Seção 3 — 08/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 152004

Nº Processo: 23119001964202518. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de fornecimento de insumos e equipamentos, para a execução de serviços de instalações hidráulicas, elétricas, bem como pintura, marcenaria, carpintaria, serviços de alvenaria, forros, pisos, divisórias em drywall, serralheria, coberturas e impermeabilizações, manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/04/2026) 152004-00001-2026NE000800

RETIFICAÇÃO

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica - SEB, torna pública a retificação do Edital nº 6/2025, nos seguintes termos:

No Edital Nº 6/2025 (SEI 6380619), publicado no Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 3, pág. 55,

Nos anexos ao Edital,

Onde se lê

Leia-se:

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

Secretária de Educação Básica

Nº Processo: 23063.000477/2026-01.

Inexigibilidade Nº 132/2026. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão BB Pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23063.004126/2025-81.

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços contínuos de fretamento rodoviário, nos veículos do tipo ônibus executivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 830.540,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23063.000348/2024-43.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2026, até 01/07/2027. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.599,64. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 23063.003703/2025-17.

Dispensa. Nº 382/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 36.216.839/0001-09 - DIEGO DIAS GUSMAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, de 18/04/2026, até 18/07/2026. Vigência: 18/04/2026 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).