Seção 1 — 09/04/2026

Relação nº 67/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

840.063/2016-MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO-OF. N°19699/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 68/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.036/2020-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME

840.357/2016-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 69/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

840.010/2019-CONE S.A.-OF. N°2479/2026/GER-PE/ANM, publicado no DOU de 20/01/2026

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.074/2019-MEIRA LINS TRANSPORTES DE CARGA LTDA

840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

840.091/2004-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 70/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.020/2026-PAULO RICARDO STEIN

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 70/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

815.310/2025-GAIA RODOVIAS LTDA.-ALVARÁ N° 626/2026 Publicado DOU de 29/01/2026- "...Vencimento:19/02/2026..."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 02/04/2026, Relação n° 68/2026, Seção I, pág. - Onde se Lê: "...Término do arrendamento:43.191.098/0001-14". Leia-se: "...Término do arrendamento: 04/03/2030"

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

815.381/2025-CERAMICA BEIRA RIO LTDA - Publicado DOU de 23/02/2026, Relação n° 45/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: Vencimento: "...105/2026...", Leia-se: "...Vencimento: 02/08/2045..."

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação nº 71/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°19176/2026/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 136/2024 - Vencimento em 27/11/2033

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.154/2017-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.675/2012-ADILSON JOSE OTTO-OF. N°19283/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação nº 33/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.408/2022 - Interposto por PORTO DE AREIA AURORA LTDA (documento SEI 14801926)

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.520/2020-DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA-OF. N°17894/2026/COROUT-SP/ANM

820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°18586/2026/COROUT-SP/ANM

820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI-OF. N°18592/2026/COROUT-SP/ANM

820.359/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°19114/2026/COROUT-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.786/2017-MV FOSFATO S.A.

820.761/2018-SILVIA DORALICE DOS SANTOS

820.315/2019-DIBASE MINERACAO COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA

820.364/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.321/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-ALVARÁ N°7810/2021

820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°4358/2023

820.365/2022-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA-ALVARÁ N°9101/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.242/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA

820.243/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA

820.244/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA

820.241/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

821.026/1997-SP MINERIOS LTDA.-ALVARÁ N°9103/2005

820.512/2021-BRAUNA PATRIMONIAL S/A-ALVARÁ N°6980/2021

820.567/2000-MINERPAV MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10149/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.088/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)-Pindamonhangaba/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.782/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - AI N°6009/2022/DIFIS-SP/ANM

820.110/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°167/2025/DIFIS-SP/ANM

820.348/2017-RENATO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - AI N°163/2025/DIFIS-SP/ANM

820.344/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA - AI N°161/2025/DIFIS-SP/ANM

820.392/2017-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°159/2025/DIFIS-SP/ANM

820.343/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA - AI N°158/2025/DIFIS-SP/ANM

820.141/2017-LUIZ REINA FILHO - AI N°152/2025/DIFIS-SP/ANM

820.109/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°149/2025/DIFIS-SP/ANM

820.425/2017-CERAMICA FORMIGARI LTDA - AI N°146/2025/DIFIS-SP/ANM

820.186/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA - AI N°142/2025/DIFIS-SP/ANM

820.678/2017-MARCOS ROBERTO GATTI - AI N°140/2025/DIFIS-SP/ANM

820.475/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°138/2025/DIFIS-SP/ANM

820.474/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°137/2025/DIFIS-SP/ANM

820.445/2017-AREIAS VIEIRA SA - AI N°135/2025/DIFIS-SP/ANM

820.421/2017-AREIAS VIEIRA SA - AI N°860/2025/DIFIS-SP/ANM

820.424/2017-AREIAS VIEIRA SA - AI N°859/2025/DIFIS-SP/ANM

820.529/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA - AI N°857/2025/DIFIS-SP/ANM

820.780/2017-ISABEL MARIA FLORENZANO DE OLIVEIRA FLORES ME - AI N°852/2025/DIFIS-SP/ANM

821.172/2013-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°1419/2023/DIFIS-SP/ANM

821.211/2015-SERGIO NAOKI NIJI - AI N°55/2024/DIFIS-SP/ANM

820.507/2017-ICRA PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA EPP - AI N°871/2025/DIFIS-SP/ANM

820.555/2017-MINERADORA TOMASELLA LTDA - AI N°864/2025/DIFIS-SP/ANM

820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ - AI N°861/2025/DIFIS-SP/ANM

820.530/2017-PEDRO BIAZZO FILHO ME - AI N°858/2025/DIFIS-SP/ANM

820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN - AI N°856/2025/DIFIS-SP/ANM

820.768/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°855/2025/DIFIS-SP/ANM

820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE - AI N°851/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.896/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DEZOTTI EIRELI- Portaria de Lavra nº 191/2009- Cessionário:MINERAÇÃO LIPPY & HARDY LTDA- CNPJ 50.071.912/0001-22

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2633/2001 - Vencimento em 03/01/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°19096/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.140/2006-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA-OF. N°17895/2026/COROUT-SP/ANM

820.037/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°18422/2026/COROUT-SP/ANM

820.955/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°19108/2026/COROUT-SP/ANM

820.955/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°19112/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.204/2017-AREIA CRISTALINA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°19098/2026/COROUT-SP/ANM

820.955/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°19113/2026/COROUT-SP/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.381/2002-PETERMAN - NÉGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.330/2025

Titular: MINERACAO BOM RETIRO LTDA

Ofício nº: 17898/2026/COROUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.554/2023-HEITOR LUIS DE FARIA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

820.094/2026-MUNICIPIO DE ASSIS-OF. N°18999/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação nº 16/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.037/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.071/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Alvará n°5987/2025 - Cessionario:48074.878117/2025-21-Mineracão Sao Jose Ltda- CPF ou CNPJ 62.789.585/0001-28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°19329/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA- Cessionário:F C Pedreira Nossa Senhora da A parecida Ltda- CNPJ 55.975.345/0001- 52- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 05/03/2029

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 32/2024 - Vencimento em 11/03/2030

878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 25/09/2027

878.038/2022-JOSE ARAÚJO SILVEIRA- Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 13/03/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.111/2024

Titular: ANNE GABRIELLE OLIVEIRA DO SACRAMENTO

Ofício nº: 16020/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.050/2025

Titular: ALBERTO ALVES LIMA

Ofício nº: 16027/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.041/2025

Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA

Ofício nº: 16240/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.072/2025

Titular: MINERAÇÃO SÃO JORGE

Ofício nº: 16010/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.098/2025

Titular: JOSE DE OLIVEIRA FRANCA

Ofício nº: 17073/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.107/2024

Titular: HIAGO FEITOSA LESSA

Ofício nº: 18496/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.055/2025

Titular: CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA

Ofício nº: 19349/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.004/2025

Titular: MINERADORA GUARAREMA LTDA

Ofício nº: 19353/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.016/2025

Titular: MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 18499/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.023/2017-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.121/2025-RODRIGO ROCHA SOARES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°19340/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente