Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 0004103-93.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0019828-20.2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de carrinhos de transportes diversos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 70013-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70025

Nº Processo: 0001056-43.2025.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos e não contínuos para controle, logística e manutenção preventiva e corretiva de aproximadamente 12.000 (doze mil) urnas eletrônicas sob gestão do TRE-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em item único, devendo ser observada a orientação do edital na formulação das propostas de preços. Em caso de divergência entre as especificações do edital e as do sistema, prevalecem as do edital..

MARCELA MOREIRA CUNHA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/04/2026) 70025-00001-2026NE000001

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2025. SEI nº 0003311-73.2026.6.27.8102. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Paulo Ramos/MA (CNPJ nº 06.029.524/0001-91). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 102ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 30/01/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, Prefeito Municipal de Paulo Ramos/MA.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 52/2026. SEI nº 0003272-14.2026.6.27.8058. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Senador La Rocque/MA (CNPJ nº 01.598.970/0001-01). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 58ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 26/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e BARTOLOMEU GOMES ALVES, Prefeito Municipal de Senador La Rocque/MA.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2026. SEI nº 0000936-14.2026.6.27.8098. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Itinga do Maranhão (CNPJ nº 01.614.537/0001-04). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 98ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 01/04/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e LENY PAULA FIRMIANO AGUIAR, Prefeita Municipal de Itinga do Maranhão.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2026. SEI nº 0003311-73.2026.6.27.8102. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Marajá do Sena/MA (CNPJ nº 01.555.070/0001-79). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 102ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 31/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, Prefeito Municipal de Marajá do Sena/MA.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03091.2024-1. , publicada no D.O.U de 10/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresas especializadas em Desenvolvimento, Manutenção, Testes e Controle de Qualidade de Software por Pontos de Função, em regime de Fábrica de Software e; Serviços Continuados de Desenvolvimento, Manutenção, Testes e Controle de Qualidade de Software por Pontos de Função, em regime de Fábrica de Software (SEi 03091.2024-1). Novo Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/04/2026) 070022-00001-2025NE000555

(Of. El. nº .)

Processo nº 0010804-82.2021.6.13.8000; 010/2026; Contratada: Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - ASMARE; Vigência: 27/03/2026 a 26/11/2026; Objeto: Destinação de resíduos recicláveis descartados às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.; Fundamento Legal: O presente instrumento é celebrado com fundamento na alínea "j" do inciso IV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Adão Gonçalves da Silva - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 06/04/2026

Processo nº 0000006-48.2026.6.13.8336; Espécie: 1º TA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Turmalina; Vigência: 18/03/2026 a 05/07/2026; Objeto: alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Signatários: Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira - Juiz Eleioral pelo TRE-MG e Zilmar Pinheiro Lopes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 31/03/2026

Processo nº 0000003-75.2026.6.13.8245; 001/2026; Contratada: Município de Santa Bárbara; Vigência: 06/04/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 05, de 2023, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Vitor Marcos de Almeida Silva - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Alcemir José Moreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 31/03/2026

Processo nº 0000006-48.2026.6.13.8336; 001/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Turmalina; Vigência: março de 2026 a 05/07/2026; Objeto: Cooperação entre as partes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas; Fundamento Legal: art. 184 da Lei número 14.133, de 2021, no Decreto Federal número 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria número 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira - Juiz Eleioral pelo TRE-MG e Zilmar Pinheiro Lopes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0012494-44.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com o fornecimento de peças, componentes e insumos, e serviço de monitoramento remoto proativo 24x7x365 (24 horas, 7 dias na semana, 365 dias no ano), em ambiente seguro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/04/2026) 70014-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 0013627-65.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato, por mais 02 (dois) meses, até 03/06/2026.

considerando a nova vigência do contrato, o valor global do contrato passa a ser de r$ 11.650,26 (onze mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Vigência: 01/04/2026 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.650,26. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 0003507-26.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 16/2023 por 12 meses, até 03/04/2027.. Vigência: 31/03/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 0002725-19.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: JESSICA GONCALVES MALATESTA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 15/2023 por 12 meses, até 03/04/2027.. Vigência: 31/03/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).