Seção 3 — 08/04/2026

Processo 257.518/18. ESPÉCIE: Contrato n° 2026/071.0 - firmado com a COOPERATIVA DE RECICLAGEM AMBIENTAL - PLASFERRO. CNPJ n. 17.140.820/0002-62. OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação de resíduos sólidos recicláveis. LICITAÇÃO: Edital de Habilitação n. 01/18. VIGÊNCIA: 24/05/26 a 23/11/26. VALOR: Remunerar-se-á por meio do aproveitamento do material coletado.

Processo 271.825/17. ESPÉCIE: Acordo de Quitação n. 2026/091.0 - firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ: n. 34.028.316/0007-07. OBJETO: Regularização e quitação consensual de débitos decorrentes do contrato administrativo. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/21.

Processo 659876/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2025/114.1- firmado com a ONCOLOGIA MANTEVIDA LTDA. CNPJ n. 51.142.785/0001-78. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 01/04/2026, por prazo indeterminado.

Processo 1004027/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/121.4- firmado com a HOSPITAL PACINI LTDA. CNPJ n. 00.417.089/0001-96. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 26/03/2026, por prazo indeterminado.

Processo 850.628/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/249.4 - firmado com a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ n. 08.744.139/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de operação de elevadores. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir de 05/04/2026; redução do Aviso Prévio Trabalhado, de 0,04% para 0,004%, em conformidade com o Acórdão n°1.186/2017 - Plenário do Tribunal de Contas da União, passando os Encargos Sociais de 66,66% para 66,61%; e inclusão do subitem 10.35, que trata Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito administrativo da CONTRATANTE, nos termos da Portaria n. 162/2024, ao item 10 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. VALOR: R$ 8.906.712,59.

Processo 472268/2026.

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2026/069.0- firmado com RÁDIO RADIODIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 26.985.168/0001-97. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/04/2026, por prazo indeterminado.

MARLEUSA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO

Diretora do Pró-Saúde

Processo 585.504/2019. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/169.1- firmado com a BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ n. 02.288.055/0001-74. OBJETO: prestação de serviços de regulação médica e odontológica, consultoria especializada, auditoria, reembolso de despesas médicas e odontológicas, gestão de rede credenciada, perícias médicas e odontológicas e disponibilização de sistema informatizado. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: o reajuste de 5,17237% sobre o valor contratado, correspondente à variação acumulada do IPCA no período de outubro/24 a setembro/25, com efeitos financeiros a partir de 23/01/26. VALOR: R$ 17.854.500,81.

Processo 265.239/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/206.2 - firmado com a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ n. 05.388.674/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante a disponibilização de equipamentos para impressão, monocromática e colorida. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,44%, a partir de 20/01/26, conforme variação acumulada do ICTI entre os meses de outubro/24 a setembro/25. VALOR: R$ 8.041.203,31.

Processo 422.148/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/171.6- firmado com a G4F - SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ n. 07.094.346/0001-45. OBJETO: prestação de serviços continuados, por empresa especializada, referentes a apoio a processos, tratamento de dados e inovação em tecnologia da informação, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste salarial de 5,53% sobre os salários vigentes em abril de 2025, conforme Cláusula Terceira, caput, da CCT DF000717/2025, com efeitos a partir de 1º/5/2025; e reajuste do valor unitário do auxílio-alimentação de R$37,00 para R$39,00, no período de 1º/5/2025 a 30/9/2025, sem incidência de desconto do PAT, conforme Cláusula Décima Terceira da CCT DF000717/2025. VALOR: R$ 10.061.002,00.