Seção 3 — 08/04/2026

Processo nº 025/2026.

O município de Vila Nova do Piauí - PI, CNPJ nº 01.612.614.0001-97, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Envio de Propostas: de 09/04/2026 até 13/04/2026. Abertura da Sessão: 09h00min do dia 14/04/2026. Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção de passagem molhada no município de Vila Nova do Piauí/PI, referente ao Convênio nº 983999/2025, Proposta no 061067/2025, celebrado entre a Prefeitura de Vila Nova do Piauí e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme o Edital e seus Anexos.

Vila Nova do Piauí, 7 de abril de 2026.

ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO

Agente de Contratação

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliários para a estruturação e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (zona rural e urbana), pontos de apoio de atendimento da Atenção Primária à Saúde e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 16/04/2026 às 09horas.

Assú/RN, 31 de março de 2026.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.885.137/0001-80 vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 50.020,80(cinquenta mil vinte reais e oitenta centavos); GABRIEL DE MEDEIROS VERAS CNPJ: 40.503.176/0001-80 vencedora do item 05 no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 SRP.

Brejinho/RN, em 7 de Abril de 2026

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Prefeito Constitucional

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026

O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 317, de 12 de março de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, pinturas e ferramentas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 23 de abril de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 7 de abril de 2026

Maria Izabelle de Macedo Gomes

Agente de Contratação/Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de abril de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026 do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:

https://bnc.org.br/

http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes

https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=886

Felipe Guerra/RN, 7 de abril de 2026

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro

CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2025 - PMJ/RN.

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, CONVOCA a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 33.613.876/0001-62, classificada em 2º (segundo) lugar no certame supracitado, para assumir o GRUPO 08 objeto desta licitação. A contratação será realizada nas mesmas condições ofertadas pela empresa convocada durante o certame. A empresa convocada deverá manifestar formalmente seu interesse no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação desta convocação. A ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido será interpretada como recusa. Em caso de recusa ou silêncio, será convocada a empresa classificada em terceiro lugar, e assim sucessivamente, até que se efetive a contratação ou, se for o caso, seja declarada fracassada a licitação do GRUPO 08. Por oportuno, informa-se que, caso aceite assumir o compromisso, a empresa convocada deverá encaminhar juntamente com a manifestação positiva a documentação de habilitação exigida no Pregão Eletrônico nº. 000015/2025 - PMJ/RN, devidamente atualizada, assim como a proposta de preços readequada. Para mais informações, entrar em contato pelo e- mail: [email protected], ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, de 6 de abril de 2026.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde em procedimentos Ambulatoriais, a garantir a assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. EMPRESAS CREDENCIADAS Inova - Medicina Diagnóstica LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.105.110/0001-08. Após a publicação desta habilitação existirá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso.

Macaíba, 7 de Abril de 2026.

Comissão Especial de Chamamento Público

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. Contratada: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.458.681/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de reforma do Ginásio de Esportes do Município de Monte Alegre/RN, localizado no Bairro Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais anexos técnicos. VALOR: R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 06 de abril de 2026 e término em 06 de julho de 2026. DATA: 06 de abril de 2026. ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e Rodrigo Botelho de Sales, pela CONTRATADA.

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

ADJUDICAMOS, os vencedores do Concorrência Eletrônica nº 3/2026, realizado em 20/03/2026, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de reforma do Ginásio de Esportes do Município de Monte Alegre/RN, localizado no Bairro Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais anexos técnicos. RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 10.458.681/0001-90, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos reais).

Monte Alegre/RN, 6 de abril de 2026

André Rodrigues da Silva

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação, referente a licitação Concorrência Eletrônica nº 3/2026 com início 06 de março de 2026, realizada em 20 de março de 2026 (sexta-feira), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 10.458.681/0001-90, saiu vencedor no item: 1 ; totalizando o valor de R$ 321.400,00.

Monte Alegre/RN, 6 de abril de 2026

André Rodrigues da Silva

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05200326

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE educação do municipio de MONTE DAS GAMELEIRAS - RN, por MENOR PREÇO, POR ITEM. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 23/04/2026 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 7 de Abril de 2026.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro