Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 10/04/2026 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 23/04/2026 ÀS 10h, no valor R$ 562.800,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 4 de abril de 2026.

Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa

Contrato CC Nº 007/2025. Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Processo Administrativo Termo Aditivo: 170/2026. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 5,32% no quantitativo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma da escola municipal Arminio Monteiro de Moura, no Município de Santana do Piauí-Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí-Pi. Contratada: Antonio Afranio de L Ramos Junior & Cia Ltda (ARS Construtora) - Cnpj: 39.472.441/0001-21. Valor: Acréscimo De 5,32% no quantitativo do contrato primitivo, importando no acréscimo de R$ 29.231,79 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e um e setenta e nove centavos) no valor total do contrato primitivo. Fundamentação Legal: Artigo 124, Inciso I, Alínea B, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Fonte de recursos: 542. Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: Até o término de vigência do contrato primitivo. Assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 30/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de exames laboratoriais, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22/04/2026 HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 22/04/2026 HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de quentinhas/marmitex (acondicionadas em embalagens descartáveis, térmicas, acompanhadas de talheres descartáveis), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI.

TIPO: menor preço , DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2026 HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 20/04/2026 HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 20/04/2026 HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/), no Portal da transparência www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Sistemas Licitações Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/).INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000

e-mail: [email protected].

São Francisco do Piauí- (PI), 7 de abril de 2026

Aluízio Rodrigues Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviços e fornecimento de equipamentos destinados à manutenção de poços tubulares no município de São João do Arraial/PI. Recebimento das propostas: Início 09/04/2026 às 08:00 horas. Data da sessão pública: 22/04/2026 às 08:10 horas. Edital e informações: endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; site da prefeitura: https://saojoaodoarraial.pi.gov.br/; tel. (86) 3385-1106; https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fonte de recursos: FPM / ICMS / Tributos.

São João do Arraial (PI), 7 de abril de 2026.

FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA

Agente de Contratação

LEILÃO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal São Miguel do Fidalgo torna público que realizará, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto nº 21.981/32, Licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens inservíveis. Poderá ser registrado on-line a partir do dia 15/04/2026 e finalizado os lances dos lotes do Leilão no dia 04/05/2026 a partir das 10:00hs (dez horas), Endereço: Avenida Higino Cunha 1149, Bairro Ilhotas, Teresina PI. CEP: 64.014.220, ou através do site www.snleiloes.com.br, segue a relação dos lotes abaixo:

Poderão ser visitados a partir do dia 15/04/2026 até o dia 30/04/2026. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na Rua Joaquim Dias de Oliveira, nº 420, Bairro: Centro. Agendar a visita com Sr Paulo Santos, contato (89) 9 9416-1102. Os Editais estarão disponíveis na Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, ou através do Leiloeiro Público Sergio Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981-1030. Site: www.snleiloes.com.br

São Miguel do Fidalgo-PI, 7 de abril de 2026

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Pregoeiro

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 - SEAD-PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SEAD-PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.003210/2026-87.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE SUBSIDIAR AQUISIÇÕES E INSTALAÇÃO DE KITS DE UNIDADES FOTOVOLTÁICAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: VÉRTICE ENERGIA SOLAR LTDA.

CNPJ: 17.982.389/0001-10.

Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2024 - SEAD-PI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SEAD-PI.

Valor Mensal Global: R$ 7.392.510,92(Sete milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos).

Fontes de Recursos: Fontes de Recursos:15.451.0008.1012 -Projetos Financiados com recursos FINISA; 12.361.0004.1201 Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações.

Fonte de Recurso: 540; 541; 542; 543; 794.

VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 06/04/2027 - 12 (doze) meses.

Data Assinatura: 06/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: VÉRTICE ENERGIA SOLAR LTDA: Marcos André Vaz de Araújo.São Pedro do Piauí-PI, 16 de janeiro de 2026. Lindomar Gonçalves de Alencar Pregoeiro/PMSP/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia em estrada vicinal na localidade boa esperança, zona rural de simplício mendes/pi, conforme convênio nº 965799/2024. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. critério de julgamento: menor preço. Local: o presente certame será realizado exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, . data e horário de início da sessão pública: o início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 30/04/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

FLÁVIO MOURA SANTANA

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 6/2026/PMSP

A Comissão de Contratação, por meio de seu Pregoeiro em exercício, torna público que no dia 04 de maio de 2026, às 10:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 006/2026/PMSP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de serviços de Reforma e Ampliação do Balneário Barragem do Vale Verde, em atendimento da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 578.622,74. Maiores informações: Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: e-mail: [email protected].

Socorro do Piauí (PI), 7 de abril de 2026.

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54742.016/2026/PMU/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

ABERTURA DA SESSÃO: 24 de abril de 2026.

HORÁRIO:15h

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: [email protected];

União -PI, 6 de abril de 2026.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira

Gustavo Conde Medeiros

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Processo nº 029/2026; Credenciamento a partir do dia 15.04.2026.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e realização de consultas médicas, em caráter complementar, visando atender às demandas da rede pública de saúde do Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: conforme o edital. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 07 de abril de 2026. Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de Contratação e Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo nº 030/2026; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 27.04.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de impressão e digitalização (impressoras e multifuncionais), com fornecimento contínuo de insumos, bem como a aquisição de toners originais ou compatíveis de alto rendimento, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 7 de abril de 2026.

PAULO TADEU CORREIA SILVA

Agente de Contratação