Seção 1 — 09/04/2026

No Despacho nº 1.092, de 30 de março de 2026, constante no Processo n° 48500.003353/2025-13, publicada no DOU nº 62, de 2 de abril de 2026, seção 1, página 91, V 164; onde se lê:"48500.902567/2020-68" leia-se "48500.003353/2025-13". A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

No Despacho nº 931, de 18 de março de 2026, constante do Processo nº 48500.903900/2024-80, publicado no D.O. de 25.03.2026, seção 1, p. 134, v. 164, n. 57 , onde se lê: " CNPJ nº 55.042.636/0001-98", leia-se: "CNPJ nº 55.032.808/0001-42".

No Despacho nº 974, de 20 de março de 2026, constante do Processo nº 48500.903899/2024-93, publicado no D.O. de 25.03.2026, seção 1, p. 134, v. 164, n. 57 , onde se lê: " CNPJ nº 55.042.636/0001-98", leia-se: "CNPJ nº 55.032.808/0001-42".

A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021, a Nota Técnica nº 69/2026-SFF/ANEEL (SEI n° 0323868) e o que consta no Processo n° 48500.030414/2025-15, decide:

prorrogar, em até 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no Despacho nº 3.571, de 2 de dezembro de 2025, para implementação da transferência de Controle Societário Direto da Pampa Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 32.184.487/0001-04.

MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003160/2026-43, decide:

liberar a unidade geradora UG1, de 100,00 kW, da UFV COSGRAF - Autoprodução de Energia, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS. SP.072138-7.01, localizada no município de Mineiros do Tietê no estado de São Paulo, de titularidade da COSGRAF Indústria Gráfica Ltda., para início da operação em teste a partir de 09 de abril de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Relação nº 38/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2826)

850.231/2017 - AFABIO FREITAS BORGES

Da provimento ao recurso interposto(2815)

833.520/2014 - ROBERSON H. X. FIGUEIREDO

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2829)

811.033/1970 - MARIO RAZZERA E CIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Da provimento ao recurso interposto(1807)

870.316/2007- Recurso interposto por Mineração Maracá Indústria e Comércio Ltda

831.966/2010- Recurso interposto por Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

832.699/2005- Recurso interposto por LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA

832.693/2005- Recurso interposto por LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA

832.959/2005- Recurso interposto por TERRATIVA MINERAIS S/A

870.327/2007- Recurso interposto por ZEUS MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

831.966/2010- Recurso interposto por Mineração Turmalina (atual Mineração Serras do Oeste Eireli)

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2833)

830.099/2015 - NERIO E PAVIONE MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS LTDA ME

810.440/2012 - POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(2822)

831.524/2003 - PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Da provimento ao recurso interposto(2817)

800.115/2007 - RAIMUNDO AVELINO E SILVA

Nega provimento ao recurso interposto(2828)

830.117/2008 - JOSE GILSON DE PAULA

810.495/2014 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(2831)

846.131/2019 - KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO

Da provimento ao recurso interposto(2820)

830.512/2018 - ROBERSON H. X. FIGUEIREDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2830)

810.203/2016 - AREAL MINAS LTDA

810.204/2016 - AREAL MINAS LTDA

810.817/2017 - LUIZ ROBERTO DA SILVA CAMPELO

832.825/2016 - DECIO GOULART FERRAZ FI

850.872/2018 - PAULO SILVA

831.349/2015 - JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP

830.597/2011 - ANTÔNIO DE PADUA MATOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2825)

820.683/2018 - PORTO DE AREIA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Relação nº 32/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 213/2026 - Processo nº: 844.158/2025 - Titular: E DE L PIMENTEL - Vencimento: 01/08/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): PILAR/AL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Relação nº 61/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.166/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA- Área de 922,50ha para 845,52ha-MINÉRIO DE OURO-BREJINHO/PE e ITAPETIM/PE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.174/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-AREIA-Itaquitinga/PE

840.173/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-AREIA-Itaquitinga/PE

840.135/2021-OASIS AREIA LTDA-AREIA-Petrolina/PE

840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-QUARTZITO-Petrolina/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 62/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

840.211/2017-MINERGEL MINERACAO GESSO BONITO LTDA-OF. N°2473/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 63/2026

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.575/2010-BRILHANTE MINERACAO EIRELI

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 64/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

840.129/1997-TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/A- Portaria de Lavra nº 410/2005, publicada no DOU de 29/12/2005- Cessionário:MINERADORA SYSTEM LTDA.- CNPJ :70.178.546/0001-12

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 65/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA-OF. N°19478/2026/GER-PE/ANM

840.178/2020-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF. N°19476/2026/GER-PE/ANM

840.211/2017-MINERGEL MINERACAO GESSO BONITO LTDA-OF. N°19470/2026/GER-PE/ANM

840.043/2023-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°17311/2026/GER-PE/ANM

840.251/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°17307/2026/GER-PE/ANM

840.112/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°16714/2026/GER-PE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.583/2007-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19093/2026/GER-PE/ANM

840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°18792/2026/GER-PE/ANM

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°16928/2026/GER-PE/ANM

840.207/2017-GYPSUM S A MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°16630/2026/GER-PE/ANM

840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°16627/2026/GER-PE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.129/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°18977/2026/GER-PE/ANM

840.156/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°18973/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 840.012/2025

Titular: JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO

Ofício nº: 18875/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 66/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

840.063/2016-MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO- Publicado DOU de 03/06/2024 - Página 54 - Relação nª 123/2024

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente