Seção 3 — 08/04/2026

SANÇÃO ADMINISTRATIVA - UG 160411

A UNIÃO, neste ato representado pelo 7º Batalhão de Infantaria Blindado, com sede em Santa Cruz do Sul - RS, inscrito no CNPJ sob o número 09.582.773/0001-06, aplica à empresa DROGARIAS DIAS LIMA JH LTDA, CNPJ 12.057.989/0001-59, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração, nos termos do inciso III do artigo 156, da Lei 14.133/2021, pelo prazo de 7 (sete) dias, a contar de 07/04/2026, conforme processo administrativo NUP 64072.012361/2025-020, por não entregar os materiais constantes na Nota de Empenho 2024NE4001212, de 5 de dezembro de 2024. Esta sanção tem como origem a Dispensa Eletrônica 90073, do 7º BIB - UG 160411.

TC JOSÉ REINALDO SANTOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA

(Processo: 64327.000090/2025-03)

A Comissão Regional de Obras 3 resolve convocar a seguinte candidata para apresentação da documentação prevista no edital para assinatura do Contrato. Candidata Arquitetura: Rosângela Bittencourt Freiesleben . A candidata acima relacionada deve se apresentar, no prazo de 10 (dez dias) a contar da presente publicação, na Comissão Regional de Obras 3 (R. Sete de Setembro, 332 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-190) nos seguintes horários: segunda a quinta-feira, das 13h às 16h; munida dos documentos constantes no Item 15, letra "a", número "4", do Edital de Abertura para a conferência e elaboração do contrato.

TC RENATO CANCHERINI LEFONE

Ordenador de Despesas da CRO 3

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 65383.000648/2018-10.

Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste contratual pelo índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 6/2019/dct.. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.878.858,05. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160327

Nº Processo: 64613002922202673. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de lavanderia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUY MELGACO LUCAS DE JESUS

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIASGnet - 07/04/2026) 160327-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para as salas de aula e seções do Colégio Militar de Fortaleza.

GUILHERME NAVES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/04/2026) 160046-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64258.002120/2025-98.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de transporte rodoviário coletivo eventual de passageiros, intermunicipal e interestadual.. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.537,50. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160317

Nº Processo: 64502000954202691. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais específicos para o emprego da tropa de DQBRN.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/04/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO COSTA FEDOZZI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/04/2026) 160317-00001-2025NE000197

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64215005916202407.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE. Contratado: 43.709.709/0001-73 - BRUNA LEITE COMERCIO DE ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso - sala de bazar. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.273,52. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64446.001832/2026-34.

Inexigibilidade Nº 190/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Participação de quatro militares no masterclass de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 07/04/2026 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 18.684,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160089

Nº Processo: 65485.000114/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, para fornecimento de coffeebreak e coquetel, destinada ao atendimento dos eventos institucionais "2º Seminário de Contratações Públicas e Inovação - SEF 2026" e "Estágio Setorial de Obtenções Complexas 2026.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO ABREU TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/04/2026) 160089-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 2022/000018-FJF.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 30/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 240 dias.. Vigência: 21/05/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 2025/000279-FPV.

Dispensa Nº 29/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de instalação industrial abrangendo a substituição da Linha de Recalque de AN 98% da Tancagem de Ácidos (TT-09) para a Oficina de Di-trinitração (TT-02), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 037/2025 - DVENG.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 994.300,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 2025/000032-FPV.

Dispensa. Nº 90009/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a aplicação de reajuste de preços nos serviços de exames laboratoriais e saúde ocupacional, fudamentado no Art. 71 e Art. 69, inciso III da Lei 13.303/16.. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.784,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).