Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-014 - Proc. Administrativo Nº 02509005/24.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 09 de janeiro de 2026.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Serviços de Conservação de Paisagismo, Manutenção e Reparos de Prédios Públicos Pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias Vinculadas do Município de São Caetano de Odivelas-PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ/CPF CNPJ 33.485.098/0001-73

CONTRATO: Nº 2026090101.

VALOR TOTAL: R$ 769.950,00 (setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.039, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ/CPF CNPJ 33.485.098/0001-73

CONTRATO: Nº 2026090102.

VALOR TOTAL R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.129, Classificação econômica 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ/CPF CNPJ 33.485.098/0001-73

CONTRATO: Nº 2026090103.

VALOR TOTAL: R$ 512.950,00 (quinhentos e doze mil, novecentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ/CPF CNPJ 33.485.098/0001-73

CONTRATO: Nº 2026090104.

VALOR TOTAL: R$ 207.500,00 (duzentos e sete mil, quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Projeto 1.120, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.

Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro. Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-030 - Proc. Administrativo Nº 01411002/25.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 24 de março de 2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ESTOFAMENTO, REGULAGEM, HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL, RECUPERAÇÃO MECÂNICA E ELETRÔNICA, REPAROS GERAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): PARATEC - SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ/CPF CNPJ 29.770.425/0001-61

CONTRATO: Nº 2026240301.

VALOR TOTAL: R$ 1.602.081,00 (um milhão, seiscentos e dois mil, oitenta e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.130, Classificação econômica 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 24 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. Luciana Pereira Silva.

Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-018 - Proc. Administrativo Nº 01706001/24.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 20 de janeiro de 2026.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (fornecimento de urna funerária, aplicação de formol e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA.

. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): D N DA SILVA ME, CNPJ/CPF CNPJ 11.186.294/0001-04

CONTRATO: Nº 2026200101.

VALOR TOTAL: R$ 696.355,00 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Fernanda do Socorro Oliveira Farias. Secretária de Assistência Social.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1301002/26

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF DR. RICARDO CHAGAS, NA LOCALIDADE DE ALTO PERERU, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 23/04/2026 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.bnc.org.br, www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].

Em 7 de abril de 2026.

Brenda da Silva Barbosa

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260096; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de cama, mesa e banho para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 51.441,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.20, Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.20; VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 30 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.Maria Sales Pena Filha.Secretária Municipal.

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: H. B. PAIVA LTDA, CNPJ n° 13.435.588/0001-58, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, com valor total de R$ 51.441,50 (cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a Aquisição de materiais de cama, mesa e banho para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 30 de março de 2026.

Maria Sales Pena Filha.

Secretária Municipal.

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026 - Ata de Registros de Preço nº 02/2026, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.014.128/0001-87, valor global R$ 922.160,00 (novecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta reais). Data da Homologação: 6 de abril de 2026

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa: TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.014.128/0001-87, valor global R$ 922.160,00 (novecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 7 de abril de 2026.

Michel Pessoa do Nascimento Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresa: TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.014.128/0001-87, CONTRATO. Nº 90/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Valor: R$ 922.160,00 (novecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta reais). Ordenador: BEATRIZ GONÇALVES GALVÃO. Data de assinatura do contrato: 7 de abril de 2026; Vigência do contrato: 7 de abril de 2026 a 6 de abril de 2027 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

PREFEITO MUNICIPAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 03/2025

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa: CJ RIBEIRO DISTRIBUIDORA, Inscrita no CNPJ Nº: 58.355.483/0001-27; referente ao Processo Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto do Termo Aditivo: aumento do QUANTITATIVO em 25% (vinte e cinco porcento) ao contrato: CONTRATO Nº 3/2025.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aditivo no valor de R$ 105.703,13 (cento e cinco mil, setecentos três reais e treze centavos). Consoante o disposto no art. 124, da Lei nº. 14.133/21. Data de assinatura do primeiro termo aditivo aos contratos: 1 de abril de 2026

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa: C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 07.123.542/0001-09; referente ao Processo Carona nº 013/2025, nº 014/2025, nº 015/2025 e nº 016/2025. Objeto do Termo Aditivo: aumento do QUANTITATIVO em 25% (vinte e cinco porcento): CT. Nº 125/2025 PMTA, aditivo no valor de R$ 354.025,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, vinte e cinco reais); CT. Nº 126/2025 SEMED, aditivo no valor de R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos reais); CT. Nº 127/2025 SMS, aditivo no valor de R$ 361.250,00(trezentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais); CT. Nº 128/2025- SEMPROS, aditivo no valor de R$ 144.500,00(cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); CT. Nº 129/2025- SEMMA, aditivo no valor de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); consoante o disposto no art. 124, da Lei nº. 14.133/21; Data de assinatura do termo aditivo aos contratos: 25 de fevereiro de 2026

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta