Seção 3 — 08/04/2026

Concorrência Eletrônica

LICITACAO Nº 155-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto, drenagem pluvial, ciclovia e passeio - trecho da estrada de acesso à Esquina Brandão, no Município de Palmeira das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme edital. ADJUDICA a presente concorrência eletrônica e HOMOLOGA o objeto em favor da empresa F. C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.898.988/0001-07, no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).

Palmeira das Missões-RS, 4 de abril de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

Pregão Eletrônico

LICITACAO Nº 247-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 04-05-2026. OBJETO: Futura e eventual aquisição parcelada de materiais, insumos, componentes, acessórios, e demais itens necessários a implantação, manutenção preventiva e corretiva, e adequação da sinalização viária urbana, abrangendo tanto os dispositivos de sinalização quanto os materiais complementares indispensáveis a sua instalação, fixação, conservação e reposição, para atender as demandas da Secretaria M. da Mobilidade Urbana, de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões-RS, 6 de abril de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 8/2026

O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale/RS torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2026. Objeto: Aquisição de distribuidor de adubo orgânico líquido, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em conformidade com o Convênio nº 955965/2024 - Transferegov.br nº 004817/2024, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas especificações técnicas completas constam no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. Abertura da Sessão de Julgamento: 23/04/26, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br.

Pinheirinho do Vale-RS, 6 de abril de 2026.

Elton Tatto

Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Capeamento Asfáltico da Rua Barão do Mauá, trecho entre as Ruas General David Canabarro e Alberto Pasqualini em perímetro urbano, no Município de Rosário do Sul, sob o regime de Empreitada Global. Dados do Recurso: plataforma- Transferegov - Transferência Especial 2024, Plano de Ação: 09032024-072311/2024- Programa 09032024- Termo de homologação e adjudicação assinados em 02/04/2026. Empresa: Pampa Infraestrutura Ltda CNPJ:23.254.452/0001-03 Valor: R$ 315.073,64

Marcos Paulo Silva da Luz

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 11/2026

Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que retificará seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços continuados de transporte Coletivo Escolar aos alunos da rede Municipal e Estadual da Zona Rural, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Alteração da idade máxima dos veículos de 19 para 20 anos, conforme §4º, art.19 da Lei Municipal nº4525/2026. Alteração das informações na capa do edital de "Preferência para ME/EPP/Equiparadas: não" para "Exclusivo ME/EPP/Equiparadas: não" A sessão fica remarcada para o dia 24/04/2026 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe

Marcos Paulo Silva da Luz

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma praça no distrito de Bela União, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar de Franciane Bayer, N.º 202543770004 e contrapartida do Município - recurso livre. Abertura: 28/04/2026 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (08/04/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa-RS, 7 de abril de 2026.

Ademir Rosa

Coordenador da Unidade Central de Compras

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2026

Objeto: Aquisição de arla e fluído de freio. Realização: dia 22/4/2026, às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Realização: dia 23/4/2026, às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Objeto: Seguro veicular. Realização: dia 27/4/2026, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

Data de abertura: 27 de abril de 2026. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 02/2026, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação de vias urbanas com pavers. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O PREFEITO Municipal no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços), para construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Santo Antônio do Planalto /RS, com recursos vinculados Proposta 040897/2025 e Código do Instrumento 983509/2025 - Plataforma Transfere.gov, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da CS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 42.639.524/0001-77, em 5 de março de 2026, no valor total de R$ 2.575.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta e cinco mil reais).

VILSON ALTMANN

Concorrência Eletrônica nº 90002/2026

Proc. Adm. nº 1.011/2026, do tipo menor preço global, destinado à construção do Espaço Esportivo Comunitário - Recurso proveniente do Termo de Compromisso n.º 987262/2025, Operação n.º 1106959-62, Plano Nacional de Investimentos do NOVO PAC 2025, Proposta TransfereGov nº 64.615/2025-. Data da Sessão: 22/04/2026, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Editais disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo a Concorrência Eletrônica. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

Prefeito

Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026. Adesão à ATA de RP 171/2025, Pregão Eletrônico 52/2025 - RP, da prefeitura de Sapucaia do Sul para serviços de reformas, manutenção preventiva e corretiva, contemplando materiais, equipamentos e mão de obra dos prédios públicos, por maior desconto na tabela SINAPI. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, onde é realizada a licitação

São Sebastião do Caí, 7 de abril de 2026.

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - RP

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2026, referente a Fornecimento de Óculos de Grau (Armações e Lentes), para beneficiários da Assistência Social, por sistema de registro de preços para o Município de São Sebastião do Caí, de acordo com as especificações apresentadas no Termo de Referência. A empresa OTICA SRL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.756.117/0001-30, foi vencedora do lote no valor total de R$ 80.950,00.

São Sebastião do Caí, 7 de abril de 2026.

João Marcos Duarte Guará

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de São Sebastião do Caí torna público que fica suspenso o Pregão Eletrônico para aquisição de veículos para o Município de São Sebastião do Caí, para ajustes e posterior republicação. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br.

São Sebastião do Caí, 7 de abril de 2026.

João Marcos Duarte Guará

Prefeito