Seção 3 — 08/04/2026

4° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 095/2023. Inexigibilidade 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. Finalidade: Realinhamento de Preço, de acordo com o Artigo 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 096/2023. Dispensa n° 006/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ELMARA GISELLE PIRES AGUIAR. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/04/2026 a 31/03/2027. Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - SEMED

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOLA HIDRÁULICA AÉREA PARA PORTAS PARA AS UNIDADES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Disponibilidade do Edital: 09/04/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/04/2026 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/04/2026 às 9:00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém, 7 de abril de 2026.

VANDERLEI SILVAAGUIAR

Pregoeiro

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: Prorrogação de prazo por 12(doze) meses do dia 04/03/2026 a 04/03/2027. Fundamento Legal: Portaria nº 2.035/2023 e Portaria nº 1.096/2007. Data e Assinatura: 03/03/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde do Município de Santarém.

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: prorrogação de prazo, do dia 07/02/026 até 07/02/2027. Fundamento Legal: Artigo 55 e 57 da Lei n°13.019/14. Data e Assinatura: 06/02/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Prorrogação de Prazo - Realização de Serviços do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual CER II. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 06/02/2026 com término para o dia 06/02/2027. Fundamento Legal: termos do artigo 57 da Lei nº 13.019/14. Data e Assinatura: 05/02/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 050/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 034/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: S D da Silva Ferraz Ltda. Objeto contratual: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 Aparelho e Impressora da Ultrassonografia, 01 Aparelho Autoclave, 02 Aparelhos de Colposcopia, do Centro de Referencia de Saúde da Mulher. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência: de 23/03/2026 a 23/09/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1994. Data e Assinatura: 23/03/2026- Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde / SEMSA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - SEFIN

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da Pregão Eletrônico, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL/ CONSTRUÇÃO. Devido a desistência do licitante vencedor do item, o item 44 será repassado para a nova empresa vencedora, U F AGUIAR EIRELI CNPJ:63.833.883/0001-30.

Santarém, PA, 7 de Abril de 2026

MARIA JOSILENE LIRA PINTO

Secretária Municipal de Finanças

ORIGEM: SRP N° 003/2026-SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2026 - SEMAP. Contrato Nº 004/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Auto Posto Cuiaba Ltda CNPJ n° 01.288.079/0001-60. Valor: R$ 3.932.259,20 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 010/2025 SEMINFRA, Ata de Registro de Preços nº 007/2025 SEMINFRA, Processo nº 2.885/2025 - SEMINFRA, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, Municipal de Santarém/Pa, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará, foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa A V CASTRO, inscrito no CNPJ:02.870.336/0001-30, com sede na Avenida Brasília, nº 794, Santíssimo, CEP:68.010-630, Santarém/PA. Valor Total Aderido: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Data da Autorização para Adesão: 31/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 337/2024 - GAP/PMS, de 01 de julho de 2024. Santarém/PA, 07 de abril de 2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

Espécie: Prorrogação de prazo, por até 90 (noventa) dias ao contrato nº 006/2023-SEMG. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas, contendo os módulos: Memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. e a empresa: 1 DOC TECNOLOGIA S.A. Vigência: 05/04/2026 até 04/07/2026. Valor: R$ 76.310,37 (setenta e seis mil trezentos e dez reais e trinta e sete centavos). Fundamento: Nos termos da Lei nº. 14/133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Extrato de Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-SMT, publicado no D.O.U, Seção 3, nº 62, 01/04/2026, página 413,

ONDE SE LÊ: Resultado do PE SRP nº 005/2026- SMT.

LEIA-SE: Resultado do PE SRP nº 005/2025- SMT.

CREDENCIAMENTO nº 1/2026

Referente a publicação do dia 10 de março de 2026 Extrato de Contrato, contrato nº 20262302, onde se ler "VALOR TOTAL R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais)" leia-se "VALOR TOTAL R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)".

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito

CREDENCIAMENTO nº 1/2026

Referente a publicação do dia 10 de março de 2026. No Aviso de Ratificação, onde se ler "VALOR TOTAL R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais)" leia-se "VALOR TOTAL R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)".

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito

CREDENCIAMENTO nº 1/2026

Referente a publicação do dia 10 de março de 2026 Aviso de Resultado, onde se ler "VALOR TOTAL R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais)" leia-se "VALOR TOTAL R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)".

Thaymo Pires do Nascimento

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-004 - Proc. Administrativo Nº 01701001/25.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 05 de janeiro de 2026.

OBJETO: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e suas Secretarias usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico.

. Exercício 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 01.003.578/0001-64

CONTRATO: Nº 2026050103.

VALOR TOTAL: R$ 230.740,00 (duzentos e trinta mil, setecentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 01.003.578/0001-64

CONTRATO: Nº 2026050104.

VALOR TOTAL: R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil, cem reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.090, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 01.003.578/0001-64

CONTRATO: Nº 2026050105.

VALOR TOTAL: R$ 222.855,00 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.129, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica

3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 01.003.578/0001-64

CONTRATO: Nº 2026050106.

VALOR TOTAL: R$ 349.015,00 (trezentos e quarenta e nove mil, quinze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 01.003.578/0001-64

CONTRATO: Nº 2026050107.

VALOR TOTAL: R$ 126.575,00 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Projeto 1.120, Classificação econômica 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro.Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-002 - Proc. Administrativo Nº 01301001/26.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 18 de março de 2026.

OBJETO: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Análise Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): POLIMEDIC ATIVIDADES MEDICAS, AMBULATORIOS E LABORATORIAS CNPJ 51.464.765/0001-13

CONTRATO: Nº 2026180301.

VALOR TOTAL: R$ 290.165,00 (duzentos e noventa mil, cento e sessenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0401.103010007.2.135 Manut. das Diversas Ações de Serviços Públicos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 18 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. Luciana Pereira Silva. Secretaria Municipal de Saúde.