) 160209-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90001/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64074.013537/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de CANTINA, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

LUIZ ANGELLO PELIZZARI CAMILO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/04/2026) 160232-00001-2026NE000001