Seção 3 — 08/04/2026

PROCESSO: № 23069.158765/2026-96. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE — UFF, FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF -FEC e FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FINDES. OBJETO: somatório de esforços entre a CONTRATANTE e a UFF, com o apoio administrativo e financeiro da FEC, para realização do projeto intitulado "Avaliação das potencialidades do Espírito Santo para suporte ao descomissionamento offshore e a reciclagem sustentável de plataformas e estruturas marítimas". DATA: 06 de abril de 2026. VALOR: R$ 818.264,82 (Oitocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e ROBERTO CAMPOS DE LIMA, Diretor Geral da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES.

PROCESSO: Nº 23069.164561/2024-22. INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba/ MG, por intermédio da Diretoria de Compras e Licitações. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto "Ações de Regularização Fundiária no Município de Carmo do Paranaíba" até 12 de dezembro de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. DATA: 01 de abril de 2026. PRAZO: até 12 de dezembro de 2026. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito do Município de Carmo do Paranaíba - MG.

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23069.191928/2024-81.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 43/2025, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.725.712,64. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 23069.153532/2025-16.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 59/2025, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025-2026 das categorias envolvidas. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.752.661,52. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23069.167799/2024-18.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.432.951/0001-70 - LASANT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 07/2025, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.407.590,16. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 23205.035318/2024-96.

Dispensa. Nº 426/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/01/2027 a 10/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 757/2024.

Nº Processo: 23070.029055/2024-59.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma dos artigos 111 e 115 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/06/2026 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.985.438,39. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 606/2025.

Nº Processo: 23070.025122/2024-66.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato 606/2025, com base no registro da convenção coletiva de trabalho (cct) de 2026/2027 da categoria, e alteração do sat do contrato, ambas alterações com repercussão para o contrato a partir de 01/01/2026.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.966.538,16. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais.

Nº 10 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: História da Arte, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 17/02/2025, homologado através do Edital nº 34/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, seção 3, página 34. (Processo n° 23070.020622/2025-92)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Espécie: Convenio UFG 066/2026. Processo 23070.015811/2026-24.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e REMANESCENTE JEANS LTDA.Assinatura: 07/04/2026. Validade:07/04/2026 a 06/04/2031.

Espécie: Convenio UFG 070/2026. Processo 23070.016625/2026-11.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e FLAVIA ALMEIDA ARQUITETURA E PROJETOS LTDA.Assinatura: 07/04/2026. Validade:07/04/2026 a 06/04/2031.

Espécie: Convenio UFG 069/2026. Processo 23070.015825/2026-48.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e NATHALIA ROCHA SANTOS.Assinatura: 07/04/2026. Validade:07/04/2026 a 06/04/2031.

Espécie: Convenio UFG 071/2026. Processo 23070.016631/2026-60.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e LAURA REIS OLIVEIRA.Assinatura: 07/04/2026. Validade:07/04/2026 a 06/04/2031.

Espécie: Convenio UFG 067/2026. Processo 23070.013442/2026-35.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e JLA ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA.Assinatura: 07/04/2026. Validade:07/04/2026 a 06/04/2031.

Espécie: Convenio UFG 068/2026. Processo 23070.015818/2026-46.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e SISTERWAVE CONSULTORIA EM DESIGN LTDA.Assinatura: 07/04/2026. Validade:07/04/2026 a 06/04/2031.

Espécie: Convenio UFG 073/2026. Processo 23070.016637/2026-37.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e TRADO SERVICOS FINANCEIROS LTDA.Assinatura: 07/04/2026. Validade:07/04/2026 a 06/04/2031.

Espécie: Convenio UFG 074/2026. Processo 23070.016651/2026-31.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e METAPRIME SUPORTE LTDA.Assinatura: 07/04/2026. Validade:07/04/2026 a 06/04/2031.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 630/2020/PROGEPE e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a retificação do Processo Simplificado para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 089/2026/DICS/DAP/PROGEPE, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital- Processo: 23422.027316/2025-40 :

Área: Engenharia Cívil; Subárea: Expressão Gráfica e Construção Civil.

1 - DAS RETIFICAÇÕES: TABELA 2, ANEXO II

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/089-2026

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 17/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: FERNANDA ABBATE DOS SANTOS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 07/04/2026 a 31/03/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

Processo nº 23088.002678/2026-57 - Convênio nº 03/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA FERNANDO AKIRA MOURA TAKEDA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 47.143.687/0001-88. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Fernando Akira Moura Takeda, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/02/2026.

Processo nº 23088.006768/2026-17 - Convênio nº 10/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA G2A CONSULTORES DE GESTAO EMPRESARIAL E ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 09.378.277/0001-27. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Camila Rocha Galhardo, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 30/03/2026.

Processo nº 23088.003243/2026-20 - Convênio nº 04/2026-CCEAE- CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE MINAS, INSCRITO NO CNPJ N° 17.422.056/0001-37. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Girlaine Maria Da Cunha Gomes, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/02/2026.