Seção 3 — 08/04/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3090019/2026

Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra por 6 meses, contados a partir do reinício da obra e de vigência do contrato nº 023/2025, de 10/04/2026 a 10/04/2027, que por sua vez tem como objeto a Pavimentação de Vias Rurais no município de Viçosa/AL -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Infraestrutura / Acácio Fernando de Melo Calheiros/ Órgão Gerenciador/ Miramar Construtora Ltda - Paulo Guilherme Ataíde Acioli/Representante Legal Viçosa/AL, 7 de abril de 2026 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/

Prefeito do Município de Viçosa/AL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3180001/2026 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 024/2025, de 08/04/2026 a 08/04/2027, que por sua vez tem como objeto a reforma de uma praça e construção de praças na zona urbana no município de Viçosa/AL - SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Infraestrutura / Acácio Fernando de Melo Calheiros/ Órgão Gerenciador/ Metra Construções Ltda-Epp - Cristiano Félix/Representante Legal

Viçosa/AL, 7 de abril de 2026 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL

Errata do Extrato de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SEMAM/PMA publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Edição nº 350, do dia 17 de março de 2026.

Onde se lê: Valor global máximo para 12 meses de R$ 3.920.000,00 (três milhões novecentos e vinte mil reais).

Leia se: Valor global máximo para 12 meses de R$ 4.079.947,89 (quatro milhões, setenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Amapá-AP, 2 de abril de 2026.

Luciana Maciel da Silva

Secretária Municipal de Meio Ambiente

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Referente ao Contrato de Obras nº 049/2025/CCC-PMI - Concorrência Eletrônica nº05/2025-CL-PMI, Proc. Adm. N° 0510.805/2025-SEMOBI/PMI do Convênio nº 947582/2023-CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: AUGE CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.865.958/0001-94 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal-Ramal do Hilario (terceira etapa) no Município de Itaubal. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigencia e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 210 dias do prazo de vigência 24/05/2026 a 20/12/2026 e de 240 dias de prazo de execução: 17/03/2026 à 12/11/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original

Referente Pregão Eletrônico 002/2026 -, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares especializados em diagnóstico por imagem, abrangendo ultrassom, sistemas de radiografia computadorizada, aparelhos de raio X e tomógrafo, visando garantir a disponibilidade e o pleno funcionamento desses ativos para o atendimento da instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Empresa CONTRATADA: SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 04.707.446/0001-01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 517.540,00 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais), Data da assinatura 23/03/2026. Pedra Branca do Amapari -AP, 6 de abril de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE Secretária

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SEMSA/PMT

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SEMSA/PMT, Processo nº 1635.12.2024-25--SEMSA/PMT, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123015, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante: NEXT EMPRENDIMENTOS LTDA - CNPJ 20.061.104/0001-13 - ITENS 02, 03, 04, 09, 10, 15, 16 e 17. Valor Global da licitação: R$ 62.368,24 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Tartarugalzinho/AP, 7 de abril de 2026.

LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Secretária/SEMSA/PMT

1º Termo de Aditivo de Prazo e Valor ao Termo de Contrato nº 8/2025. Dispensa de Licitação nº 7/2025. Processo Licitatório nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: FIORILLI SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 01.704.233/0001-38. Objeto: Prorrogação da Vigência e do Valor do Termo de Contrato nº 008/2025, referente à contratação de empresa especializada para Locação de Programas de Informática (Softwares). Valor do Aditivo: R$ 40.138,08 (quarenta mil, cento e trinta e oito reais e oito centavos). Valor Global Atualizado: R$ 78.804,08 (setenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e oito centavos). Vigência: 02 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027. O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 SRP-CML/PMA

Processo Licitatório nº 2/2026.

O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: SANA SERVTECH LTDA, CNPJ nº 08.192.409/0001-69, nos Itens: 039: R$ 5,00, Quant. 450; 048: R$ 4,00, Quant. 200; e 064: R$ 7,00, Quant. 330; LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.338.791/0001-90, no Item 050: R$ 8,80, Quant. 580; L. DE JESUS LEITE LTDA, CNPJ nº 13.550.814/0001-41, nos Itens: 001: R$ 13,50, Quant. 568; 002: R$ 8,30, Quant. 2910; 022: R$ 27,20, Quant. 622; 023: R$ 7,85, Quant. 1000; 024: R$ 46,50, Quant. 150; 025: R$ 5,50, Quant. 850; 027: R$ 3,15, Quant. 3500; 030: R$ 5,45, Quant. 1640; 031: R$ 7,49, Quant. 2040; 036: R$ 3,65, Quant. 350; 038: R$ 23,85, Quant. 2500; 041: R$ 18,50, Quant. 2140; 043: R$ 17,99, Quant. 3500; 044: R$ 3,25, Quant. 3780; 045: R$ 4,25, Quant. 3000; 047: R$ 4,40, Quant. 1040; 049: R$ 9,50, Quant. 3680; 057: R$ 20,50, Quant. 400; 062: R$ 7,75, Quant. 3200; e 065: R$ 10,99, Quant. 2400; R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL, CNPJ nº 01.776.529/0001-64, nos Itens: 003: R$ 28,50, Quant. 400; 004: R$ 15,50, Quant. 150; 005: R$ 6,80, Quant. 120; 014: R$ 4,95, Quant. 200; 019: R$ 12,90, Quant. 5500; 032: R$ 7,70, Quant. 200; 034: R$ 10,95, Quant. 125; 035: R$ 5,70, Quant. 312; 046: R$ 23,90, Quant. 450; 051: R$ 29,30, Quant. 728; 055: R$ 14,20, Quant. 730; 058: R$ 15,00, Quant. 200; 060: R$ 31,00, Quant. 300; 063: R$ 1,45, Quant. 1150; e 066: R$ 2,80, Quant. 1600; MERCADO RENASCENCA LTDA, CNPJ nº 31.861.729/0001-86, nos Itens: 015: R$ 30,99, Quant. 7500; 016: R$ 19,50, Quant. 2900; 017: R$ 24,99, Quant. 6540; 018: R$ 34,99, Quant. 5200; 029: R$ 2,99, Quant. 720; 037: R$ 14,70, Quant. 9960; 042: R$ 7,45, Quant. 20260; e 061: R$ 48,50, Quant. 300; BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, CNPJ nº 19.861.429/0001-00, nos Itens: 006: R$ 27,99, Quant. 2812; 007: R$ 4,50, Quant. 635; 008: R$ 6,65, Quant. 1812; 009: R$ 6,45, Quant. 1600; 010: R$ 6,40, Quant. 3528; 011: R$ 5,55, Quant. 3828; 012: R$ 6,99, Quant. 200; 020: R$ 5,90, Quant. 1820; 021: R$ 6,99, Quant. 1820; 026: R$ 5,35, Quant. 252; 028: R$ 7,30, Quant. 2940; e 040: R$ 26,50, Quant. 250; e SUPER PÃO CONFEITARIA E PADARIA LTDA, CNPJ nº 63.668.222/0001-05, nos Itens: 013: R$ 51,50, Quant. 1000; 033: R$ 7,55, Quant. 1500; 052: R$ 2,50, Quant. 50000; 053: R$ 0,75, Quant. 36000; 054: R$ 2,50, Quant. 20000; 056: R$ 19,90, Quant. 400; e 059: R$ 22,20, Quant. 400. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 2/2026 do Pregão Presencial nº 2/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar para Escolas Municipais de Apuí-AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da ata de registro de preços, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 1º de abril de 2026.

Antônio Marcos Maciel Fernandes

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SRP

Processo Licitatório nº 2/2026.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais de Apuí/AM. Decisão: Conheço dos recursos administrativos interpostos pelas empresas LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e SANA SERVTECH LTDA, por tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo integralmente as decisões da Pregoeira, tendo em vista a não comprovação da exequibilidade das propostas, a ausência de demonstração de capacidade técnica suficiente e a observância aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, determinando o regular prosseguimento do certame. Intime-se a interessada, para tomar ciência da decisão com fulcro no artigo 165. §2º da Lei 14.133/2021.

Apuí/AM, 31 de março de 2026.

Antônio Marcos Maciel Fernandes

Prefeito

No Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 3/2026 - Processo Licitatório nº 4/2026 publicado no Diário Oficial da União no dia 30/03/2026, nº60, pág. 189

ONDE SE LÊ: I - Adjudicar a contratação em favor da empresa: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 19.469.604/0001-00, no valor R$ 479.166,67 (Quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

LEIA - SE: I - Adjudicar a contratação em favor da empresa: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 19.469.604/0001-00, no valor total de R$ 958.333,34 (Novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Benjamin Constant/AM, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público que, após análise da documentação apresentada e em conformidade com as disposições do Edital de Credenciamento nº 001/2026, resolve:

HOMOLOGAR o credenciamento da empresa abaixo relacionada:

EBMS GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob nº 34.798.048/0001-09 cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

A empresa encontra-se APTA ao credenciamento, podendo ser convocada para prestação dos serviços, conforme a necessidade da Administração, observando-se os critérios de distribuição de demanda previstos no edital.

Ressalta-se que o credenciamento permanece aberto e contínuo, sendo este ato de homologação realizado de forma individual, nos termos do instrumento convocatório.

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Benjamin Constant -AM, 23 de março de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO

Prefeito