Seção 3 — 08/04/2026

Processo nº 23088.003683/2026-87 - Convênio nº 05/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA INOA COMERCIALIZADORA DE SISTEMAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 10.973.478/0001-51. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Thiago Carvalho Rodriguez, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/02/2026.

Processo nº 23088.004691/2026-41- Convênio nº 09/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI IEL - RS, INSCRITO NO CNPJ N° 92.998.947/0001-51. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Bruna Luiza Hermes, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 30/03/2026.

Processo nº 23088.004170/2026-93- Convênio nº 07/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, INSCRITO NO CNPJ N° 18.025.890/0001-51. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: João Torres Pereira Junior, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/02/2026.

Espécie: Convênio UFJ n.º 011/2026. Processo 23854.002093/2026-17. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Beehus Tecnologia LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Beehus Tecnologia LTDA. Assinatura: 07/04/2026. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2031.

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23071.008531/2024-98.

Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2025 por mais 12 meses a partir de 10/04/2026 até 10/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) A repactuação financeira em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho da categoria (CCT 2026/2026) sob nº registro MG000245/2026, que reajustou salários e benefícios retroativamente a 01/01/2026. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.393.279,92. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº do processo: 23071.955679/2025-02.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnicos Especializados que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa Avante Industria e Comercio de Alimentos Ltda.

Partes: UFJF e Avante Industria e Comercio de Alimentos Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para a execução do projeto "Leite condensado e mistura láctea condensada".

Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)

Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2026.

Data da assinatura: 01/04/2026.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Cristiani Lilian Lazzarini (Representante legal da empresa).

Nº do processo: 23071.929462/2025-39

Espécie: Termo de rescisão ao contrato de permissão de uso de espaço físico que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa Mais Telemedicina e Sistemas para Saúde Ltda.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Mais Telemedicina e Sistemas para Saúde Ltda.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato de permissão de uso de espaço físico firmado entre a sociedade empresária "MAIS TELEMEDICINA E SISTEMAS PARA SAÚDE LTDA" e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com interveniência da Fadepe, assinado no dia 16/07/2025.

Data da assinatura: 02/04/2026

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Leandro Wong Kong San (Representante legal da empresa).

ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.940589/2025-17

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG.

Partes: UFJF e COPASA-MG.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os Acordantes para desenvolver projeto intitulado "Nova metodologia de medição e análise espectro/óptico para medição e caracterização de efluentes".

Valor: R$ 1.389.708,10 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e oito reais, e dez centavos).

Vigência: 30/03/2026 a 30/05/2028.

Data da assinatura: 30/03/2026.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Guilherme Márcio Soares (Coordenador do Projeto); Marília Carvalho de Melo e Pablo Ferraço Andreão (Representantes legais da empresa).

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 080/2025-UFLA

Processo: 23090.000151/2026-49. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: substituir o Projeto/Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.010303/2025-31 pelo Projeto/Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.000151/2026-49. Assinatura: 30/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 008/2024-UFLA

Processo: 23090.002092/2026-43. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: ALTERAR a vigência do Convênio para até 31/01/2027 e SUBSTITUIR o Plano de Trabalho documento constante do Processo 23090.026089/2023-72 pelo constante do Processo nº 23090.002092/2026-43, em razão da alteração do prazo de execução do projeto e da utilização dos rendimentos dos recursos. Assinatura: 31/03/2026.Vigência: 31/03/2026 a 31/01/2027.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 66/2024-UFLA

Processo: 23090.015885/2025-41. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado de Minas Geral - SEC, CNPJ 03.643.856/0001-73. Objeto: Incluir a modalidade futsal para implementação na Escola de Esportes e substituir o antigo Plano de Trabalho. Assinatura: 01/04/2026.

Processo: 23090.006274/2025-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Objeto: viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Fortalecimento das atividades de extensão do setor de bovinocultura de corte do Departamento de Zootecnia FZMV", por meio da junção de esforços das partícipes, conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 06/04/2026. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2031.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 760

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 760, de 30/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2026, Seção 3, página 95, de Processo Seletivo de Professor Substituto, do Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional.

ONDE SE LÊ:

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Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

LEIA-SE:

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Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

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Processo 23072.278247/2025-58

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA