Seção 3 — 08/04/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SOLUT LOCACOES TRANSPORTES E SOLUCOES LTDA, 44.282.350/0001-63, FELCG00022172026, 21/03/2026; FELCG00019542026, 13/02/2026; FELCG00018262026, 27/02/2026; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, FELCG00022102026, 20/03/2026; RENATO COSTA ESPERIDIAO JUNIOR, ***.891.171-**, FELCG00020492026, 15/03/2026; FELCG00016762026, 28/02/2026; FELCG00020122026, 05/03/2026; FELCG00016252026, 21/02/2026; FELCG00015592026, 24/02/2026; FELCG00018312026, 27/02/2026; SERRANALOG TRANSPORTES LTDA, 07.447.199/0001-40, FELCG00016732026, 16/02/2026; FELCG00018812026, 07/03/2026; ROBSON ANTONIO CAVISCHION, ***.124.791-**, FELCG00016662026, 20/02/2026; RONCAGLIO AGROCOMERCIAL LTDA, 10.630.014/0001-42, FELCG00019492026, 18/02/2026; RMM ALIMENTOS LTDA, 36.379.265/0001-90, FELCG00016292026, 23/02/2026; ROSINETE TRINDADE DO NASCIMENTO BRITO, ***.718.115-**, FELCG00015802026, 19/02/2026; ROBERTO PEDRO TONIAL, ***.386.990-**, FELCG00015672026, 19/02/2026; RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, 11.503.617/0001-46, FELCG00016182026, 26/02/2026; S & D FLORESTAL BIOENERGIA LTDA, 26.070.170/0002-17, FELCG00015922026, 05/02/2026; SOUL SOLUCOES LTDA, 54.787.645/0001-45, FELCG00018272026, 22/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

GERDAU ACOMINAS S/A, 17.227.422/0001-05, FELTF00048122026, 06/01/2026; FELTF00048162026, 06/01/2026; AMR SOLUCOES DE TRANSPORTES LTDA, 54.772.292/0001-00, FELTF00047382026, 06/01/2026; IPANEMA AGROINDUSTRIAL S.A. EM RECUPERACAO EXTRAJUDICIAL, 27.951.210/0001-11, FELTF00048142026, 16/12/2025; FELTF00048182026, 16/12/2025; FELTF00048222026, 16/12/2025; FELTF00048252026, 16/12/2025; FELTF00048282026, 16/12/2025; FELTF00048372026, 16/12/2025; LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 02.870.124/0001-53, FELTF00048212026, 06/01/2026; ADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA, 55.753.578/0001-00, FELTF00048192026, 06/01/2026; FELTF00048362026, 06/01/2026; FELTF00048352026, 06/01/2026; FELTF00048392026, 06/01/2026; FELTF00048452026, 06/01/2026; FELTF00048442026, 06/01/2026; FELTF00048502026, 16/12/2025; FELTF00048472026, 06/01/2026; FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S/A, 08.892.436/0002-25, FELTF00048312026, 16/12/2025; CAFE TRES CORACOES S.A, 17.467.515/0027-38, FELTF00848372026, 16/03/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

EXTRA MAQUINAS S/A, 19.293.041/0008-18, FELCG00022512026, 21/03/2026; FELCG00018722026, 01/03/2026; FRIGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, 37.506.400/0001-83, FELCG00017012026, 03/03/2026; FELCG00020612026, 01/02/2026; FELCG00021382026, 20/02/2026; FELCG00016482026, 10/02/2026; FELCG00016342026, 21/02/2026; FELCG00016442026, 14/01/2026; FELCG00018502026, 28/02/2026; FELCG00018352026, 05/03/2026; FERNANDO A DA SILVA, 10.435.591/0001-83, FELCG00016992026, 23/02/2026; FRANCISCO WAGNER FLOR MACARIO, ***.866.645-**, FELCG00016862026, 07/03/2026; G LOG TRANSPORTES E LOGISTICA MIRASSOL LTDA, 46.836.579/0001-28, FELCG00020262026, 02/03/2026; FIGUEIRA EXPRESS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, 43.457.520/0001-30, FELCG00016782026, 04/03/2026; FORTEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, 02.876.446/0001-00, FELCG00020032026, 05/03/2026; FELCG00019212026, 08/02/2026; FMF TRANSPORTES LTDA., 23.164.893/0001-06, FELCG00019912026, 24/02/2026; FEDERAL TRANSPORTES LTDA, 07.569.360/0001-58, FELCG00018892026, 27/02/2026; FRUDECK AMS LTDA, 43.945.309/0001-67, FELCG00016222026, 01/03/2026; F.L. TRANSPORTES LTDA, 20.524.087/0001-03, FELCG00018542026, 28/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSLEO TRANSPORTES LTDA, 17.156.769/0001-04, FELCG00022802026, 13/02/2026; SPEED PACK COMERCIO DE CAIXAS DE PAPELAO LTDA, 48.969.990/0001-05, FELCG00016972026, 23/02/2026; TRANSCOM TRANSPORTES COMENDADOR LTDA, 10.692.947/0001-64, FELCG00016822026, 16/02/2026; TRANSPORTADORA BARTHCAR LTDA, 03.757.794/0001-20, FELCG00020922026, 12/02/2026; FELCG00020752026, 09/02/2026; FELCG00020642026, 05/02/2026; FELCG00019372026, 16/02/2026; FELCG00019262026, 11/02/2026; FELCG00016172026, 23/02/2026; FELCG00016012026, 09/02/2026; FELCG00015992026, 02/02/2026; FELCG00018482026, 24/02/2026; SOUZA AGROFLORESTAL LTDA, 04.889.371/0001-27, FELCG00019122026, 04/02/2026; TORNEADORA JUINA LTDA, 01.980.960/0001-28, FELCG00018962026, 04/03/2026; TRADER COMERCIO DE PESCADOS LTDA, 34.393.490/0001-55, FELCG00016362026, 27/02/2026; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0015-76, FELCG00016282026, 21/02/2026; T & T TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA, 10.523.467/0001-70, FELCG00016352026, 24/02/2026; TACOMITER PECAS E SERVICOS LTDA, 14.544.433/0001-12, FELCG00016192026, 24/02/2026; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0004-13, FELCG00018582026, 28/02/2026; FELCG00018242026, 27/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

