Seção 3 — 08/04/2026

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 SEMIDU

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade concorrênica eletrônica n° 002/2026 semidu, em 27/04/2026, as 08:45hs (horário de brasileira), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, ampliação das melhorias em sistemas de abastecimento de água no município de conceição do araguaia-pa, conforme contrato de repasse OGU MCIDADES Nº 955012/2023 OPERAÇÃO 1092024-71, e especificações técnicas contidas no projeto básico e demais anexos no edital. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].

RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA

Agente de Contratação

a) Espécie: Distrato dos contratos 048_024_050_052_031_039/2025 SEMIDU, firmado entre a Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa 49.102.885 DANIEL SILVA LEMES - CNPJ n° 49.102.885/0001-29; ALEXANDRO SOUZA GOMES - CNPJ nº 48.984.186/0001-97; EKS MENDONCA LTDA - CNPJ nº 41.823.649/0001-90; GABRIEL MENDES DA SILVA - CPF n° 7**.7**.1**-*0; 57.238.755 GILMAR NUNES DE SOUSA - CNPJ n° 57.238.755/0001-46; 60.905.928 MARCOS PAULO EVANGELISTA DE OLIVEIRA - CNPJ n° 60.905.928/0001-47. b) Objeto: Distratado dos Contratos 048_024_050_052_031_039/2025, referente ao credenciamento para contratação de prestadores de serviços - pessoa física e microempreendedor individual - para a prestação de serviços de armador, carpinteiro, eletricista, encanador, jardineiro, pedreiro, pintor de parede, poceiro/cisterneiro, serviços gerais, serralheiro e operador de máquinas destinadas ao atendimento da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos e secretaria municipal de saúde de Conceição do Araguaia-Pará. c) Vigência: O presente DISTRATO passa a vigorar, de comum acordo entre as partes Contratantes, a partir da assinatura do mesmo pela gestora do órgão gerenciador. d) Data de assinatura: 31/03/2026. e) Signatários: pelo Contratante o sr. Neilton da Silva Araújo e Pelo Contratado O Sr. Daniel Silva Lemes, Alexandro de Souza Gomes, Enzo Kaue Sales, Gabriel Mendes da Silva, Gilmar Nunes de Sousa e Marcos Paulo dos Santos Lima

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-070101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02711001/25/

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Peças de Reposição Para Centrais de Ar e Aparelhos de Ar-Condicionado, Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa, Suas Secretarias e Fundos, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Anexo I do Edital, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021, Suas Alterações Posteriores e Demais Legislações Pertinentes, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 27/03/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame a(s) empresa(s): R10 ELETRICA, REFRIGERACAO E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ Nº 31.584.929/0001-39, com valor total de R$ 2.006.327,41 (dois milhões, seis mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos); ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 52.037.720/0001-25, com valor total de R$ 791.643,39 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos).

Gersilon Silva Da Gama

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-070101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02711001/25/.

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 20/03/2026 com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Peças de Reposição Para Centrais de Ar e Aparelhos de Ar-Condicionado, Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa, Suas Secretarias e Fundos, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Anexo I do Edital, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021, Suas Alterações Posteriores e Demais Legislações Pertinentes, tendo como vencedor(as) do certame a(s) empresa(s): R10 ELETRICA, REFRIGERACAO E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ Nº 31.584.929/0001-39, com valor total de R$ 2.006.327,41 (dois milhões, seis mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos); ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 52.037.720/0001-25, com valor total de R$ 791.643,39 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos).

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025-PMDE (2)

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01310001/25/ (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121101 (2).

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 19/03/2026 com o objeto: Republicação de Itens Fracassados Para Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais e Equipamentos de Informática, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e Demais Secretarias do Município e Fundos, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, tendo como vencedora do certame a empresa: G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 11.623.032/0001-60, com valor total de R$ 963.100,00 (novecentos e sessenta e três mil e cem reais).

Em 7 de abril de 2026.

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação: Nº 06/2026. Município/Órgão: Garrafão do Norte-Pa/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Cilindros e Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal. Referência à base legal: art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa. Torna-se público que o certame foi REVOGADO, em razão de reavaliação da demanda administrativa, visando à adequação da contratação quanto à necessidade de atendimento imediato e contínuo.

Garrafão do Norte-PA, 7 de abril de 2026.

Jomara Maira de Moraes Pantoja

Secretária de Saúde

Na publicação do dia 07/04/2026, circulada no DOU nº 65, pág. 265, onde se lê: com data de abertura para o dia 22/04/2026 as 08:30 horas, leia-se: com data de abertura para o dia 23/04/2026 as 08:30 horas.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250030. Objeto: Contratação de Licença de uso de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. Inexigibilidade nº 6/2025-014. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, o presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 06 de Março de 2026 e estendendo-se até 06 de Março de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, torna público o apostilamento realizado com Fundamentação legal: art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, referente a Inexigibilidade nº 6/2025-015, Locação de imóvel para funcionamento para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Igarapé-Açu. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 20250031, decorrente da aplicação do reajuste contratual, conforme previsto nas cláusulas do instrumento contratual firmado entre as partes. Em decorrência da aplicação do índice de reajuste previsto contratualmente, o valor do contrato passa a vigorar com a seguinte alteração: Valor anterior do contrato: R$ 3.036,00; Índice de reajuste aplicado: IPCA; Percentual aplicado: 3,812500 %; Novo valor do contrato: R$ 3.151,75. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SEMSA-SRP

O Município de Igarapé-Miri/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que às 15:00h do dia 17 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela Lei nº 14.133/2021 e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa no Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1n1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose, Autoteste Covid-19 Antígeno Sars-Cov-2 Nasal, Materiais, Reagentes e Insumos de Laboratório, Para Atender às necessidades das Unidades De Saúde do Município de Igarapé-Miri/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://igarapemiri.pa.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-SEMSA-SRP

O Município de Igarapé-Miri/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 17 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela Lei nº 14.133/2021 e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente Para as Unidades de Saúde do Município de Igarapé-Miri/Pa, Para Atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Igarapé-Miri/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://igarapemiri.pa.gov.br/.

Igarapé-Miri-PA, 6 de abril de 2026.

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde