Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 12/02/2026, 12/03/2026 e 27/03/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 12/02/2026, 12/03/2026 e 27/03/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.103492/2025-07
Proponente: Associação Esportiva Futuro Craque
Título: Futuro Craque do Amanhã
Registro: 2503368
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 45.504.886/0001-49
Cidade: União da Vitória UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 220.990,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0217 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71927-7
Período de Captação até: 27/02/2028
2 - Processo: 71000.101894/2025-69
Proponente: Associação Nagai
Título: Judô Monitoria Formativa - Juventude que ensina
Registro: 2504122
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.729.198/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 242.880,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5095 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14418-5
Período de Captação até: 27/03/2028
3- Processo: 71000.093971/2025-08
Proponente: Associação Desportiva Arena Sports
Título: Arena: Transformando Vidas
Registro: 2502972
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 37.908.177/0001-09
Cidade: Olinda UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 599.161,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1814 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47110-0
Período de Captação até: 27/03/2028
4- Processo: 71000.105293/2025-25
Proponente: Associação Mineira dos Pilotos de Motovelocidade
Título: Acelerando o futuro
Registro: 2504126
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.830.998/0001-20
Cidade: Visconde do Rio Branco UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 333.520,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0270 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88933-4
Período de Captação até: 27/03/2028
5 - Processo: 71000.104406/2025-75
Proponente: AGLEPS - Associação de Gays, Lesbicas e Profissionais do Sexo
Título: Talentos Flucaxias
Registro: 2503696
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.743.348/0001-22
Cidade: Caxias UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 552.252,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0124 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95695-3
Período de Captação até: 12/03/2028
6 - Processo: 71000.104408/2025-64
Proponente: Associação Desportiva Açucenense
Título: Projeto Talentos da Bola Açucena Ano I
Registro: 2503698
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 66.227.885/0001-74
Cidade: Açucena UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 169.013,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4625 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28783-0
Período de Captação até: 15/01/2028
7 - Processo: 71000.081073/2025-07
Proponente: Associação dos Arqueiros de Campinas
Título: Campinas Badminton
Registro: 2502253
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 27.122.162/0001-59
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 656.424,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1844 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44518-5
Período de Captação até: 12/03/2028
8 - Processo: 71000.104288/2025-03
Proponente: Associação Joaquinense de Pais e Amigos da Natação
Título: Nadando com Gustavo Borges
Registro: 2503620
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.092.682/0001-75
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 572.473,09
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39334-7
Período de Captação até: 12/03/2026
9 - Processo: 71000.104448/2025-14
Proponente: Associação Projeto Tropinha
Título: Tropinha Esporte e Educação
Registro: 2503728
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.480.236/0001-07
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.602.549,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3522 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41761-0
Período de Captação até: 12/02/2028
10 - Processo: 71000.104995/2025-91
Proponente: Federação Paraibana de Tiro Esportivo
Título: Paralímpicos Sem Barreiras
Registro: 2504066
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.606.576/0001-09
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 1.003.843,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3396 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47988-8
Período de Captação até: 27/03/2028
11 - Processo: 71000.104759/2025-75
Proponente: Instituto Conjunção
Título: Cata - Atleta
Registro: 2503894
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.039.535/0001-92
Cidade: Novo Repartimento UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 299.999,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4547 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33172-4
Período de Captação até: 27/03/2028
12- Processo: 71000.100951/2025-92
Proponente: Instituto Verdescola
Título: 1ª Corrida Solidária Verdescola
Registro: 2503953
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.707.869/0001-10
Cidade: São Sebastião UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.007.324,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0715 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67433-8
Período de Captação até: 27/03/2028
13- Processo: 71000.104548/2025-32
Proponente: Itatiba Esporte Clube
Título: Itatiba Futebol
Registro: 2503788
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.122.613/0001-70
Cidade: Itatiba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 927.520,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0799 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74724-6
Período de Captação até: 27/03/2028
14 - Processo: 71000.102355/2025-47
Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Socioambiental
Título: Dente de Leite
Registro: 2504633
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.587.253/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.246.977,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46262-4
Período de Captação até: 27/03/2028
15 - Processo: 71000.100557/2025-54
Proponente: Organização Não Governamental Nação Brasileira de Rua
Título: Interrio Pró-Esportes
Registro: 2504493
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.779.712/0001-04
Cidade: Campos dos Goytacazes UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.743.349,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0005 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 152808-4
Período de Captação até: 12/03/2028
16 - Processo: 71000.100545/2025-20
Proponente: Organização Não Governamental Nação Brasileira de Rua
Título: Comunidade Ativa
Registro: 2504492
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.779.712/0001-04
Cidade: Campos dos Goytacazes UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.250.149,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0005 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 152809-2
Período de Captação até: 12/03/2028
17 - Processo: 71000.105015/2025-78
Proponente: Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ilhabela
Título: Ilha Olímpica
Registro: 2504096
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 46.482.865/0001-32
Cidade: Ilhabela UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.106.750,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4694 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23777-9
Período de Captação até: 15/01/2028
18 - Processo: 71000.105012/2025-34
Proponente: Rio Branco Futebol Clube
Título: Rio Brando de Venda Nova ano I
Registro: 2504095
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 27.434.083/0001-83
Cidade: Venda Nova do Imigrante UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 4.925.488,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3696 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22056-6
Período de Captação até: 27/03/2028
19 - Processo: 71000.105310/2025-24
Proponente: Sociedade Esportiva Real Apolo
Título: Meninos do Real - Sonhos em jogo
Registro: 2504146
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.934.930/0001-39
Cidade: São José dos Pinhais UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 805.674,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0982 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106640-4
Período de Captação até: 2703/2028