Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2026-4

A publicação do Diário Oficial da União, datado de segunda-feira, 26/03/2026. Sessão 3, ISSN 1677-7069 nº 58, passa a ter a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 4-2026-4. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, sob sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações que ocorreria no dia 10/04/2026 às 09hs foi ADIADA. A nova data para realização da sessão pública de abertura do PE4-2026-4 fica designada para o dia 23/04/2026 às 9hs, na mesma Plataforma anteriormente informada, qual seja: www.bll.org.br. O adiamento se deu em razão de pedido de esclarecimento de participante, conforme consta em campo próprio da plataforma BLL. Os novos arquivos: Edital; TR e ETP estão disponibilizados no Portal Diário Oficial do Município no site https://diario.madrededeus.ba.gov.br/ na aba cadernos, referente ao PE4-2026-4, bem como no site www.bll.org.br.

Madre de Deus-BA, 6 de Abril de 2026.

Helton Almeida Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto a Execução de Ações de Gestão, Operacionalização de Serviços e Promoção de Educação Preventiva de Saúde, Incluindo Planejamento, Coordenação, Logística, Triagem, Realização de Exames, Atendimentos Médicos e de Enfermagem, Encaminhamentos, Palestas Periódicas e Demais Procedimento Na Área da Saúde Voltadas à Redução de Demanda Reprimida e A Prevenção de Doenças.

As propostas serão acolhidas com início no dia 08/04/2026, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 23/04/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 23/04/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 23/04/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 07/04/2026.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 011/2026

O município de Manoel Vitorino/BA torna público que realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica: CE 011/2026, em 27/04/2026, às 09:00h. Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, destinados à reforma e requalificação da Escolar Municipal Silvio Romero, localizada no Povoado da Feirinha, Zona Rural do Município de Manoel Vitorino/BA, com recursos do FUNDEB/VAAT, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à plena execução do objeto, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Educação. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

Carina Oliveira Santos

Setor de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 24/04/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1090663 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inserções de áudio (spot) com duração de 30 segundos cada em rádio com frequência FM com alcance em toda extensão territorial do município de Maraú-BA para divulgação dos atos administrativos, serviços e informações em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais, contendo matérias institucionais, informações sobre a agenda cultural e demais eventos, campanhas educativas e informativas, além de outros conteúdos de interesse público no período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau. ba.gov.br/homepage), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-Ba, 07 de abril de 2026.

Silvana Moreno Amorim

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 RP

PA 24287/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2025 RP; Objeto: Aquisição de Móveis Escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Empresa: A PRINCESA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, valor R$ 755.899,20 Lote I, R$561.198,60, Lote II; R$158.876,00 Lote III; R$185.375,50 Lote V; R$ 256.299,40 Lote VI; R$ 419.900,00 Lote VII R$ 38.700,00 Lote X. Empresa: ATEND TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA valor R$ 83.100,00 Lote IV. Lotes VIII e IX FRACASSADOS.

Mata de São João-BA, 31 de Abril de 2026.

WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação

PA 24287/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2025 RP; Objeto: Aquisição de Móveis Escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Empresa: A PRINCESA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, valor R$ 755.899,20 Lote I, R$561.198,60, Lote II; R$158.876,00 Lote III; R$185.375,50 Lote V; R$ 256.299,40 Lote VI; R$ 419.900,00 Lote VII R$ 38.700,00 Lote X. Empresa: ATEND TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA valor R$ 83.100,00 Lote IV. Data da Assinatura: 01/04/26. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 7 DE ABRIL 2026 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 07/2026, Cujo Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Pindobaçu - Ba, Conforme Especificações Apresentadas Junto Ao Edital Convocatório e Seus Anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Abril de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026, em favor da licitante: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.152.223/0001-13, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 3.338.000,00 (três milhões trezentos e trinta e oito mil reais), referente a Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 25 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Piraí do Norte-BA, 7 de abril de 2026

HÉLITON FABIANO TAVARES DA SILVA PEREIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026. Objeto: Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 25 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.152.223/0001-13, que ofertou o valor de R$ 3.338.000,00 (três milhões trezentos e trinta e oito mil reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Piraí do Norte-BA, 7 de abril de 2026.

HÉLITON FABIANO TAVARES DA SILVA PEREIRA

Aviso de Chamamento Público Para Credenciamento Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - Objeto: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de Empresas do Ramo de Hortifrutigranjeiros (Hortifruti), pessoas jurídicas legalmente constituídas, para o fornecimento de frutas, verduras, legumes e demais produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e das unidades da Administração Pública do Município de Planalto/BA"

Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov. br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta &pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected].

Planalto - BA, 7 de abril de 2026.

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 27 de Fevereiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água na Zona Rural (Fazenda Brejões, Santo Antônio do Corujão, Lameiro Branco, Riachão e Chapada), no Município de Pojuca - Bahia, atendendo a todas as especificações e atividades descritas no Projeto Básico em anexo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1090950 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca-BA, 7 de abril de 2026.

Vanderson Alex dos Santos Souza

Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 23 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026, cujo objeto é o fornecimento regular de material de expediente, armarinho e afins para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1090593 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca-BA, 7 de abril de 2026.

Leila Daiane Rosario Santana De Oliveira

Secretária Municipal de Gestão Administrativa