LONA AZUL TRANSPORTES LTDA, 04.261.262/0001-60, FELTF00048132026, 06/01/2026; FELTF00048172026, 06/01/2026; LOGISTICA EXPRESS S/A, 55.534.851/0001-06, FELTF00048152026, 06/01/2026; SEVERO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 04.273.746/0001-20, FELTF00048202026, 06/01/2026; FELTF00048242026, 06/01/2026; FELTF00048272026, 06/01/2026; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0065-69, FELTF00048232026, 06/01/2026; FELTF00048262026, 06/01/2026; FELTF00048292026, 06/01/2026; FELTF00048322026, 06/01/2026; FELTF00048332026, 06/01/2026; FELTF00048382026, 06/01/2026; FELTF00048412026, 06/01/2026; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0020-56, FELTF00848362026, 16/03/2026; UTRABO LOGISTICA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.633.753/0001-95, FELTF00048302026, 06/01/2026; FELTF00048342026, 06/01/2026; FELTF00048432026, 06/01/2026; FELTF00048462026, 06/01/2026; FELTF00048482026, 06/01/2026; UNIPETRO PRUDENTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 64.601.933/0001-17, FELTF00048402026, 16/12/2025; ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, 01.349.764/0004-00, FELTF00048422026, 16/12/2025; TRANSPORTADORA RODOMASTER LTDA, 04.640.222/0003-91, FELTF00048492026, 06/01/2026; FELTF00048522026, 06/01/2026; THEMA LOGISTICA E LOCACOES LTDA, 49.724.527/0001-58, FELTF00048512026, 06/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

R. M. MOTA & CIA LTDA, 05.975.935/0001-07, FELCG00015002026, 23/02/2026; PEPSICO DO BRASIL LTDA, 31.565.104/0315-60, FELCG00022322026, 15/03/2026; PROLOJA FEIRAS E EVENTOS LTDA, 88.721.832/0001-48, FELCG00016512026, 22/02/2026; FELCG00016852026, 06/03/2026; PROTEC INDUSTRIA DE RESINAS LTDA., 15.280.560/0001-14, FELCG00017022026, 24/02/2026; REILOG TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 52.769.987/0001-07, FELCG00016942026, 23/02/2026; PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 39.772.142/0001-02, FELCG00016702026, 19/02/2026; PMG TRANSPORTES LTDA, 13.922.221/0001-69, FELCG00016692026, 18/02/2026; POSITIVO SERVICE NEW ENERGY MOTORES ELETRICOS LTDA, 30.195.423/0001-75, FELCG00019412026, 12/02/2026; R W S RECICLAGEM LTDA, 03.005.753/0001-88, FELCG00019362026, 10/02/2026; FELCG00019302026, 09/02/2026; POSTO DE COMBUSTIVEIS R13 SANTA MARIA LTDA, 42.001.728/0001-88, FELCG00019322026, 26/02/2026; RECICLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 26.256.987/0001-01, FELCG00019022026, 12/02/2026; MCF TRANSPORTES LTDA, 37.234.748/0001-69, FELCG00018862026, 02/03/2026; PETROJOIA COMBUSTIVEIS LTDA, 20.658.534/0001-17, FELCG00016382026, 26/02/2026; RADAR - LOCADORA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.353.092/0001-81, FELCG00015772026, 09/03/2026; POSITIVO INOVE SERVICE MOTORES ELETRICOS LTDA, 13.274.751/0001-48, FELCG00016162026, 23/02/2026; PRATTICA LOGISTICA COMERCIAL LTDA, 06.309.794/0001-56, FELCG00016102026, 21/02/2026; PRODELOG TRANSPORTES LTDA, 06.373.063/0001-70, FELCG00018572026, 28/02/2026; PROVESI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 27.376.901/0001-39, FELCG00018192026, 27/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

VIACAO CRUZEIRO DO SUL LTDA, 03.232.675/0001-54, FELCG00020332026, 15/03/2026; FELCG00015962026, 21/02/2026; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, FELCG00022182026, 21/03/2026; FELCG00021622026, 20/03/2026; FELCG00021502026, 01/03/2026; FELCG00016202026, 15/02/2026; FELCG00016542026, 21/02/2026; FELCG00020482026, 14/03/2026; FELCG00020382026, 05/03/2026; FELCG00020302026, 14/03/2026; FELCG00019642026, 17/03/2026; FELCG00019532026, 05/03/2026; FELCG00019512026, 16/02/2026; FELCG00019142026, 20/02/2026; FELCG00018852026, 02/03/2026; FELCG00018782026, 02/03/2026; FELCG00018562026, 28/02/2026; FELCG00018342026, 25/02/2026; FELCG00018332026, 24/02/2026; FELCG00018202026, 27/02/2026; WITTMANN TRANSPORTES LTDA, 18.652.828/0001-90, FELCG00016952026, 07/03/2026; WE TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA, 16.843.066/0001-83, FELCG00016612026, 22/02/2026; TRANSPORTADORA BARTHCAR LTDA, 03.757.794/0001-20, FELCG00019612026, 09/03/2026; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, FELCG00015902026, 25/02/2026; W MARCONSIN JUNIOR, 28.152.236/0001-62, FELCG00018162026, 16/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração