Seção 3 — 08/04/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026-CPL Aos dias 01 de abril de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza, manutenção e esgotamento sanitário das fossas sépticas instaladas nos prédios públicos municipais", resultante(s) do Pregão Presencial nº 006/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 013/10/2026-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C. C. FERNANDES LTDA, inscrita sob o CNPJ 13.091.862/0001-19, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 2-M²-78.300-R$ 11,50; 1- M²-18400-R$ 49,00 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI no uso de suas atribuições legais resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, que viabiliza a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM, a Empresa vencedora: OM BOAT LOGÍSTICA LTDA (17.026.052/0001-30) para todos os lotes do termo de referência, parte integrante do edital, perfazendo o valor global de R$ 3.099.900,00 (três milhões, noventa e nove mil e novecentos reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura do Contrato e demais atos, nos termos da lei. Pauini, 01 de abril de 2026.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito do Município de Pauini/AM

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

OBJETO: chamamento público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas de deslocamento institucional das secretarias e demais órgãos da prefeitura municipal de pauini/AM.

Os interessados deverão apresentar o requerimento de participação juntamente com a documentação para habilitação no período 13/04/2026 a 29/05/2026, no horário de 08:00 às 14:00 horas, na sede Prefeitura Municipal de Pauini, Comissão de Contratação, localizada Rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, de forma gratuita, na Comissão de Contratação no horário das 08:00 às 14:00h. no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelos sites https://www.pauini.am.gov.br/. Pauini/AM, 06 de abril de 2026.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito do Município de Pauini/AM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 Pregão Presencial Nº 010/2026-CPL Aos 01 (um) de abril de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde pertencente a Prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial nº 010/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 017/015/2026-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) ESTA Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda, inscrita sob o CNPJ nº. 49.862.297/0001-93, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-Comprimido-20000-Abboott-R$ 1,67; 2-Comprimido-5000-Bagó-R$ 1,44; 3-Comprimido-6720-Ems-R$ 2,67; 4-Comprimido-6720-Ems-R$ 2,42; 5-Comprimido-30000-Cristália-R$ 1,25; 6-Frasco-10-Ems-R$ 423,00; 7-Comprimido-2000-Novartis-R$ 3,10; 8-Comprimido-10000-Bagó-R$ 0,55; 9-Comprimido-20000-Ems-R$ 0,33; 10-Comprimido-20000-Ems-R$ 1,09; 11-Ampola-500-Cristália-R$ 26,00; 12-Ampola-500-Cristália-R$ 32,00; 13-Frasco-2000-Novartis-R$ 29,80; 14-Comprimido-10000-Novartis-R$ 1,40; 15-Comprimido-4320-Eurofarma-R$ 0,72; 16-Comprimido-3840-Cristália-R$ 2,30; 17-Ampola-720-Cristália-R$ 12,85; 18-Comprimido-30000-Cristália-R$ 0,50; 19-Comprimido-30000-Cristália-R$ 0,90; 20-Frasco-300-Hipolabor-R$ 11,00; 21-Capsula-10000-Eurofarma-R$ 3,25; 22-Capsula-10000-Eurofarma-R$ 7,90; 23-Comprimido-2000-Eurofarma-R$ 1,42; 24-Comprimido-3840-Cristália-R$ 0,53; 25-Comprimido-3840-Cristália-R$ 0,57; 26-Ampola-10000-Hipolabor-R$ 3,65; 27-Comprimido-30600-União Quimica-R$ 0,80; 28-Comprimido-20600-União Quimica-R$ 0,62; 29-Ampola-1800-União Quimica-R$ 2,15; 30-Frasco-1500-Abboott-R$ 15,00; 31-Comprimido-2000-Abboott-R$ 3,90; 32-Comprimido-2000-Abboott-R$ 2,15; 33-Ampola-180-Cristália-R$ 105,00; 34-Comprimido-13500-Libbs-R$ 4,25; 35-Ampola-1000-União Quimica-R$ 1,67; 36-Comprimido-3000-Cristália-R$ 5,30; 37-Ampola-600-Cristália-R$ 5,70; 38-Comprimido-30000-Pharlab-R$ 0,50; 39-Frasco-800-Pharlab-R$ 10,70; 40-Ampola-360-Cristália-R$ 5,70; 41-Comprimido-3000-Ache-R$ 2,78; 42-Ampola-360-Hipolabor-R$ 12,10; 43-Comprimido-30000-Libbs-R$ 6,10; 44-Frasco-200-Teuto-R$ 39,50; 45-Capsula-2160-Prati-R$ 1,65; 46-Comprimido-10000-Janssen-R$ 0,62; 47-Ampola-360-Cristália-R$ 6,20; 48-Comprimido-10000-Janssen-R$ 0,35; 49-Frasco-500-Aché-R$ 85,80; 50-Comprimido-1000-Cristália-R$ 0,64; 51-Frasco-20-Ache-R$ 76,50; 52-Ampola-500-Hipolabor-R$ 18,20; 53-Comprimido-2000-Teuto-R$ 5,35; 54-Ampola-200-Cristália-R$ 10,20; 55-Ampola-200-Cristália-R$ 11,60; 56-Comprimido-240-Infam-R$ 50,30; 57-Comprimido-480-Infam-R$ 11,20; 58-Comprimido-2000-Cristália-R$ 0,85; 59-Ampola-1800-Teuto-R$ 5,10; 60-Comprimido-2400-Prati-R$ 1,27; 61-Comprimido-3000-Prati-R$ 2,52; 62-Comprimido-2000-Torrent-R$ 2,30; 63-Frasco-400-União Quimica-R$ 69,00; 64-Comprimido-4000-Prati-R$ 4,65; 65-Comprimido-10000-Geolab-R$ 1,99; 66-Ampola-1800-Cristália-R$ 4,90; 67-Comprimido-12000-Cristália-R$ 5,15; 68-Comprimido-6000-Cristália-R$ 3,60; 69-Comprimido-4000-Cristália-R$ 0,62; 70-Ampola-800-Cristália-R$ 3,75; 71-Ampola-400-União Quimica-R$ 28,80; 72-Comprimido-10000-Ems-R$ 5,30; 73-Comprimido-10000-Biolab-R$ 7,30; 74-Comprimido-10000-Biolab-R$ 12,30; 75-Comprimido-2000-Eurofarma-R$ 1,80; 76-Comprimido-2000-Ems-R$ 4,50; 77-Comprimido-2000-Eurofarma-R$ 5,50; 78-Comprimido-30000-Vitamedic-R$ 1,50; 79-Comprimido-30000-Vitamedic-R$ 1,50; 80-Comprimido-30000-Vitamedic-R$ 1,25; 81-Frasco-800-Prati-R$ 53,00; 82-Ampola-2100-Cristália-R$ 6,30; 83-Capsula-200-Cristália-R$ 4,10; 84-Ampola-2100-Cristália-R$ 4,00; 85-Comprimido-9000-Eurofarma-R$ 4,70.

Ata De Registro De Preços Nº 006/2026 Pregão Presencial Nº 009/2026-CPL Aos 01 de abril de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde", resultante(s) do Pregão Presencial nº 009/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 016/015/2026-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda, inscrita sob o CNPJ nº. 49.862.297/0001-93, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-50-Unidade-R$ 77,70-Biodinâmic; 2-160-Frasco-R$ 55,80-Superdont; 3-400-Caixa-R$ 92,40-Sr; 4-400-Caixa-R$ 90,80-Sr; 5-10000-Unidade-R$ 5,60-Dfl; 6-35000-Unidade-R$ 9,50-Dla; 7-200-Pacote-R$ 51,80-Biodinâmic; 8-200-Unidade-R$ 20,80-Dfl; 9-100-Pote-R$ 47,70-Iodontosu; 10-140-Unidade-R$ 31,00-Prima; 11-140-Unidade-R$ 30,25-Prima; 12-140-Unidade-R$ 30,00-Prima; 13-150-Unidade-R$ 9,70-Fava; 14-140-Unidade-R$ 13,00-Allprime; 15-140-Unidade-R$ 34,70-Allprime; 16-100-Kit-R$ 120,30-Maquira; 17-250-Unidade-R$ 36,50-Iodontosu; 18-150-Frasco-R$ 68,70-Maquira; 19-300-Kit-R$ 18,70-Af Do; 20-150-Caixa-R$ 27,00-Maquira; 21-150-Bisnaga-R$ 53,50-Maquira; 22-150-Pacote-R$ 45,90-Tdv; 23-150-Caixa-R$ 145,70-Af Do; 24-250-Caixa-R$ 149,60-Maquira; 25-80-Caixa-R$ 325,00-Allprime; 26-80-Caixa-R$ 810,00-Carestrea; 27-120-Caixa-R$ 283,30-Shalon; 28-120-Caixa-R$ 131,90-Allprime; 29-500-Unidade-R$ 10,60-Kess; 30-400-Frasco-R$ 20,70-Iodontosu; 31-100-Frasco-R$ 49,40-Maquira; 32-200-Unidade-R$ 29,80-Maquira; 33-50-Caixa-R$ 95,00-Allprime; 34-60-Kit-R$ 110,00-Ss White; 35-100-Kit-R$ 778,00-Gc; 36-100-Kit-R$ 210,50-Fava; 37-80-Caixa-R$ 33,30-Af Do; 38-100-Unidade-R$ 43,40-Maquira; 39-500-Caixa-R$ 64,40-Medix; 40-500-Caixa-R$ 68,90-Medix; 41-40-Unidade-R$ 63,30-Fava; 42-50-Unidade-R$ 37,20-Microdont; 43-500-Caixa-R$ 30,00-Medix; 44-200-Kit-R$ 33,80-Allprime; 45-200-Unidade-R$ 29,40-Af Do; 46-150-Unidade-R$ 31,50-Iodontosu; 47-250-Bisnaga-R$ 33,40-Allprime; 48-50-Pote-R$ 27,90-Iodontosu; 49-130-Estojo-R$ 250,00-Microdont; 50-150-Unidade-R$ 205,00-Kulzer; 51-150-Unidade-R$ 84,50-Dentsply; 52-70-Unidade-R$ 91,30-Dentsply; 53-50-Frasco-R$ 53,50-Allprime; 54-500-Pacote-R$ 10,50-Ssplus; 55-100-Unidade-R$ 66,00-Af Do; 56-50-Frasco-R$ 55,00-Allprime; 57-100-Unidade-R$ 55,50-Maquira; 58-400-Pacote-R$ 24,60-Allprime; 59-40-Caixa-R$ 135,00-Indusbell; 60-40-Pacote-R$ 143,00-Indusbell; 61-20-Unidade-R$ 8,50-Mk Life; 62-120-Caixa-R$ 33,00-Af Do; 63-80-Caixa-R$ 7,50-Preven; 64-70-Frasco-R$ 54,00-Biodinâmic; 65-50-Undiade-R$ 23,50-Af DO.

ESPÉCIE: Contrato nº 009/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Forza Distribuidora de Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0001-45; OBJETO: Aquisição de Caminhão Coletor Compactador de Lixo; VALOR: R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; ASSINATURA: 26/03/2026; LEGALIDADE: Modalidade de Pregão Eletrônico n° 005/2026, em conformidade com a Ata de Registro de Preços n°007/2026. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará chamamento público com as seguintes características: Processo Administrativo 210/2026; Objeto: Concessão de direito sem ônus ao município para exploração comercial do evento festival Cultural dos povos Indígenas do Alto Rio Negro previstos no calendário Municipal de 2026; Data do Credenciamento: 15/04/2026; Hora: 9 h horário local; Local: Rua Tomás Hanly, S/N, Bairro: Fortaleza.CEP:69.750-000..CEP:69.750-000.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 7 de abril de 2026.

DIANA VELASQUES DE ABREU

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SEMCULT

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará chamamento público com as seguintes características: Processo Administrativo 212/2026; Objeto: Credenciamento De Interessados Para A Captação De Cotas De Patrocínio Por Pessoas Físicas De Direito Privado, Com Ou Sem Fins Lucrativos, Para Apoio No Custeio Dos Eventos (festival de quadrilhas) Previstos No Calendário De Eventos de 2026 Do Município; Data de Início de recebimento do Credenciamento e propostas; 08/04/2026; Hora: 9 h horário local; Local: Rua Tomás Hanly, S/N, Bairro: Fortaleza.CEP:69.750-000.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 7 de abril de 2026.

DIANA VELASQUES DE ABREU

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SEMCULT

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa W SERRÃO ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 16.594.167/0001-68, Item/lote 01 no valor de R$ 2.801.000,00 (dois milhões, oitocentos e um mil reais). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 006/2026/ADM, visando à contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia referente a construção de 20 unidades habitacionais no município de Urucurituba, conforme convênio 038898/2025, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba, 7 de abril de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito