Seção 3 — 08/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 91670/2025 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.051670/2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega de uniformes, roupas de cama, mesa e banho, do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-91670-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BEATRIZ DANTAS DE BARCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/04/2026) 762300-62300-2026NE000001

PREGÃO Nº 90011/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de serviço de apoio administrativo a serem executados no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e no Centro de Medicina Operativa da Marinha (CMOpM), com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e utensílios e equipamentos de proteção individual (EPI).

FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 07/04/2026) 765741-00001-2026NE800069

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 63148.006903/2022-63.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 06.133.679/0001-73 - AEROSPORT BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AVALIACAO FISICA LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial de empresa especializada em manutenção preditiva, preventiva e corretiva da câmara hiperbárica secrhist modelo 2500b-525 1994, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital com fundamento legal no parágrafo 8º do artigo 65 da lei 8.666/1993. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.518,56. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

PREGÃO Nº 90027/2025

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 17 (dezessete) unidades de sistemas de ar-condicionado do tipo Self Contained.

TAIANA PINHO DE OLIVEIRA VELASCO

Pregoeira

(SIDEC - 07/04/2026)

Processo nº 63192.000333/2026-96; Contrato Administrativo de nº 779000/2026-05/00. Objeto: É a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA; CNPJ nº 07.385.089/0001-09; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Vinculam esta contratação, independente de transcrição: O Termo de Referência; o Edital da Licitação; a Proposta do contratado, e eventuais anexos dos documentos supracitados. Procedimento; Pregão Eletrônico SRP n° 01/DAbM/2023 (ARP nº 01/DAbM/2026); E tendo em vista o que consta no Processo nº 63079.000062/2023-22; O valor mensal da contratação é de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) e o valor anual da contratação é de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); A vigência da contratação é de 48 (quarenta e oito) meses contados da data de assinatura do instrumente de contrato, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, desde que presentes os requisitos estabelecidos no inciso II, §2º, art. 57, da Lei no 8.666, de 1993; Data da Assinatura: 07 de abril de 2026; Rio de Janeiro - RJ., em 7 de abril de 2026. CMG (CD)FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES; Ordenadora de Despesas.

Nº Processo: 63192.000333/2026-96 779000/2026-05/00-AP01 - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato 79000/2026-05/00; Objeto: O presente instrumento consiste na REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos em sua "CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO"; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.385.089/0001-09; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); O valor mensal da contratação será de R$ 1.948,00 (Um mil e novecentos e quarenta e oito reais) e o valor anual da contratação será de R$ $ 23.376,00 (Vinte e três mil, trezentos e setenta e seis reais). Com um valor Total (48 meses) de R$ 93.504,00 (Noventa e três mil, quinhentos e quatro reais). Os efeitos financeiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de 07/04/2026; Procedimento: Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/DAbM/2023 (ARP nº 01/DAbM/2026); É o que consta no Item Décimo Primeiro do Termo de Referência do Processo; Fundamento legal: nos termos do art. 57, e inciso II e §2º da Lei n.º 8.666, de 1993; Data da Assinatura 07 de abril de 2026; Rio de Janeiro - RJ., em 7 de abril de 2026. CMG (CD)FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES; Ordenadora de Despesas.

Nº Processo: 60090.001326/2025-81.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 52.153.881/0001-84 - VANDEIR FELIPE JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição da lona do toldo da entrada principal do centro de coordenação geral - CCG, incluindo reparos, substituição de componentes danificados (bases metálicas) e pintura da estrutura metálica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência n° 34/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 41.980,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2026 .Objeto: Contratação de obra comum de engenharia, não contínua, por escopo, para reforma e ampliação dos 4 banheiros feminino e 4 masculino e das 3 copas, a serem executadas e revitalizadas nas instalações do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia CENSIPAM, Bloco K, localizado em Brasília/DF. Entrega das Propostas: 20/03/2026 às 08h00. - .

RAFAEL NEVES RODRIGUES

Agente da Contratação

(SIDEC - 07/04/2026) 110511-00001-2026NE800106

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000013/2025. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza de calçadas, sarjetas, pintura de meio-fio e cortes de arbustos e de cercas vivas, incluindo o translado de resíduos e o fornecimento de máquinas, equipamentos, veículos, ferramentas, materiais e mão de obra especializada nas dependências do Centro Regional de Belém.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICK PONTE ACELINO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 110511-00001-2026NE800106

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 06/04/2026, ao Instrumento código 972514. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CAMPONESA - CODESTAC, CNPJ nº 21805310000153. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 16/10/2026. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/04/2026 a 16/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: JOVINA DE OLIVEIRA ROQUE, CPF nº ***.221.596-**.

EDITAL Nº 41/2025

PROCESSO Nº 55000.001051/2026-98

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, consultor(a) por produto. Formação: Engenharia Civil, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 15/04/2026 até o dia 19/04/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO

Diretora do Departamento de Governança Fundiária - Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/25/001

Republicação

EDITAL Nº 040/2026

PROCESSO Nº 55000.001033/2026-14

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 15/04/2026 até o dia 19/04/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO

Diretora do Departamento de Governança Fundiária - Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/25/001