Seção 3 — 08/04/2026

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023

Processo nº: 072/2022

Tomada de Preços nº: 009/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº:01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº:08.828.271/0001-41

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo seus efeitos válidos a partir da data de sua assinatura em 06/04/2026 a 06/04/2027.

Fundamento: Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura:06 de abril de 2026.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023

Processo nº: 008/2022

Tomada de Preços nº: 003/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº:01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº:08.828.271/0001-41

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo seus efeitos válidos a partir da data de sua assinatura em 06/04/2026 a 06/04/2027.

Fundamento: Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura:06 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 - DLC/PMC

Processo Licitatório nº 04/2026- SINFRA/PMC. Concorrência nº. 006/2026 - DLC/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, em favor da empresa: CONSTRUTORA KAZZA LTDA, CNPJ Nº.: 10.628.385/0001-90, com o valor total R$ 985.976,84 (novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), sendo este o menor preço apresentado no certame.

Cantá- RR, 7 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 8/2025- DLC/PMC

COMUNICADO RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N. º 008/2025- DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2025- SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA LOCALIDADE SITUADA NA BR 432, PRÓXIMO À VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços no certame licitatório em referência, informando que, após análise da proposta realizada pelo Setor de Engenharia, e Ata de Julgamento, concluiu-se que: Após análise da proposta apresentada, verificou-se que a empresa abaixo apresentou proposta válida em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital. ORDEM: 01 LICITANTES: BRITOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 13.616.609/0001-31 VALOR GLOBAL R$ 982.465,91 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos) Diante do exposto, fica declarada VENCEDORA do certame a empresa: BRITOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por ter apresentado o menor preço e por ter atendido a todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 982.465,91 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). Após a divulgação do Comunicado do Resultado de Julgamento da Proposta, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso da decisão, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Havendo a manifestação de intenção de interpor recurso, após o prazo previsto do Edital, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do Edital.

Cantá - RR, 7 de abril de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação

Extrato do Terceiro Termo Aditivo

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024 - SEMED

CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Antônio Adão de Sousa, 1741. CONTRATADA: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.677.404/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de 04 (quatro) rotas escolares do Contrato nº 012/2025 por 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a partir de 16/03/2026. O valor total da contratação do LOTE 01: R$ 3.576.188,46 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e LOTE 02: R$ 4.730.078,80 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL, SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), totalizando VALOR GLOBAL de R$ 8.306.267,26 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Data da Assinatura: 16/03/2026.

Extrato de Contrato

Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 3/2025 - SLC

Processo Licitatório nº 165/2025 - SEMOI/PMR

O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026 - SEMOI. Processo Licitatório nº 165/2025 - Concorrência Pública Presencial nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS ACESSÍVEIS EM VIAS URBANAS DA VILA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026-SEMOI: PUBLICADOS: DOU Nº 45, pág. 392, de 09.03.2026 - DOE Nº 5119, pág. 120 de 09.03.2026 - DOM Nº 2604, pág. 04, de 09.03.2026. NAS INFORMAÇÕES "PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA": Onde se lê: Prazo de Execução: 150 (CENTO E CINQUENTA) dias - Leia-se: Prazo de Execução: 120 (CENTO E VINTE) dias. Onde se lê: Vigência: 120 (CENTO E VINTE) dias - Leia-se: Vigência: 150 (CENTO E CINQUENTA) dias.

Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação as demais informações continuam mantidas.

Rorainópolis-RR, 7 de abril de 2026.

RAFAEL LOPES DUARTE

Agente de Contratação

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 037/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: NORTECOM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ- ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Assinatura: 24/03/2026. Data de Execução e Vigência: 24/03/2026 a 21/06/2026.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 018/2024 - Pregão Presencial nº 004/2024, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante:

MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: CONSTRUTORA ANAUA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA (UBS VILA MODERNA), NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ- ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Assinatura: 16/03/2026. Data de Execução e Vigência: 16/03/2026 a 13/06/2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº 036/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: CONSTRUTORA ANAUA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - REGINA RIBEIRO PAIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ- ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Assinatura: 16/03/2026. Data de Execução e Vigência: 16/03/2026 a 11/09/2026.

Reabertura

COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial nº 005/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 094/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção da sede da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 068/2024, bem como demais disposições constantes no edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, torna público aos interessados que dará reabertura à sessão pública do processo licitatório em epígrafe, a qual ocorrerá para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas.

DATA DA REABERTURA: 08 de abril de 2026 (Quarta - Feira).

HORÁRIO: 08h00min (horário local)

LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, Avenida Macapá, nº 1000, Centro.

São Luiz do Anauá-RR, 6 de abril de 2026.

Jocimar da Silva Santos

Agente de Contratação

COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, especialmente às empresas participantes do processo licitatório Nº 097/2026 - Concorrência Pública nº 003/2026, que, após a realização da análise técnica pela equipe de engenharia, foram proferidas decisões quanto à desclassificação das propostas apresentadas das seguintes empresas:

EMPRESAS DESCLASSIFICADAS.

J. LOA EMPREENDIMENTOS.

CNPJ: 97.535.352/0001-83;

KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 44.259.200/0001-39;

VL EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 23.680.365/0001-00;

JM CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 11.726.586/0001-92;

JC ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 09.169.363/0001-20.

Dessa forma, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como ao disposto na Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo por parte das empresas que se sentirem prejudicadas conforme item 13 do edital.

Informa-se, ainda, que os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para vistas, mediante solicitação, garantindo-se a transparência e o acesso às informações.

São Luiz do Anauá-RR, 6 de abril de 2026.

Jocimar da Silva Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro