Seção 3 — 08/04/2026

CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 04/2024 - Planejamento n. 281/2024, CMB-PM X Condor S/A Indústria Química, CNPJ: 30.092.431/0001-96. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n. 04/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/04/2026 a 24/04/2027, nos termos do artigo 84 da Lei Federal n. 14.133/2021 e conforme a CLÁUSULA QUINTA da referida Ata. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected]

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 27/2026 CEL2

PROCESSO Nº 3975/2025

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 200 l/s, TIPO CONVENCIONAL EM PRFV COM FILTROS MULTICELULARES, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA BOOSTER DE CONTROLE DE PRESSÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO RIO PARATIBE, PAULISTA/PE. Abertura: 16/04/2026 às 09:00h. Disputa: 16/04/2026 às 10:00h. Edital disponível 09/04/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 30 de Março de 2026

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 81/2026 CPL

PROCESSO Nº 4202/2026

CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ELEVATÓRIAS E INTERLIGAÇÕES - SISTEMA ADUTOR PESQUEIRA A POÇÃO. Abertura: 19/06/2026 às 14:00h. Disputa: 19/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 09/04/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 31 de Março de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 83/2026 CEL1

PROCESSO Nº 4139/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RELÉ DE PROTEÇÃO DIGITAL. Abertura: 17/04/2026 às 09:00h. Disputa: 17/04/2026 às 10:00h. Edital disponível 09/04/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, de 1º de abril de 2026

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação

Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2026, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 62 do dia 01/04/2026, fls. 337 (ISSN 1677-7069), ocorreu um erro formal quanto à data de abertura, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 21/04/2026, às 09 (nove) horas.

LEIA-SE: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 27/04/2026, às 10 (dez) horas.

Teresina, 7 de abril de 2026.

Anna Karoline Alves de Macedo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

PROCESSO Nº 02610010.006595/2025-56.

Torna-se público que o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. UASG: 926944. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla tração 4x2 e kit de informática composto por notebook, impressora multifuncional a jato de tinta, scanner de mesa e projetor multimídia para as funcionalidades das atividades dos técnicos no município de Santana dos Matos/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. TIPO: Menor Preço. Local (plataforma): Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2026 às 09h (Horário de Brasília). Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Fundamento: Art 6°, XLI da Lei Federal 14.133/2021.

Natal/RN, 7 de abril de 2026.

WADME INÁCIO BEZERRA

Pregoeiro da EMATER/RN

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410091.001100/2024-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025.

O Agente de Contratação e Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico, em referência, para o dia 22/04/2026 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), ASG com Insalubridade 20% e de Supervisor de ASG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 1º de abril de 2026.

Laudo Esdra Pereira Batista

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

Data do certame: 30/04/2026

Hora: 11:00h

Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.

Processo: SEI-330003/000769/2026

Rio de Janeiro, 1º de abril de 2026.

PAULO CESAR LONGO DINIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria EMOP N.º 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 019/2025 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE SEROPÉDICA/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.", será RETOMADO na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. no dia 10 de abril de 2026, às 11 horas. Proc. SEI-330003/002759/2025.

Rio de Janeiro, 6 de abril de 2026.

PAULO CESAR LONGO DINIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR

Pregão Eletrônico Nº. 90350/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.045757/2024-09. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "Químicos e saneantes" - Ácido Peracético, Álcool 70, Cal Sodada e outros. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 8.126.415,50. Data de Abertura: 22/04/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 30 de março de 2026.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Pregoeiro / SUPEL-RO