Seção 3 — 08/04/2026

Espécie: Termo de Adesão nº 43/2025 Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - FNDE:

Aquisição de equipamentos de cozinha

Empresa: CANTARES MAGAZINE LTDA - Valor Total R$ 22.410,00 - Vigência: Até 04/07/2026.

Data de abertura: 09/04/2026 às 09:10 horas, objeto: serviços de locação de veículo para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 20 de março de 2026.

JEFERSON DA SILVEIRA

Secretário da Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2026 - SRP

Processo Licitatório nº 47/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2026

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para registro de preços para à futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, a fim de atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Frederico Westphalen/RS. As Propostas de Preços serão recebidas até 22 de abril de 2026, até às 13hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 22 de abril de 2026, às 14:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.

Frederico Westphalen - RS, 7 de abril de 2026.

Adriana Pavan

p/ Secretaria Municipal da Fazenda

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

Tipo: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Execução de unidades habitacionais no Município, Termo de Compromisso nº 992462/2026/MCIDADES/Caixa - Operação nº 1104266-44 - Programa Moradia Digna - Proposta nº 040835/2025. Abertura: 21/05/2026 às 09h30. Infs., e edital no Setor de Licitações, Rua Ramão Adão G. de Souza, nº 523 (fundos), fone: (55)3613.7277, e-mail: [email protected] ou www.garruchos.rs.gov.br

ROLAND SCHATZ

Prefeito

Número do Contrato: 61/2026. Nº Processo 16/2026. CONCORRENCIA N º 01/2026. Contratado: ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para construcao de passarela de eventos turisticos (coberturas anexas aos pavilhoes de feiras e Festa da Colonia), na ExpoGramado, em Gramado/RS, recursos oriundos do Convenio 954837/2023- MTUR. Valor total de R$ 2.000.000,00. Vigência: 15 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026

Objeto: Aquisição de camionete diesel. Sessão pública em: 27/04/2026 às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 6 de abril de 2026.

RODRIGO SILVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Processo Licitatório Processo Nº 0510.541/2026 PMI

O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: Adjudicar e Homologar nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.541/2026 PMI. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2026 CL/PMI Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Ampliação Da Escola Municipal Pedro Vieira Dos Santos Na Comunidade Siriúba, no Município De Itaubal/AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo e especificações técnicas elaborados pela equipe técnica da SEMOBI .Data Homologação: 07/04/2026 Valor Homologado: R$ 129.998,45 (cento vinte nove mil e novecentos noventa oito reais e quarenta cinco centavos). Empresa: D2MJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(MF) nº: 54.986.760/0001-49

Itaubal-AP, 7 de abril de 2026.

Jaisom Da Costa Picanço

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - SUSPENSÃO da Chamada Pública nº 002/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados à composição de cestas básicas a serem distribuídas pela Secretaria de Assistência Social às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para programas sociais que ocorreria no dia 28 de abril de 2026- 09:00h na sede da prefeitura. Os editais podem ser acessados por meio do site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063.

Hulha Negra, 7 de abril de 2026.

Fernando Campani

Prefeito

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026

No extrato do contrato nº 37/2026 , de 03 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 49 de 13 de março de 2026, Seção 3, página 437. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa para a reconstrução da ciclovia localizada na VRS-863, denominada Rodovia Paulo Gilberto Altmann, conhecida como "Estrada do Perau", no Município de Imigrante/RS, com recursos federais vinculados ao Protocolo REC-RS-4310363-20250620-20, conforme Processo SEI nº 59053.023172/2025-45, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa para a reconstrução da ciclovia localizada na Rodovia VR-863 denominada de Paulo Gilberto Altmann (popularmente conhecida como PERAU), com aproximadamente 482,00m² de ciclovia reconstruída e aproximadamente 1.900,00m² de pista de rolamento a serem recapeadas, o que totaliza uma área de projeto de 2.393,00m², no Município de Imigrante/RS, com recursos federais vinculados ao Protocolo REC-RS-4310363-20250620-20, conforme Processo SEI nº 59053.023172/2025-45, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Imigrante/RS, 07 de abril, de 2026. GERMANO STEVENS. Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Pavimentação da Rua do Sertão - Mata/Rs. Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Paleontologia. DATA DE ABERTURA: 15/05/2026 HORARIO: 9h00min. INICIO DAS PROPOSTAS: 08/04/2026. O edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mata-RS, 7 de abril de 2026.

Sandro Savegnago

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, montagem e instalação de móveis planejados sob medida ao município. Sessão Pública remarcada p/ 24/04/2026, às 9h, no Portal de Compras Públicas. Edital e retificações: https://www.montauri.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, Rua Via Cadorna, 600, de 2a à 6a das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h ou [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Objeto: Registro de preços p/ fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis p/ alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, p/ suprir as demandas do ano letivo de 2026 (menor preço por item). Sessão Pública: 22/04/2026, às 08:30h, no Portal de Compras Públicas. Edital: https://www.montauri.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, Rua Via Cadorna, 600, de 2a à 6a das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h ou [email protected].

NELCIR STEFENON

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 31/2025

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CNPJ: 91.395.426/0001-47

Homologado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para a construção do CAPS IJ do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, primeiro colocado. Lote: 01. Valor total: R$ 4.020.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CNPJ: 31.085.446/0001-90

Homologado o Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para execução de obras de reforma parcial do telhado da EMEI Lápis Mágico do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: VIER ENGENHARIA LTDA, primeiro colocado. Lote: 01. Valor total: R$ 92.365,77.

Daiana de Leonço Monzon

Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

OBJETO: Aquisição de van adaptada. As propostas serão recebidas até a abertura que será às 09h30min do dia 23 de abril de 2026. (horário de Brasília) O Edital está à disposição dos interessados no site www.palmaresdosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Em 7 de abril de 2026.

Regis Bauermann

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES Contrato Nº 129-2026 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa F. C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.898.988/0001-07, representada por Valdir Alberto Foguesatto, OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E DRENAGEM PLUVIAL DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO A ESQUINA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, Concorrência Eletrônica 155-2026, Contrato assinado em 04/04/2026. As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net. Palmeira das Missões/RS, 6 de abril de 2026. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito Municipal