Seção 3 — 08/04/2026

Pregão Eletrônico nº 90025/2025

Processo Administrativo nº 63060.013333/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de Dietas Industrializadas Oral e Enteral para pacientes assistidos pelo Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília (HNBra), visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha no HNBra. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 18/03/2026. Empresas vencedoras: BN EXPRESS II COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 44.891.225/0001-50; ACÁCIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA. CNPJ: 21.821.902/0001-69; ANVAX COMPANY LTDA., CNPJ: 34.346.501/0001-46; HOSPNUTRI DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 52.721.591/0001-90; NTR HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 38.178.241/0001-06. Valor total homologado: R$ 428.659,50 (quatrocentos e vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 730012

Nº Processo: 63456000160202668. Objeto: Contratação de empresa com no mínimo cinco professores cursados em letras, para correção de redação e formação de banca examinadora dos concursos ao Curso Especial de Habilitação a Sargento (C-EspHabSG/2031), e ao Curso de Formação de Sargento Músico do Corpo de Fuzileiros Navais (CP-C-FSG-MU-CFN/2027).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/730012-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER FERNANDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/04/2026) 730012-00001-2026NE000001

Nº Processo: 63229.002591/2024-81.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 50.537.740/0001-30 - LX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de inspeção de segurança conforme nr-13.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 71.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 63230.002964/2024-84.

Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 16.575.939/0001-14 - SKALA SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuar os valores do contrato, em razão convenção 2025/2026.. Vigência: 07/04/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328.185,92. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 63014.003297/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 70090/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41000/2021-008/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2026 a 26/09/2026, nos termos do inciso ii, do art. 57 c/c § 4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/03/2026 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.405.842,03. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 40015/2026-01/00. Nº Processo: 63079.000062/2023-22

Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.385.089/0001-09, GP EMISSÃO INSTÂNTANEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão

corporativa - outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados, visando atender às necessidades institucionais , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais); Data de Assinatura: 30/03/2026. Cesar Augusto Prudencio Pimenteira Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63394.000064/2022-68 Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2026 até 11/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; 1.2 as notas fiscais decorrentes desta contratação deverão ser emitidas em nome da seguinte organização militar: órgão: centro logístico do material da marinha; cnpj: 00.394.502/0554-70; e endereço: rua 1º de março, 118 - 21º e 23º andares - centro - rio de janeiro.. Vigência: 12/03/2026 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649,70. Data de Assinatura: 11/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63394.000064/2022-68 Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo de apostilamento tem por finalidade a modificação do 4º termo aditivo ao contrato 749000/2022-003/00, visando a seguinte alteração: cláusula primeira - objeto: onde se lê: "1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2026 até 11/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021." leia-se: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais de 03 (três) meses, a partir de 12/03/2026 até 11/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.". Vigência: 11/03/2022 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649,70. Data de Assinatura: 25/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 63268.003703/2021-10 Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo de apostilamento tem por finalidade a modificação do 3º termo aditivo ao contrato nº 740014/2021-009/00, visando a seguinte modificação: onde se lê: "1.1 o objeto do presente instrumento é 1.1.1. Acrescentar 2,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.642,68 (mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993" leia-se: "1.1 o objeto do presente instrumento é 1.1.3. Acrescentar 2,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.430,16 (mil quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993". Vigência: 21/10/2021 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.912,84. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 751200

Nº Processo: 63453050439202531. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção e fornecimento de sobressalentes de dois motores diesel geradores VOLVO PENTA D13 B-E MG. Os referidos serviços e sobressalentes serão aplicados nos diesel geradores do sistema de geração de energia do Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça Aranha. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 08/04/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/04/2026) 751200-00001-2026NE900004

Acordo de credenciamento nº 52100/2026-02. Objeto: Credenciamento para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº2/2026/DPC. Credenciada: Fundação Gente do Mar (FGMAR), CNPJ: 07.743.411/0001-16, período de vigência 20/02/2026 a 20/02/2030 : EBGL - Curso Especial Básico de Navio-Tanque para Gás Liquefeito e ESOG - Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito.

Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 762600

Nº Processo: 63191002544202592. Objeto: Eventual aquisição de ar condicionado split inverter com instalação e fornecimento de mão de obra inclusos para atender as demandas do CIAA. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO CAVALCANTI DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/04/2026) 762600-00001-2026NE000010