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Relação nº 17/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°83/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Relação nº 18/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2314/2026-878.097/2025-SANIVAL DE JESUS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2313/2026-878.125/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
RAFAEL CRUZ DEZEN
Relação nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
878.026/2024-CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA - Publicado DOU de 06/03/2024, Relação n° 9, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: ... numa área de 373,57 ha - Leia-se: ... numa área de 341,21 ha
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Relação nº 20/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920)
878.113/2025-MUNICIPIO DE MOITA BONITA- Registro de Extração N°71/2026 de 02/04/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN
Relação nº 6/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°18434/2026
880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°18441/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.294/2013-G DE M BETTI CIA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 31/12/2027.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.067/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.026/2024-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA
880.143/2024-MIGUELINA RIBEIRO DE CASTRO BRELAZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.037/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.003/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
880.001/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Relação nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
880.806/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA-ALVARÁ N° 16574 Publicado DOU de 17/12/2025- onde se lê: "numa área de 1130,42ha. (...)". Leia-se: "numa área de 1082,02ha.(...)".
880.809/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA-ALVARÁ N° 16576 Publicado DOU de 17/12/2015- onde se lê: "numa área de 1197,25ha. (...)". Leia-se: "numa área de 1190,24ha.(...)".
880.807/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA-ALVARÁ N° 16575 Publicado DOU de 17/12/2015- onde se lê: "numa área de 6442,44ha. (...)". Leia-se: "numa área de 6414,31ha.(...)".
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Relação nº 33/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-AREIA-SÃO LUÍS/MA
806.009/2018-GESSO NORDESTE LTDA-GIPSITA-GRAJAÚ/MA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.073/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2406/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
806.258/2024-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°7209/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.043/2026-CENOL CERAMICA DO NORDESTE LTDA
806.009/2026-SILAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Relação nº 34/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2318/2026-806.003/2026-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA-
2315/2026-806.265/2025-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA-
2316/2026-806.267/2025-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA-
2317/2026-806.002/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
2320/2026-806.040/2026-MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES LTDA.-
2319/2026-806.017/2026-IDEGLAN JESUS ALENCAR-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Relação nº 35/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.149/2025 - THIAGO DE AGUIAR LISBOA - ALVARÁ Nº 2321/2026 - Destacado do Processo 864.269/2023 - ALVARÁ Nº 4271/2024 - Vencimento em 15/05/2027
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Relação nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-OF. N°16791/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.043/2015-RIO MINERALS LTDA-OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.008/2020-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF. N°48073.864008/2020-21
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°16323/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.154/2019-VITORIA MINERACAO LTDA-OF. N°9484/2026/SERFIS-TO/ANM
864.154/2019-VITORIA MINERACAO LTDA-OF. N°16599/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.081/2020-BWC MINERACAO LTDA-OF. N°16807/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6571/2018
864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7579/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA- Alvará n°4271/2014 - Cessionario:860.149/2025-Thiago de Aguiar Lisboa- CPF ou CNPJ ***.585.343-**
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.206/2012-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°17510/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.156/2025
Titular: ADILON LEAL DE LIMA
Ofício nº: 17126/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.342/2024
Titular: RENASCER LTM LTDA
Ofício nº: 16949/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.217/2025-DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA-OF. N°Ofício nº 18820/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
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