Seção 1 — 09/04/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803082/2026-27-MINERACAO VALE DO SOL LTDA (Documento SEI: 19556161)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48069.826093/2026-84-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19556163)

André Elias Marques

Relação nº 123/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.176/2025-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°19021/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação Nº 124/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

848.166/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Alvará de Pesquisa nº 2088/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.683/2001-LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A-TORNO SEM EFEITO a autorização da averbação de Penhora de Direitos Minerários, publicada no DOU de 18/03/2026 - Seção 1 - Relação n° 88/2026

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 125/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°19490/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°19327/2026/DIVFFO/ANM

866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-OF. N°19372/2026/DIVFFO/ANM

826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°19579/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação Nº 126/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

866.400/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2670/2016

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação Nº 129/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 19854/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°17929/2026/DIVFFO/ANM

866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°17929/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação Nº 132/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°20133/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 11/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B1 - MINA IPÊ-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°14796/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ)

BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°18321/2026/CORBCM/ANM

BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 1 E 2-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°17961/2026/CORBCM/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)

BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°18381/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias

YARA BARBOSA FRANCO

Coordenadora

Relação nº 23/2026

Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)

Barragem Água Limpa - MINERAÇÃO GERMINAL LTDA - 001.773/1936 -auto de embargo nº Auto de Embargo 17/2026/ANM/GEBM

Km 190; Baixinhos; Sentinela; Sedimentação V; T11; Sedimentação IV - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - 000.038/2017 -auto de embargo nº 18/2026/ANM/GEBM; 19/2026/ANM/GEBM; 23/2026/ANM/GEBM; 22/2026/ANM/GEBM; 21/2026/ANM/GEBM; 20/2026/ANM/GEBM;

Santa Rita - ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA - 861.302/2007 -auto de embargo nº Auto de Embargo n°25/2026/ANM/GEBM

Dique Santa Cruz - MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - 830.046/1985 -auto de embargo nº Auto de Embargo n°26/2026/ANM/GEBM

Barragem 2; Barragem 3 - MORRO AGUDO MINERAIS LTDA - 802.822/1974 -auto de embargo nº Auto de Embargo n°27/2026/ANM/GEBM; Auto de Embargo n°28/2026/ANM/GEBM

Belíssima; Jacaré Médio - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 -auto de embargo nº Auto de Embargo n°24/2026/ANM/GEBM; Auto de Embargo n°29/2026/ANM/GEBM;

BR02; Bacia de Rejeitos - MINERACAO ABDALA LTDA - 866.592/2007 -auto de embargo nº 31/2026/ANM/GEBM; 30/2026/ANM/GEBM

DAVID DE BARROS GALO

Gerente

Relação Nº 7/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência.(3119)

JVR - JOAO ROBERTO CARDOSO - 867.138/2017 -OF. N°7571/2026/CORBS/ANM (19109339) - Indefere prorrogação de prazo de exig. do Of. 27529/2025/DFBM-S/ANM (17180714)

GRAMEIRO - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - 866.249/2019 -OF. N°9187/2026/CORBS/ANM (19164397) - indefere prorrogação de prazo de exig. do Of. 35809/2024/SEFBM-S/ANM (14180765)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)

Bacia de Decantação Final no Bota Fora - MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - 811.090/1976 -OF. N°8720/2026/CORBS/ANM (19151994) - No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

TB02 - VM MINERACAO LTDA - 866.539/2017 - OF. N°9524/2026/CORBS/ANM (19170048)

Barragens não cadastradas - ZEUS MINERACAO LTDA - 803.240/1978 - OF. N°9950/2026/CORBS/ANM (19179396)

BARRAGEM GREGÓRIO - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 - OF. N°11241/2026/CORBS/ANM (19224620)

Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - OF. N°12643/2026/CORBS/ANM (19282123)

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

Barragens não cadastradas - ZEUS MINERACAO LTDA - 803.240/1978 - Requerimento de: solicitação do empreendedor realizada através dos Documentos SEI nº 19060475 e nº 19060498;

Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)

Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - Requerimento de: SIGBM n° 2173, para atualização das características técnicas frente ao As Is atualizado.

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a transferência de titularidade e produtor dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor GUIA LUB LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 44.620.150/0001-73 para a URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 49.792.486/0001-37, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.201166/2026-56.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS