Seção 3 — 08/04/2026

HOMOLOGA RESULTADO EDITAL N 41/2026, DE 13 DE MARCO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1.172 de 13/12/2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de 16/12/2024, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto n 9.739/2019, e o que consta no Processo n 23394.002301/2025-53, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital n 41/2026 de 13 marco de 2026, publicado no Diario Oficial da Uniao de 13 de marco de 2026, para o Campus Montes Claros:

1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

WAGNER LEITE ARAUJO

Diretor Geral

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ANA FLÁVIA SANTOS MAGALHÃES: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - especialização); VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 05/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 06/04/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Ana Flávia Santos Magalhães, Contratado.

Processo nº 23051.000288/2026-22. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: TASSIA TOYOI GOMES TAKASHIMA OLIVEIRA, CPF n° XXX.334.272-XX. Objeto: 3ª Prorrogação do Contrato nº 45/2024 até 30 de junho de 2026. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em exercício, pelo Contratante; TASSIA TOYOI GOMES TAKASHIMA OLIVEIRA, pela Contratada. Data da assinatura: 31/03/2026.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024 publicado no D.O. U. de 2025-01-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026. Leia-se: Vigência 13/01/2025 a 13/05/2026.

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 19/05/2027, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do campus avançado Areia do IFPB, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.269,04. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 2/2025, de 30 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2025, seção 3, para provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir.

1. Fica retificado o Código 03 do Item 2.1 do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, de acordo com o disposto no Processo Judicial nº 0045345-74.2025.4.05.8200, bem como no Parecer de Força Executória n°. 00078/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, passando a vigorar com a seguinte redação:

2. Permanecem inalterados os demais itens do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23171.000402/2025-12.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato 04/2025 alterando sua vigência. Referente à prestação de serviços de motorista interestadual, para atender ao campus monteiro do ifpb. Processo nº 23171.0000402.2025-12 - pregão nº 90001/2025.. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.720,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 11/2026.

Nº Processo: 23168.000385/2026-45.

Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 51.993.664/0001-30 - B & A TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Considerando o disposto na lei nº 14.133/2021, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 11/2026, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação, ciência e

tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa b&a

terceirização e serviços ltda, cnpj nº 51.993.664/0001-30 e esta instituição, na prestação de serviços continuados de portaria, que se proceda à repactuação do preço mensal de r$ 15.333,32

(quinze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) para r$ 16.451,32 (dezesseis mil,quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), a partir de 1º de janeiro de 2026 (database da categoria), fato gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com a cct/mte pb 000032/2026 de 03/02/2026, que majorou os custos contratuais e benefícios do contrato celebrado, consoante processo nº 23168.000507.2026-01. A presente repactuação refere-se ao período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, e data base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.415,84. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23000.002556/2025-01.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua com a dedicação exclusiva de mão de obra para o IFPB - Campus Sousa para o posto de assistente educacional inclusivo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 164.972,40. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23799.000338/2025-94.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 01/2025, alterando sua vigência e dotação orçamentária. Vigência 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor total atualizado do contrato r$ 458.485,08. Data de assinatura 15/03/2026.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.241,08. Data de Assinatura: 15/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23796.000462/2022-37.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato em razão de nova Convenção Coletiva de Trabalho nº PB000032/2026.. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.634,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).