Seção 3 — 08/04/2026

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento CIÊNCIAS CONTÁBEIS 20h, conforme abaixo:

Graciela Cabreira Gehlen

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.008785/2023-27.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, registro no MTE sob o número: PR000063/2026, em 16/01/2026, junto ao processo: 13068.200252/2026-41, com vigência fixada pelas partes no período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028 e a data-base da categoria em 1º de fevereiro. RETIFICAÇÃO do objeto constante na Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 03/2023, com fundamento no art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93, tendo em vista erro material na descrição do adicional aplicado ao posto de trabalho, passando a constar a correta identificação do adicional devido. Onde se lê: adicional de periculosidade, leia-se: adicional de insalubridade. Vigência: 06/07/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.477,67. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23411.011494/2025-88.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, registrado no MTE sob o número: PR000063/2026, em 16/01/2026, número da solicitação: MR001796/2026, junto ao processo: 13068.200252/2026-41, data do protocolo: 16/01/2026, com vigência fixada pelas partes no período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.021,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.012868/2022-30.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 28.992.069/0001-68 - LUZA MARA VALPERES SCHWEBEL 71009485920. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 a 17/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual do cardápio mínimo, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) de mar/2025 a fev/2026, no importe de 3,81%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 18/04/2026. Reajustar o valor contratual do aluguel do espaço cedido, de acordo com o índice geral de preços de mercado (IGP-M) de mar/2025 a fev/2026, no importe de -2,16%, conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de R$ 754,62 (setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) para R$ 738,32 (setecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), com efeitos a partir de 18/04/2026. Reajustar o valor contratual do ressarcimento de energia elétrica, de acordo com o recálculo do valor estimativo da taxa mensal de energia elétrica, utilizando-se do mesmo método estimativo (simulador da Copel - https://www.copel.com/scnweb/simulador/inicio.jsf) usado para o cálculo do valor original, com os mesmos parâmetros utilizados originalmente, conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de R$ 863,48 (oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) para R$ 543,71 (quinhentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), o valor da energia elétrica foi reduzido em razão da diminuição da utilização de determinados equipamentos, tais como geladeiras, freezers, estufas, aquecedores e outros itens eletrônicos, passando a produzir efeitos a partir de 18/04/2026.

reajustar o valor contratual do ressarcimento de água, considerando a taxa mínima (5m³) para a categoria micro e pequeno comércio, conforme método estimativo (simulador Sanepar - https://atvn.sanepar.com.br/simuladorconta), passará de R$ 90,75 (noventa reais e setenta e cinco centavos) para R$ 96,73 (noventa e seis reais e setenta e três centavos centavos), a partir de 18/04/2026. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51,87. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23737.000709/2026-42.

Dispensa Nº 57/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.

Contratado: 45.904.437/0001-98 - MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23172.003230/2025-11.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) mediante Sistema de Registro de Preços - SRP para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí. Campus Altos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 179.228,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 167/2024.

Nº Processo: 23172.003484/2024-58.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 70 (setenta) dias, ou seja, para 27 de maio de 2026, na forma do inciso ii, alínea "d" do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/04/2026 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.593,87. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quadro Branco, mediante sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 Santa Isabel - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/04/2026) 158146-26431-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.00041920263. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia, mediante sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências na descrição técnica constante no Compras.Gov e as especificadas neste Termo, prevalecerão as últimas.

STAYCE MESQUITA SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/04/2026) 158146-26431-2026NE080023

Nº Processo: 23421.006643/2025-78.

Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços de postagem de correspondências à Reitoria e aos Campi Jucurutu, Natal-Zona Leste, Lajes e Parelhas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/04/2026 a . Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2026-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Contrato por tempo determinado nº 1/2026-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOHN HENNENG DO NASCIMENTO SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.000367.2026-19. Vigência: 8 de abril de 2026 a 24 de dezembro de 2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Química, Classe A, Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 06/04/2026 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e JOHN HENNENG DO NASCIMENTO SILVA - Contratado.