Seção 3 — 08/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0017652-35.2025. Objeto: Aquisição de material para a expansão dos pontos de transmissão para as eleições 2026 (cabos extensores e pendrives).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Gracas, Derby - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATALIA PELINCA BRAGA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/04/2026) 70010-00001-2026NE001000

Nº Processo: 0013629-19.2025.6.18.8000.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de interligação de dados via fibra óptica apagada (dark fiber) na modalidade de locação de infraestrutura exclusiva, com manutenção e suporte técnico inclusos, para conexão entre o edifício sede do TRE-PI e a central de atendimento ao eleitor (cae / depósito de urnas), nas condições estabelecidas no termo de referência nº 26/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2026/DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, conforme consta do SEI nº 6677/2025, NOTIFICA a empresa XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA (CNPJ nº 03.709.582/0001-78) acerca do indeferimento do pedido de substituição do material relativo à Nota de Empenho nº 2025NE000723 (ARP 110/2025 e Pregão Eletrônico 90032/2025), uma vez que o produto ofertado não atende às especificações técnicas do item 5.9 do Termo de Referência, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação, para que sejam providenciadas a entrega do material de acordo com as especificações contidas no edital do certame e em seus anexos, bem como a eventual apresentação de Defesa Prévia no mesmo prazo.

Natal, 7 de abril de 2026.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 2025.0.0000346691. Objeto: Aquisição de material de lógica. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/04/2026) 70017-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0019927-05.2025.6. Objeto: Aquisição de mobiliários sob medida e personalizados para uso nos eventos e exposições no Espaço Democrático Poeta Paulo Bomfim e para abrigar a futura Galeria de Retrato dos Diretores-Gerais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 06/04/2026) 70018-00001-2026NE000169

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: SEI 0001780-48.2026.6.26.8370 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 370ª Zona Eleitoral Embu-Guaçu/SP - TRE-SP e o Corpo de Bombeiros Civil Voluntário de Embu-Guaçu, CNPJ 21.499.997/0001-46 - OBJETO: estabelecer cooperação técnica entre a Justiça Eleitoral e o Corpo de Bombeiros Civil para a realização de inspeções periódicas e fiscalização com habitualidade dos locais de votação do Município de Embu-Guaçu, visando assegurar condições adequadas de segurança contra incêndio e pânico para a realização das eleições - DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026 - SIGNATÁRIOS: FERNANDO AUGUSTO SALETA PACHECO, Juiz Eleitoral da 370ª Zona Eleitoral; e EDMILSON DA SILVA MATOS, Comandante do Corpo de Bombeiros Civil Voluntário de Embu-Guaçu.

Nº PROCESSO: SEI 0042921-52.2025.6.26.80240 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 24ª Zona Eleitoral TRE-SP - Bebedouro/SP e o Município de Bebedouro/SP, CNPJ 45.709.920/0001-11- OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de Bebedouro, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho a disponibilidade municipal., em conformidade com a Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982 e da Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo acordo, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025 - SIGNATÁRIOS: LUCAS GIBIN SEREN, Juiz da 24ª Zona Eleitoral; e FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Bebedouro/SP.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: SEI 0048443-89.2025.6.26.8370 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 370ª Zona Eleitoral TRE-SP - Embu-Guaçu/SP e o Município de Embu-Guaçu /SP, CNPJ 46.523.148/0001-01 - OBJETO: a colaboração na execução de atividade administrativas do Cartório Eleitoral do Município de Embu-Guaçu, compreendendo a cessão de veículo automotor para cumprimento de diligências; a contratação de estagiários, bem como a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, caso seja necessário, em conformidade com a Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982 - VIGÊNCIA: terá vigência pelo prazo de 10 (dez) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026 - SIGNATÁRIOS: FERNANDO AUGUSTO SALETA PACHECO, Juiz da 370ª Zona Eleitoral; e FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Embu-Guaçu/SP.

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.010/2026, firmado com a empresa NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 59.025.118/0001-17), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 14,15 (quatorze reais e quinze centavos), e item 2, pelo valor unitário de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 7 de abril de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, controle e combate de vetores e pragas urbanas, incluindo o fornecimento de todos os materiais, saneantes, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários, bem como os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos especiais (tipos extraordinário e infectante) e resíduos sólidos urbanos, com alocação de caçambas, gerados nas dependências do TRT da 1ª Região.

ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS

Assessor da Alc

(SIDEC - 07/04/2026) 080009-00001-2026NE000010

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: ADE - ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE ESCOTEIROS - CNPJ 20.946.208/0001-05. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, sob a guarda do Núcleo do Foro de Divinópolis - MG, avaliados em R$9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV, e 8º, V, do Decreto n. 9.373/2018, e art. 7º, I, II e III, da Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo PROAD n. 36597/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Doador) e Lucélia Reis Oliveira Trindade (pela Donatária). 50-008/2026.

NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 40009/2026 publicado no D.O de 2026-04-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. . Leia-se: Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 21/01/2026. . Leia-se: Assinatura: 27/03/2026. onde se lê: cessão de servidor, ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal da uemg para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região, mediante requisição do convenente. . Leia-se: cessão de servidora, ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal da universidade do estado de minas gerais - uemg, para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região, mediante requisição do convenente.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

PREGÃO nº 28/2025

RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE FRACASSO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL -PREGÃO 28/2025

O TRT da 3ª Região informa quanto ao Pregão Eletrônico nº 28/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos, a ratificação e homologação da declaração de fracasso dos itens 4, 5 e 10 pela autoridade competente. O item 6 continua em julgamento.

Belo Horizonte, 7 de abril de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos