Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento continuo de material de construção e outros para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1090946 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca-BA, 7 de abril de 2026.

Shelldon Lustosa de Santana

Secretário Serviços Públicos e Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1446/2026

O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos (com e sem condutor), transporte de pessoas e carga, transporte e distribuição de água potável, destinados à atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Porto Seguro-BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 23/04/2026, às 08h30min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço Por Lote. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao. com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, 7 de abril de 2026.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Pregoeiro

Extrato do Contrato 74-2026, IN 05-2026. Contratado: NG Participações Ltda, CNPJ 53.673.881/0001-78. Objeto: contratação do cantor "LEUZINHO IMPERADOR", para animação dos festejos da "RAINHA DA PINHA 2026. Valor Global: R$ 80.000,00. Vigência: 31/03 a 30/04/26.

Extrato do Contrato 75-2026, IN 06-2026. Contratado: Chicafé Produções Ltda, CNPJ 59.461.147/0001-21, objeto: contratação da Banda "BANHDA CHICAFÉ" para animação dos festejos da "RAINHA DA PINHA 2026". Valor global: R$ 165.000,00. Vigência: 31/03 a 30/04/26. Presidente Dutra/Ba, 7 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO. MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo Nº 078/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES E 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH COMPACTO, TODOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 23/04/2026 às 09h00min.

O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 7 de abril de 2026.

RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

P.A Nº 065/2026. OBJ. Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, com a execução de rotas destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Remanso - Bahia, pelo período de 60 (sessenta) dias letivos ou até a conclusão do futuro pregão eletrônico, o que ocorrer primeiro, garantindo a continuidade do serviço e o acesso regular dos alunos às unidades escolares. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 08/04/2026 até às 09h do dia 13/04/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

Remanso/BA, 7 de abril de 2026

Manoel Gonçalves Bastos Neto

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

P.A Nº 068/2026. OBJ: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas pedagógicas das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Remanso. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 08/04/2026 às 09h. DATA E HORÁRIO FINAL DAS PROPOSTAS: 13/04/2026 às 10h. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

Remanso/BA, 7 de abril de 2026.

Lucas Andresson Prazeres Alves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - SRP

P.A Nº 066/2026. OBJ: Contratação de empresa para instalação de forros de gesso e blocos de vedação (paredes de gesso), com fornecimento de material em diversos prédios públicos do município de Remanso. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2026 às 09h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2026 às 09h. INÍCIO SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/04/2026 às 09h e 01min. Detalhes: Edital disponível www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso/BA, 7 de abril de 2026.

Lucas Andresson Prazeres Alves

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 13/2026

Processo Administrativo nº 078/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 512/2025 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), que serão instalados nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão das Neves - Bahia. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Início de Recebimento de Proposta: 08/04/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 20/04/2026 as 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 23/04/2026 às 10:00horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 7 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Contratação do Projeto Pé na Escola, instituída pela Portaria nº 638/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado referente ao credenciamento a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO: 209331/2025

OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertam educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.

Realizada a análise quanto aos documentos constantes de identificação, habilitação, técnico, pedagógico, alimentação e instalações, esta Comissão, delibera:

ENTIDADES HABILITADAS

O inteiro teor das análises encontra-se à disposição das escolas no endereço eletrônico [email protected]

Salvador, 1º de abril de 2026.

comissão de Contratação

l. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO

Matrícula nº. 3153215

II. IANA BRITO MELO

Matrícula nº. 3114035

III. CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOS

Matrícula nº. 3095365

IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA

Matrícula nº 3061736

V. WILLIANA MORAIS DA SILVA

Matrícula nº. 3092166

VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA

Matrícula nº 3094028

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.002/2026, dia 28/04/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA, BAHIA. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Lícia Alves

Agente de Contratação

RESUMO CONTRATUAL - ESPÉCIE: Obras e Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA COM RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2026. PROCESSO ADM.: 032/2026. CRÉDITO DA DESPESA: ÓRGÃO/UNIDADE: 08.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 - Construção, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas. ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 706 - Transferências Especial da União. Valor Total do Contrato: R$ 540.765,02 (quinhentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Vigência Inicial do Contrato: De 06/04/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA. EMPRESA Contratada: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.772.765/0001-01. Assinado Pela Contratada: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA COM RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, tendo como vencedora a empresa: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.772.765/0001-01, com o valor estimado global de R$ 540.765,02 (quinhentos e quarenta mil e setecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação. Santa Inês - BA, 06 de abril de 2026.

Sandro Santos Silva

Prefeito