Seção 3 — 08/04/2026

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1595/SEMADRH/2025.

DO OBJETO: Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 01 de junho de 2026. LOCAL: Prefeitura de Municipal, localizada na Av. São João Batista, 1613 - Centro, Pres. Médici - RO, 76916-000 HORÁRIO: 09h30min horário local. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Presidente Médici-RO, 7 de abril de 2026.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

Pregão Eletrônico N° 011/2026. Processo Administrativo Nº 075/2026

O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, o Pregão Eletrônico nº 011/2026, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 06/04/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 756.400,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). O edital está disponível nos sites: https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.

Em 20 de Março de 2026.

VALDEIR ELOY DA SILVA

Agente de Contratação

Extrato de Ata de Registro de Preço

Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Pregão Eletrônico N° 005/2026

Processo Administrativo Nº 119/2026

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da lei federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRO OS PREÇOS.

ATA Nº025/2026/PMT - FORNECEDOR: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.287.059/0001-54 valor total: R$ 144.470,00 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais).

ATA Nº026/2026/PMT - FORNECEDOR: DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ: 26.395.502/0001-52 valor total: R$ 10.207,30 (dez mil duzentos e sete reais e trinta centavos).

ATA Nº027/2026/PMT - FORNECEDOR: J MARCAL SERVIÇOS DE PROTESE ODONTOLOGICA - CNPJ: 84.750.918/0001-48 valor total: R$ 7.294,40 (sete mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

ATA Nº028/2026/PMT - FORNECEDOR: ALAMO DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 43.307.039/0001-69 valor total: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais).

ATA Nº029/2026/PMT - FORNECEDOR: DENTAL IPOTDA - CNPJ: 50.567.060/0001-69 valor total: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

ATA Nº030/2026/PMT - FORNECEDOR: L P ARAUJO VIEIRA COMÉRIO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 45.949.604/0001-17 valor total: R$ 8.899,60 (oito mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

ATA Nº031/2026/PMT - FORNECEDOR: 56.416.507 KAREN BIANCA SOUZA FIGUEREDO - CNPJ: 56.416.507/0001-85 valor total: R$ 2.065,50 (dois mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

ATA Nº032/2026/PMT - FORNECEDOR: SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 51.011.574/0001-04 valor total: R$ 1.957,00 (mil novecentos e cinquenta e sete reais). Prazo de Validade: 12 meses.

Obs: Á íntegra das ata, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis

https://athus4.teixeirópolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitação/.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA- SRP Nº 3/2026 - SMLC

Concorrência Pública- SRP Nº 003/2026 - SMLC - Processso Administrativo nº 034/2026 - SEMINFRA

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 28/04/2026 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública - SRP na forma presencial, com inversão de fases do tipo menor preço, objetivando EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 7 de abril de 2026.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras

Pregão Eletrônico nº 90037/2026/SRP

Processo nº 040489/2025 - SMLIC

Objeto: Aquisição de água e gelo, elaborado com base nas necessidades apresentadas no PCM 2026 pelas Unidades Administrativas da Prefeitura de Boa Vista.

Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: dia 23/04/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 09/04/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO

Agente de contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 90036/2026 - SRP

Processo nº. 029555/2025 - SMEC

Objeto: Aquisição de materiais de higiene para atender as crianças matriculadas da rede municipal de ensino da Prefeitura de Boa Vista - SMEC e as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS.

Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: dia 23/04/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 09/04/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL

Agente de Contratação/Pregoeira

Termo de Seleção e Compromisso

Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Visando

Implementar O "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal

1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS declara concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº 001/2025, ao qual se vincula o presente termo, e declara SELECIONADA para o LOTE V - RESIDENCIAL PARQUE VENEZA, a empresa de construção civil abaixo qualificada: Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 04.236.920/0001-64, com sede à Rua Pacaraima, nº 304, Bairro São Vicente, na cidade de Boa Vista - RR, neste ato representada pelo Sr. Eloy José dos Santos Junior. 2. A empresa selecionada deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 (trinta) dias após a emissão deste termo de seleção e compromisso, observando proposta e documentação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. 3. Fica estabelecido a cláusula de reversão de todos os imóveis doados pelo Município de Boa Vista/RR, se a empresa donatária não executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer motivo, for revogado o Chamamento público que ensejou o presente termo de seleção e compromisso. - O prazo de entrega das 72 unidades habitacionais tipo apartamentos, devidamente construídas, é de até 18 (dezoito) meses, contados da expedição do alvará de construção. 4. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do Município, este termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital, passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Boa Vista/RR.

Boa Vista - RR, 6 de abril de 2026.

KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Obras

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026-SELCO

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 139/2026-SEMINF.

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026-SELCO, originaria do PROCESSO Nº 139/2026-SEMINF, critério de julgamento menor preço por item, em favor da empresa CONTINENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº 19.831.397/0001-91, pelo valor global de R$ 2.689.900,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos reais).

O objeto: Contratação de empresa para construção de casas populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Bonfim/RR.

A homologação da presente Concorrência Pública, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão da Comissão de Contratação em relação aos prazos de recursos.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal de maior veiculação, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Bonfim-RR, 7 de abril de 2026.

Romualdo Feitosa

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026-SELCO

Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2026-SELCO - Processo nº 094/2026-SMAD.

Data do Certame e Hora: 24/04/2026 - 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços de mecânica em veículos automotores utilitários, pesados e maquinários incluindo serviços de bomba e bico injetor, retífica, hidráulica, bem como fornecimento de troca de peças e acessórios originais novos e em casos excepcionais, genuínos ou similares e outros materiais necessários, com a finalidade de manter em perfeito funcionamento os veículos e máquinas pertencentes e locados geridos pela administração municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim - RR, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência Anexo I deste edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected].

Bonfim-RR, 7 de abril de 2026.

Debora Maria Silva de Santana

p/ Secretaria Municipal de Licitações e Contratos