Seção 3 — 08/04/2026

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA. Objeto A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) bolsista à utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. partes, passam a fazer parte integrante do presente Termo. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Francisco Erick Santos Ferreira

SAIC: 23500.26/0002-3, SEI: 21154.0003012026-05- LOCADORA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, por intermédio da sua Unidade Descentralizada Embrapa Agropecuária Oeste, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0066-66; LOCATÁRIO: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF - Seção Sindical de Dourados, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.901.746/0035-01; Objeto: locação de 01 (uma) sala, com área de 59,52 m²; Valor: R$ 370,34 (trezentos e setenta reais e trinta e quatro centavos); Data da Assinatura: 07/04/2026; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIR e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela Locadora; e Hermes Villanova, pela Locatária.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Licenciamento NPA-00001/26, SAIC 35004.26/0048-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Sempa Produção e Comércio de Sementes Ltda; Objeto: produção e comercialização de material propagativo da cultivar BRS Pérola Negra cumulado com licença de uso de marcas Embrapa. Valor estimado global: R$18.000,00; Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2029; Data Assinatura: 07/04/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Joyce Aparecida Marques dos Santos, pela Embrapa e Luciano Paiva Gomes, pelo Licenciado.

EXTRATO de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outra Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista CNPq, Alex Garcia Oliveira; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0128-7 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 06/04/2026; Data da Assinatura: 06/04/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Alex Garcia Oliveira bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o estudante, Wander Bosco Souza do Prado, CPF 544.***.***-68. Processo Sei Nº 21155.001109/2024-56. O estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Análise Multicritério do Desempenho Bioeconômico em Agroecossistemas Aplicados na Transição Amazônia-Cerrado" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 02/04/2026. Vigência: 02/04/2026 a 20/02/2028. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Wander Bosco Souza do Prado - Estudante.

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.26/0019-0 e Processo Sei nº 21155.001262/2025-64); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a PUCHALSKI SEMENTES E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.936.428/0001-16 em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Norte Show 2026 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 16 doc. SEI 13132656. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00. Data da assinatura: 27/03/2026; Vigência: 27/03/2026 a 24/07/2026; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Puchalski Sementes e Representações Ltda, Vanor Puchalski - Presidente; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.26/0022-4 e Processo Sei nº 21155.001262/2025-64); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a INNOVA LTDA, CNPJ nº 17.687.819/0001-71 em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Norte Show 2026 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 16 doc. SEI 13132656. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 8.000,00. Data da assinatura: 20/03/2026; Vigência: 20/03/2026 a 24/07/2026; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Innova Ltda, João Conrado Havryluk - Diretor Executivo; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 03 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, REGISTRADO NO SAIC/AJU SOB o N° 24000.25/0048-0 e PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR SOB O N°. 976783. Objeto: O acréscimo de valores ao CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo, no importe de R$ 249.109,09( duzentos e quarenta e nove mil, cento e nove reais e nove centavos), passando o valor total previsto na Cláusula Terceira do Convênio a ser de R$ 1.253.849,09 ( um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Data de assinatura 07/04/2026. Vigência: Permanecem em pleno vigor as demais Cláusulas do Contrato, não expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos- Chefe Adjunto de Administração; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - UASG 135006

ESPÉCIE: Processo: 21159.000189/2026-54;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90.004/2026, cujo Objeto é a Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.; Empresas Vencedoras: Synergo Negocios Ltda; (CNPJ:49.485.991/0001-39), Valor R$ 31.001,00; Vitória Maquinas e Ferramentas Ltda (CNPJ:59.589.837/0001-60), R$ 57.012,72.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefa Adjunta de Administração

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Instituição sem fins Lucrativos que Tenha por Objetivo a Assistência ao Adolescente e Educação Profissional, Visando à Disponibilização de Aprendiz para a Execução das Atividades de Auxiliar de Escritório - Arco Ocupacional - Administração - Auxiliar de Escritório em Geral - Administrativo, Conforme Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional Conap; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - Renapsi ., CNPJ 37.381.902/0001-86; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Preço, no Subitem 7.1, Passando a Embrapa a Pagar à Contratada, o Preço Mensal de R$ 9.634,44 ( Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos), e o Valor Global passa a ser de R$ 231.226,56 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos), e as Cláusula Décima da Prorrogação e Repactuação e Cláusula Décima Primeira - da Vigência, Prorrogando o Prazo de Vigência do Contrato Original por mais 24 (vinte e quatro ) Meses, com Término em 01.04.2028; Data de Assinatura: 30/3/2026; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Aline Dária Ferreira, pela Contratada.

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Eliseu Alves - CNPJ n. 08.962.306/0001-30; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto Ed2 - Cultivar transgênico de feijão com resistência múltipla ao BGMV e ao CPMMV como ferramenta para o manejo integrado de viroses transmitidas pela mosca branca", financiado pela empresa Monsanto do Brasil S.A. e coordenado pelo gestor Thiago Lívio Pessoa Oliveira de Souza, os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Consistente de 01 (um) Ultrabook Dell no valor de R$ 16.437,18 nota fiscal 516.203 de 24/07/2020. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e José Manuel Cabral de Sousa Dias, Diretor-Presidente (FAPED).

Extrato de Doação

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 867- FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS - Feijão 20200.21/0112-4 - Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas Cultivares de FEIJÃO CARIOCA". Coordenado pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED em 14/10/2021, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Consistente de 02 (dois) bg 86 ergostart soprador nota fiscal de doação número 7287 de 30/01/2026, no valor de 5.220,00; 02 (duas) tendas sanfonadas em pvc personalizadas nota fiscal de doação 7283 de 30/01/2026 no valor de 4.700,00, 01 (um) pulverizador costal bat djb 20 l, nota fiscal de doação7290 de 30/01/2026 no valor de 1.897,73, 01 (um) pulverizador micron 100 litros completo nota fiscal de doação 7291 de 30/01/2026 no valor de 6.750,00; 01 (um) filtro osmose reversa com bomba de osmose nota fiscal de doação 7288 de 30/01/2026 no valor de 1.590,00; 01 (um) compressor mt 36 3 hp 220v 1f monofásico danfoss nota fiscal de doação de 30/01/2026 no valor de 4.755,24; 01 (um) medidor de umidade nota fiscal de doação 7284 de 30/01/2026 no valor de 2.768,18, 01 (um) medidor de umidade nota fiscal de doação 7285 no valor de 7.760,44. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.000632/2026-78 Autorização de Serviço nº 13366927 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Pagamentos de anuidade para participação do laboratório de fertilidade do solo no programa de controle da Rolas. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo - Núcleo Regional Sul. CNPJ 31.111.012/0001-17; Valor Global: R$ 540,00 (Quinhentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Apostilamento

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT.- em sua Base - Estação Experimental de Canoinhas-SC Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto, manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato através da repactuação referente ao exercício de 2026, conforme CCT/2026, registrado no MTE em 28.01.2026, sob o nº SC000104/2026, Proc. Nº 47979.210356/2026-11- Protocolo 27.01.2026. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 46.849,56 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e o valor global previsto para os 12(doze) meses de R$ 562.194,69 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), retroativo a 01.01.2026. Data de assinatura: 06.04.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luís Garcia Aquino- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - representante da Empresa.

Extrato de Apostilamento

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT.- em sua Base - Estação Experimental de Canoinhas-SC Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. LÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: O presente Termo de apostilamento tem por objeto retificar o preâmbulo do Termo Aditivo 02 SEI Nº 13362535, referente à digitação dos nomes da Chefia da Embrapa Clima Temperado que por equívoco foi digitado os nomes dos Chefes anteriores, corrigindo assim para os nomes dos chefes atuais: Data de Assinatura: 06.04.2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luís Garcia Aquino. Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - representante da Empresa.