Seção 3 — 08/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 OBJETO: execução de serviços de engenharia para projeto de provisão habitacional no municipio de BOA VISTA DO RAMOS/ AM em atenção ao convênio N ° 990439/2025/MCIDADES/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ABERTURA: 29/04/2026 às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira.

Boa Vista do Ramos - AM, 6 de abril de 2026.

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

Agente de Contratação de Compra Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA (CBUQ) A QUENTE MODIFICADO POR POLÍMERO E EMULSÃO ASFALTICA CATIÔNICA (RR-2C), COM ENTREGA EM ITACOATIARA-AM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital Reeditado estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 23/04/2026

Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 23/04/2026

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login.

Itacoatiara - AM, 6 de abril de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 025/2026-PML, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026-CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026-CPC/PML, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 40 (quarenta) provisões habitacionais no município de Lábrea, em favor da empresa E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 17.697.124/0001-70, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 5.808.210,35 (cinco milhões oitocentos e oito mil duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021

Lábrea/AM, 6 de abril de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito

PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2026, com Objeto: Aquisição de frutas e verduras provenientes da agricultura familiar, para atender aos clientes dos serviços públicos na Unidade Mista Hospitalar, Unidade Básica Ampliada de Saúde, Unidade Básica de Saúde Fluvial e demais Unidades Básicas de Saúde, no Município de Manaquiri.

PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 09/04/2026, Término: INDETERMINADO..

HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.

LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), localizada na Rua 31 de janeiro, S/N, Bairro Ajuricaba - CEP. 69.435-000, Manaquiri/AM.

Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMSA e no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios, a partir da data 17/02/2025, por tempo INDETERMINADO.

Manaquiri-AM, 7 de abril de 2026.

DJAVAN VILHENA RIBEIRO

Agente de Contratação

Espécie: 4º(quarto) Prorrogação ao Contrato nº 188/2025, firmado em 17/07/2025. signatários: prefeitura do município de nova olinda do norte/am, cnpj:04.477.600/0001-04 e serviços de construção civil e consultoria ltda cnpj: 31.249.668/0001-09. prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 12/04/2026 à 12/04/2026.objeto: contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para adequação da escola municipal lami da silva vinhote - sede do município. processo: 1949/2025- pmnon - c.e. nº 004/2025. fonte: fnde. valor: fnde - escola de tempo integral, R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). nova olinda do norte/am, 12 de março de 2026.

DESPACHO

Adjudcação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Processo nº 947/2026.

Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de obras e instalações, para a ampliação de unidade de atenção especializada em saúde (maternidade), no municipio, em favor da empresa wv servicos de construcao civil e consultoria ltda, cnpj: 31.249.668/0001-09, valor de R$ 518.507,15 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e sete reais e quinze centavos), nos termos do inciso iv do art. 71 da lei 14.133/2021. por fim, autorizo a publicação deste termo no diário oficial dos municípios, diário oficial da união, jornal de grande circulação e portal nacional de contratações públicas pncp.

Nova olinda do norte 7 de abril de 2026.

araci rodrigues da cunha

prefeita

Pregão Eletrônico Nº 04/2026. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO - ETAPA I. CONTRATADA: TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.198.006/0001-20. Valor do contrato: R$ 3.207.644,90. Prazo de execução: 90 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade: 020901- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF; Programa de trabalho: 15 451 0091 1004 0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE STN: 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) - R$ 2.800.000,00; EMENDAR PARLAMENTAR: 202540680006 - SIDNEY LEITE - R$ 1.400.000,00; Parintins/AM, 1 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL

Pregão Eletrônico n. 007/2026. Objeto: Aquisição, instalação e homologação de Sistema de Pouso Visual PAPI (Precision Approach Path Indicator), na cabeceira 24 do Aeroporto Júlio Belém, no município de Parintins/AM. Contratada: METROL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ Nº 36.556.884/0001-02. Valor do contrato: R$ 775.000,00. Prazo do contrato: 12 meses. U. O: 02.01.01 Gabinete do Prefeito Municipal; Prog.: 04.122.0011.2004-Encargos com a Administração do Aeroporto Júlio Belém; Desp.: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente: R$ 232.000,00; Desp.: 3.3.90.39-Outros Serviços De Terceiros - PJ: R$ 543.000,00; Fonte STN: 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). Parintins/AM, 30 de março de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO - ETAPA I. Empresa Vencedora: TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº 14.198.006/0001-20. Valor da proposta: R$

3.207.644,90. Determinação Legal: Pregão ADJUDICADO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 30 de março de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 32/2025

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 078/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Aquisição de Materiais Hospitalares para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 12º) I N DE M AZEDO CNPJ Nº 63.679.260/0001-55 (PARINTINS/AM). Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 6 de Março de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO - ETAPA I. Empresa Vencedora: TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº 14.198.006/0001-20. Valor da proposta: R$ 3.207.644,90. Determinação Legal: Pregão HOMOLOGADO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 30 de março de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 - SRP Nº 02/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Fornecedores vencedores: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ Nº 03.093.776/0001-91, vencedora do item 1; COMETA MANAUS COMERCIO DE MOTOS LTDA CNPJ Nº 17.323.085/0001-41, vencedora do item 2; RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MAQUINAS E PECAS LTDA CNPJ Nº 19.469.604/0001-00, vencedora dos itens: 3 - 4 - 5 - 6. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 2 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 - SRP Nº 3/2026

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Empresas Vencedoras: LIDER PAPELARIA LTDA 09.206.508/0001-15, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 6 - 11 - 14 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 55 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 68 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 79 - 86 - 97 - 98 - 100 - 104 - 106 - 107 - 112 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 122 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 141 - 149 - 156 - 157 - 158 - 161 - 162 - 163 - 164 - 167 - 169 - 173 - 177 - 180 - 181 - 183 - 184 - 186 - 187 - 190 - 191 - 193 - 194 - 196 - 197 - 199 - 209 - 220 - 221 - 227 - 245 - 246; M C RODRIGUES JUNIOR LTDA 10.650.757/0001-84, vencedora dos itens: 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 15 - 17 - 18 - 19 - 20 - 28 - 47 - 52 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 65 - 67 - 71 - 78 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 99 - 101 - 102 - 103 - 105 - 108 - 109 - 110 - 111 - 113 - 114 - 115 - 121 - 123 - 124 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 159 - 160 - 165 - 166 - 168 - 170 - 171 - 172 - 174 - 175 - 176 - 178 - 179 - 182 - 185 - 188 - 189 - 192 - 195 - 200 - 201 - 202 - 203 - 205 - 206 - 207 - 208 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 228 - 229 - 230 - 231 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 247 - 248 - 249; INOVARE COMERCIAL LTDA, 55.990.809/0001-08, vencedora do item: 16; BFX COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS E ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA.36.381.835/0001-86, vencedora dos itens: 27 - 29 - 30 - 36 - 46 - 60 - 250 - 251 - 252 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263, S I COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 48.572.802/0001-00, vencedora dos itens: 198 - 204 - 270; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01, vencedora dos itens: 232 - 233 - 234 - 235 - 236 -244 - 253 - 264 - 265 - 266 -267 - 268 - 269 - 271. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 30 de março de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

Objeto: Aquisição, instalação e homologação de Sistema de Pouso Visual PAPI (Precision Approach Path Indicator), na cabeceira 24 do Aeroporto Júlio Belém, no município de Parintins/AM. Empresa Vencedora: METROL ENGENHARIA LTDA - 36.556.884/0001-02. Valor Global Adjudicado: R$ 775.000,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 30 de março de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito