Seção 3 — 08/04/2026

PROCESSO Nº: 23305.003545.2026-96

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: estabelecer os termos de Cooperação Técnico-Científica e Educativa entre as partes para a execução do Projeto "Por um Vale mais Agroecológico", o qual visa a consolidação da transição agroecológica na bananicultura do Vale do Ribeira. O objeto específico é a transferência de tecnologia e conhecimento em biotecnologia vegetal e agroecologia por meio da implantação física e operacional do Laboratório de Biotecnologia no Campus Miracatu do IFSP, integrando as atividades de pesquisa e extensão do Instituto com a produção de mudas resistentes e bioinsumos para 200 famílias agricultoras familiares. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - UNISOL / SÃO PAULO, CNPJ 03.727.283.0001-66, doravante simplesmente UNISOL/São Paulo, neste ato representado por seu Presidente. Fundamento Legal: Lei 14.33/2021, Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Decreto 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTESCONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 06/04/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Isnaldo Lima da Costa Junior - Presidente, pela UNISOL/São Paulo.

PROCESSO nº 23305.005819.2026-81. ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Dívida. DEVEDOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ/MF nº 10.882.594/0001-65. CREDORA: Construtora Ubiratan Ltda, CNPJ/MF nº 43.507.235/0001-87. OBJETO: O Instituto Federal de São Paulo - IFSP reconhece o dever de indenizar a credora no valor de R$ 880.773,66 (oitocentos e oitenta mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente a serviços executados e incorporados à obra objeto do Contrato nº 68-154/2018, conforme detalhado no Ofício nº 73/2026/DIEPRA/PRA-RET/RET/IFSP, nos termos do art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, em decorrência de pedido de pagamento indenizatório constante do Processo SUAP nº 23305.005819.2026-81. Silmário Batista dos Santos Reitor do IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Italo de Freita Almeida.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/04/2026 a 11/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado.

Assinaturas: Alessandra Casimiro de Souza Matricaldi, pela contratante, e Italo de Freita Almeida, contratado.

Data da Assinatura: 06/04/2026.

CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado(a): Leticia Leite Batista Nascimento.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras: Português e Libras, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 06/04/2026.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Piracicaba, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento "II SEMANA DE EXTENSÃO: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA NO IFSP DE PIRACICABA" a ser realizada de 26 a 30 de outubro de 2026 no Campus Piracicaba do IFSP, localizado na Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Bairro Santa Rosa, CEP 13414- 155, Piracicaba/SP. O Edital encontra-se disponível no site https://prc.ifsp.edu.br/

Silmario Batista do Santos

Reitor

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23757.000018/2023-69.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 06/2023, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2026 a 17/04/2027, nos

termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217,33. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2026, seção 3, página 70,

Onde se lê:

Início do contrato - 12/03/2026

Término do contrato -12/09/2026

Leia-se:

Início do contrato -12/03/2026

Término do contrato -12/03/2027

Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 09 de março de 2026, seção 3, página 43,

Onde se lê:

Início do contrato - 09/03/2026

Término do contrato -07/07/2026

Leia-se:

Início do contrato -09/03/2026

Término do contrato -12/03/2027

Nº Processo: 23344.000399/2026-81.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 07.716.261/0001-51 - BRINFOR SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças de sowware ansvírus, para atendimento de demandas de segurança da informação do ifsuldeminas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2028. Valor Total: R$ 41.401,80. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23343.005287/2025-45.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 07.716.261/0001-51 - BRINFOR SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças de software antivírus, para atendimento de demandas de segurança da informação do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2028. Valor Total: R$ 41.401,80. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23343.002673/2021-51.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por doze meses , contemplando-se o período de 07/04/2026 a 07/04/2027 e reajustar os valores contratuais.. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.550,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90505/2026 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000357202630. Objeto: Contratação de serviços de colheita de café. (MCH). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado - Paraguaçu, Km 3, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90505-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/04/2026) 158304-26412-2026NE800000

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2025

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Fernanda Gabriela de Rezende Casagrande;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 02/04/2026 a 28/09/2026;

CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 06/04/2026; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Fernanda Gabriela de Rezende Casagrande, contratada.

ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 20/2024

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Thiago Henrique Moroni Vargas;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 10/04/2026 a 10/11/2026;

CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 06/04/2026; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Thiago Henrique Moroni Vargas, contratado. Renato Aparecido de Souza DIRETOR GERAL

Número do Contrato: 10002/2022.

Nº Processo: 23339.000250/2022-47.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de recepcionistas para o campus Camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional no M.T.E. em 12/01/2026, sob o número RS0000041/2026. Vigência: 07/04/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.126,36. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).