Seção 3 — 08/04/2026

Parte: Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 1922/2025. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 042/2025. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, para Atender as Demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Igarapé-Miri, Secretaria Municipal de Educação. Vigência da Ata de Registro de Preço sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 30 de março de 2026. Ata de SRP Nº 2025042.1. Empresa/CNPJ/Itens: Cabral Distribuidora Ltda, CNPJ N° 50.379.157/0001-48, ITENS: 0017-R$10,20 e 0018-R$10,20. Janílson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato Administrativo nº 006/2025-SEMSA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025-SEMSA-INEX; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Edson Correa Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ nº 59.323.497/0001-21 objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Defesa Jurídica Específica em Ações Civis Públicas, Incluindo o Acompanhamento da Comissão Administrativa do Ministério Público (MP), e a Elaboração de Defesas, Pareceres Jurídicos e Laudos Técnicos Relacionados à Execução e à Legalidade dos Programas de Saúde. Vigência: 17/03/2026 a 17/09/2026. Assinatura: 17/03/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

Dispensa de Licitação Nº008/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma, manutenção e melhorias nas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Inhangapi/PA. contratado: AGROLUZ COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº: 37.645.252/0001-88. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 12.054.197/0001-20. Valor Global: R$ 254.436,00 Vigência do Termo: 30/3/2026 até 30/3/2027. Data da assinatura: 30/3/2026. Francisco Celso Leite da Silva. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

1º Termo Aditivo, objetivando o acréscimo e supressão ao Contrato nº 251105001/PMI, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Cumaru no município de Inhangapi-PA. O objeto deste aditivo é o acréscimo de 49,35%, o equivalente ao valor de R$ 118.463,14, e supressão de 1,88%, equivalente ao valor de R$ 4.512,35 de serviços não realizados, totalizando o real valor do aditivo de R$ 113.950,79 do valor do contrato, para a complementação de reflexos financeiros na execução dos serviços. Contratado: G-FORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.873.283/0001-25. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura/FUNDEB, CNPJ nº 30.452.919/0001-87. Vigência do Termo: 2/11/2025 até 2/11/2026. Data da assinatura: 9/12/2025. Francisca Flaviana Moura Novais, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Inhangapi/PA.

1º Termo Aditivo, objetivando o acréscimo e supressão ao Contrato nº 251105002/PMI, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para reforma e ampliação da escola quilombola de Petimandeua Valderina de Almeida no Município de Inhangapi-PA. O objeto deste aditivo é o acréscimo de 36,24%, o equivalente ao valor de R$ 117.433,64, e supressão de 12,02%, equivalente ao valor de R$ 38.947,68 de serviços não realizados, totalizando o real valor do aditivo de R$ 78.485,96 do valor do contrato, para a complementação de reflexos financeiros na execução dos serviços. Contratado: G-FORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.873.283/0001-25. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura/FUNDEB, CNPJ nº 30.452.919/0001-87. Vigência do Termo: 2/11/2025 até 2/11/2026. Data da assinatura: 9/12/2025. Francisca Flaviana Moura Novais, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Inhangapi/PA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0006-PMIP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Recuperação de 74 Km de Estradas Vicinais, Sendo 22 Km Na Vicinal Lacraia; 5 Km Na Vicinal Nova Vida; 7 Km Na Vicinal Deus Por Nós; 8 Km Na Vicinal Deus Por Nós 1; 6 Km Na Vicinal Aparecida; 18 Km Na Vicinal Maracaxi; 5 Km Na Vicinal Maracaxi 1; e 3 Km Na Vicinal Maracaxi 2, Todas Na Zona Rural do Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Convênio nº 005/2026 - Setran, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro; VENCEDORES: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 28.333.517/0001-11, no VALOR TOTAL: R$ 7.805.348,54 (sete milhões, oitocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); Adjudico e homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA, 7 de abril de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-0007-PMIP

Na matéria circulada neste jornal na data 20 de março de 2026, seção 3, edição nº 54, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Perfuração de Poço Artesiano, Rede de Abastecimento de Água e Construção de Torre Para Base de Caixa D'Água Incluindo 2 Caixas D'Água de 20.000, Localizada No Residencial Nova Canaã, Distrito Canaã, No Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro.

faz-se necessário retificação;

A onde se lê: abertura será no dia 08/04/2026 ÀS 08:00 horas,

leia - se: abertura será no dia 13/04/2026, às 08:00 horas.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-CR

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar a REVOGAÇÃO do Credenciamento Nº 001/2026-CR, conforme decisão proferida pela Sra. Horenice Cabral Moreira, Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Itaituba-PA, 30 de março de 2026.

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.002 - FME-SRP

Republicação

O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.002 - FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA.

O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Luis Eduardo de Oliveira Braga

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-SEMOB/PMLA

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal Obras, torna publico a Concorrência Publica nº 006/2026-SEMOB/PMLA, cujo o Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção de Passarela em Estrutura Mista Interligando a Comunidade Rio Tatuoca à Rio Mocons, Zona Rural do Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Emenda Parlamentar nº 202543630005. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 24/04/2026 - 11h(horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 7 de abril de 2026.

Gerson M. Carneiro

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026-SEMOB/PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, Através Secretaria Municipal de Obras CNPJ: 05.105.168/00018, comunica que adjudicou/homologou no dia 26/03/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE Empresa Especializada Para Execução dos Servços de Revitalização da Tv. Onezinho Rodrigues e Rua Nova I, no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, em Favor da Empresa: Costa Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 41.458.868/0001-17 - R$ 301.819,80(trezentos e um mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos).

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2025-CONC/PMLA

CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Passarela em Estrutura Mista na Localidade Rio Goiabal, Ilha Araraim, em Limoeiro do Ajuru/Pa, em Favor da Empresa: Costa Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 41.458.868/0001-17 - R$ 706.462,57(setecentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

Limoeiro do Ajuru/Pa, 7 de abril de 2026.

Alcides Abreu Barra

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026- FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001185/2025-95 autuado na modalidade, Inexigibilidade Nº 022/2026-CPL/DGLC/PMM. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na QUADRA 19, S/N, LOTE ESPECIAL, SALA 002, NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARÁ, CEP: 68.508-180, objeto da matrícula n° 16790, do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Marabá, para abrigar as INSTALAÇÕES DAS DIRETORIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: W. VELOSO SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.949.517/0001-24. VALOR R$ 1.008.000,00 (um milhão oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.3.90.39.10 Locação de imóveis DATA DA ASSINATURA: 06 de ABRIL de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 50/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: CARAJAS DISTRIBUIDORA SLU LTDA, CNPJ nº 55.993.872/0001-90, vencedora dos Itens: 07, 09, 10 e 11 no valor R$ 411.424,79 (Quatrocentos e onze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 51/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.687.304/0001-67, vencedora do Item: 5 no valor R$ 77.842,80 (Setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 52/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 31.552.803.0001-82, vencedora do Item: 6 no valor R$ 26.754,00 (Vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 53/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 03 e 04 no valor R$ 315.165,78 (Trezentos e quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 54/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.518.375/0001-89, vencedora dos Itens: 01 e 02 no valor R$ 288.132,25 (Duzentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 55/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: RAINHA DO GAS LTDA, CNPJ nº 41.856.952/0001-99, vencedora do Item: 08 no valor R$ 611.856,00 (Seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90107/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505172.000064/2025-83/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 08/04/2026 - MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS- Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 004/2025 - GP.