Seção 3 — 08/04/2026

O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025, que tem como objeto selecionar empresas do segmento da construção civil, para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos MCMV - FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e Termo de Referência, Anexo do Edital, local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br - Início de acolhimento das Propostas: 23 de abril de 2026 às 08:59 - Limite para acolhimento das Propostas: 23 de abril de 2026 às 08:59 Abertura das Propostas: 23 de abril de 2026 às 09:00 - Abertura da Sessão e Início da Disputa: 23 de abril de 2026 às 09:00. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ - ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/

Taboleiro Grande/RN, de 7 de abril de 2026.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e acréscimo da Unidade Básica de Saúde - UBS Arvorezinha, conforme Portaria GM/MS Nº 7.534/2025. Recebimento das propostas até o dia 14/05/2026, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 14/05/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Em 7 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO MAINARDI

Prefeito

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1.2026, com vistas a Execução de obra de Pavimentação asfáltica - C.B.U.Q. sobre pedras irregulares - Convênio FPE nº 2025/5019, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 28 de abril de 2026, às 8h30min, podendo as propostas serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/ 99677-2310; e-mail: [email protected].

GEDERSON MORI

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas. Abertura: Dia 28.04.2026, às 09h. Local: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara-RS, 7 de abril de 2026.

Zílio Roggia

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

Inexigibilidade nº 009/2026: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Técnica Cultural Com Recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 PLANO DE APLICAÇÃO Nº 30882120250002-022185. EXECUTOR: ACACIA. CNPJ 33.942.955/0001-17. VALOR: R$11.467,70. Informações: (55) 99978-9849 e-mail: [email protected]

Campina das Missões-RS, 7 de abril de 2026.

Carlos Justen

Prefeito

Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Licitação Mod. Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde de Campinas do Sul, com abertura da sessão pública para às 09:00hs do dia 20/04/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.prefeituracampinasdosul.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste aviso. Informações do Edital pelo Fone: (54) 3083-9701

Campinas do Sul-RS, 7 de abril de 2026.

Paulo Sérgio Battisti

O Município torna público que no dia 23 de abril de 2026, às 08h, será realizado Pregão Presencial nº 006/2026 - contratação de empresa especializada para conserto/manutenção corretiva da pá carregadeira marca Komatsu WA 200-6, ano de fabricação 2015. Informações e Edital: Prefeitura Municipal, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes-RS, 7 de abril de 2026.

Hermes Antonio Paris

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura: 09:00h do dia 28/04/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 6 de abril de 2026.

Vilmar Wolfle Schwalm

Prefeito

Número do Contrato: 071/2026. N° Processo: 4537/2025. Concorrência Eletrônica n° 010/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 00.472.805/0001-38 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal Nossa Senhora dos Navegantes, em Charqueadas/RS, com área total a construir de 3.764,80 m². Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo arquiteto/engenheiro do Município. Valor Total: R$ 878.939,83. Data da Assinatura: 1°/04/2026.

Número do Contrato: 072/2026. N° Processo: 4602/2025. Concorrência Eletrônica n° 013/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 00.472.805/0001-38 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços gerais de pavimentação asfáltica em CBUQ na Via Nossa Senhora dos Navegantes, Zona Urbana, em Charqueadas/RS, com área total a construir de 1.454,95m². Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo arquiteto/engenheiro do Município. Valor Total: R$ 573.721,70. Data da Assinatura: 1°/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO SOFTWARES - RETIFICADO

Objeto: Contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de soluções de gestão pública integradas para o Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 30 de abril de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 7 de abril de 2026.

Arleu Valadar Machado

Prefeito

Extrato Contratual 11/2026: Concorrência Eletrônica 03/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para a perfuração de dois poços tubulares profundos e construção de rede de abastecimento de água na localidade da Serrinha, Comunidade Quilombolas, no município de Cristal - RS. Contratado: Hidroconcórdia Ltda., CNPJ: 27.993.580/0001-11, Valor: R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 13/03/2026. Informações: 51 999 985 565

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. Resultado da Concorrência n° 03/2026: Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para a perfuração de dois poços tubulares profundos e construção de rede de abastecimento de água na localidade da Serrinha, Comunidade Quilombolas, no município de Cristal - RS. Empresa vencedora: HIDROCONCÓRDIA LTDA, CNPJ: 27.993.580/0001-11, Valor: R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais), Data da Adjudicação: 09/03/2025, Data Homologação: 09/03/2025

Cristal, 7 de abril de 2026.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 8/2026

O Município de Dezesseis de Novembro, Poder Executivo, torna público que irá realizar a seguinte licitação: 1. Pregão Eletrônico n.º 008/2026 - Proc. Adm. nº 0093/2026, destinado à aquisição de um veiculo, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dezesseis de Novembro/RS. Data da Sessão: 23/04/2026, às 09 horas, no seguinte endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital está disponível no site www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site bnc.org.br. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone (55) 3362-1100.

Dezesseis de Novembro-RS, 7 de abril de 2026.

JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO

Prefeito