Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23206.001159.2026-88

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual em caráter excepcional. Vigência: 01/06/2026 a 30/11/2026. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 240.957,48. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23206.001452/2026-45.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

Fabiola Mattos Pereira

Pró Reitora de Ensino

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23725.005773/2022-26. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 43.718.330/0001-20 - B R CUNHA. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 09/2022, por mais 12 meses, a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) o valor da Cesta de Produtos, com base no índice IPCA, conforme a Cláusula Quinta do contrato original, com fundamento no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do reajuste Cesta de Produtos de R$ 250,76. Data de Assinatura: 01/04/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23203.000054/2025-51.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Apostilar ao valor do contrato nº 02/2025, r$ 543,47 (quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos),referente à atualização do reajuste contratual com base no índice ipca/ibge de janeiro/2026, com data retroativa a 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.096,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 23036.004504/2024-72.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.1, da cláusula sétima — reajuste (art. 92, v) do contrato n.º 45/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1, passe a ter a seguinte redação:

cláusula sétima — reajuste (art. 92, v)

7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento estimado, em 21/08/2024.. Vigência: 07/04/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.322,07. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23065.020269/2025-10.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para execução de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, incluindo-se o fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, para atender as necessidades do Campus A. C. Simões e suas unidades dispersas, na cidade de Maceió, o Centro de Ciências Agrárias - CECA, na cidade de Rio Largo e a Fazenda São Luiz, na cidade de Viçosa, com menor preço global bianual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2028. Valor Total: R$ 18.591.420,92. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Processo: 23065.005538/2026-07. Contrato nº 81/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ALICE ESTEFANIE PEREIRA DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 15 - SABERES E METODOLOGIAS DO ENSINO DE MATEMÁTICA - CLASSE A - 40H - 3° CLASSIFICADO -COM LOTAÇÃO NO CEDU. Vigência Inicial: 23/03/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura do contrato: 23/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Processo: 23065.005359/2026-61. Contrato nº 78/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): PHELIPE LINS DE MOURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - ÁREA: 10 - NÚCLEO DE APROFUNDAMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DE ESTUDO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL E NÚCLEO DE ESTUDOS INTEGRADORES PARA ENRIQUECIMENTO CURRICULAR. Vigência Inicial: 23/03/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura do contrato: 20/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

Processo: 23065.007158/2026-07. Contrato nº 90/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ALESSANDRO SARMENTO CAVALCANTI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - ÁREA: CÓD - 70 - FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA E MATEMÁTICA PARA METEOROLOGIA - CLASSE A - 40H - CTEC. Vigência Inicial: 27/03/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura do contrato: 10/07/2026.

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.019727/2025-10. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFALMG). Objeto: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a participação do docente da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Latuf, no Programa de Pós-graduação em Geografia, curso(s) de Mestrado Profissional, na Unesp - campus de Presidente Prudente, de acordo com o Plano de Trabalho, Anexo do presente Instrumento e parte integrante do mesmo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2031.

ADITIVO Nº 01, Nº Processo: 23087.017727/2025-85

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: WALEF MACHADO DE MENDONÇA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 40/2025- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 03-04-2026 a 02-10-2026

Data da assinatura: 31-03-2026

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23087.010570/2024-86.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 50.020.123/0001-62 - JRD ALPORT LIBRAS IMPACTO COMUNICACIONAL LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2024 , com fundamento no Art. 124, inciso I da lei 14.133/2021, para ocorrer com as despesas até o fim de sua vigência prevista para 31/07/2026. Vigência: 02/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.691,45. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23087.000062/2022-28.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 06.885.906/0001-17 - CATENA COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e aplicação do índice de reajustamento previsto na cláusula sexta, nos termos do Art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 05/05/2026 e término em 05/05/2027. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.646,32. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23066.048076/2025-13.

Dispensa Nº 253/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Doutorado Interinstitucional em Educação - DINTER", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 247/25, parte integrante do presente Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2026 a 25/01/2030. Valor Total: R$ 691.653,46. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23066.017681/2026-23. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. CNPJ: 50.237.407/0001-05. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.04.2026 a 07.04.2031. Data de Assinatura: 06.04.2026.

RETIFICAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL nº 4/2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar o Edital 04/2026 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 3 de 25/02/2026, seção 37, p. 54. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

"Estão sendo oferecidas 27 vagas no total, sendo 16 vagas para Ampla Concorrência, 7 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 1 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa autodeclarada Quilombola e 2 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD)".

LEIA-SE:

"Estão sendo oferecidas 24 vagas no total, sendo 15 vagas para Ampla Concorrência, 6 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 1 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 0 vaga para pessoa autodeclarada Quilombola e 2 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD)".

EXCLUIR:

Campus Salvador-BA:

Campus Anísio Teixeira - Vitória da Conquista-BA:

JEILSON BARRETO ANDRADE