Seção 3 — 08/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 1417277/2025. Objeto: Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural, do tipo vídeo mapping, na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados e cúpula e Edifício Anexo I do Senado) sob demanda, incluindo estrutura, equipamentos e a produção/edição de vídeos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpc

(SIASGnet - 07/04/2026) 10001-00001-2026NE000291

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0063. Processo: 00200.003655/2026-21. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS - PR. CNPJ: 01.361.051/0001-01. Data da assinatura: 31/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 31/03/2026 final: 31/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Edson José de Moura Cordeiro.

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato n° 0084/2022, celebrado com a empresa EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 16.572.376/0001-00. Processo: 200.022444/2025-14. Data da Assinatura: 07/04/2026. Objeto: Fica prorrogado de 24 de junho de 2026 a 23 de junho de 2027. Programa de Trabalho 167456 e Natureza de Despesa 339039, Nota de Empenho 2026NE2785 e 2026NE2784, de 30 de março de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Eduardo Bezerra Silva.

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.023219/2025. Objeto: Fornecimento de chapas para impressão offset e limpadores de chapa, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 20001-00001-2025NE000003

Nº Processo: 0005778-47.2025.4.05.7000.

Pregão Nº 90037/2025. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de licenças de software de colaboração e produtividade microsoft 365 e de créditos (pós-pagos) em nuvem microsfot azure para o conselho da justiça federal (cjf), conforme as especificações técnicas e condições constantes no edital do pregão eletrônico nº 90037/2025 e anexos, os quais independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 1.121.339,29. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 0003516-00.2024.4.90.8000.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 19.389.937/0001-29 - MORI EDUCACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de implantação de ambiente virtual de aprendizagem (ava) baseado na plataforma moodle, configurado em ambiente de nuvem, com instalação, migração de dados, configuração e gestão eficiente do ambiente, instalação de novos plugins, serviço de manutenção, suporte técnico e operacional, treinamento remoto, serviço de design instrucional para personalização e criação de conteúdo e serviço técnico de customização para promover ajustes de melhorias e adequações necessárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6021808/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento de material bibliográfico estrangeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/04/2026) 80001-00001-2026NE000001

Espécie: Apostila Contratual nº 03. Contrato nº 01/2024. Processo SEI 000159/26-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 38.936,65 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), valor atual, para R$ 41.250,68 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026, em razão da homologação da CCT 2026. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 06/04/2026. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 09.557.452/0001-43, a penalidade de multa compensatória correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual do mês de dezembro de 2024, com fundamento no item 1 da Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 04.004.10.2023 e no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, em razão do descumprimento dos subitens 10.13 e 10.15 do Termo de Referência e do item 2 da Cláusula Décima Quinta do referido Contrato. A penalidade, mantida em grau de recurso, é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0006146-20.2025.4.03.8000.

Em 28 de maio de 2025

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2011. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. LOCADORA: MAJOR HOLDING LTDA. OBJETO: 1) Intervenções necessárias no imóvel locado, visando a substituição do telhado com a instalação de novas telhas reforçadas. 2) Custo das intervenções está estimado em R$ 92.300,00, rateado igualmente entre locador e locatária. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0005763-24.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 06/04/2026, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária e, em 07/04/2026, pelo Sr. Orlando Giordani de Moura, pela Locadora.