Edição 67 · 10 matérias nesta página · 81 páginas na edição.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 766, de 7 de abril de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, DARIO CARNEVALLI DURIGAN, com ônus, no período de 13 a 18 de abril de 2026, inclusive trânsito, com destino a Washington, D.C., Estados Unidos da América, para participar das Reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial 2026. Autorizo. Em 8 de abril de 2026.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Exposição de Motivos
Nº 619, de 1º de abril de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, com ônus, no período de 15 a 27 de abril de 2026, inclusive trânsito, para:
- em Barcelona, Reino da Espanha, participar de reunião com autoridade homóloga daquele país; e
- em Shenzhen e Pequim, República Popular da China, participar de agendas de governo com o objetivo de fortalecer a cooperação bilateral em transformação digital, bem como da assinatura de instrumentos de cooperação nas áreas de gestão de pessoas, administração de arquivos nacionais e capacitação de servidores públicos.
Autorizo. Em 8 de abril de 2026.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Exposição de Motivos
Nº 708, de 2 de abril de 2026. Alteração das férias do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, Seção 2, página 3, para fazer constar o período de 21 a 29 de abril de 2026. Homologo. Em 8 de abril de 2026.
MINISTÉRIO DA CULTURA
Exposição de Motivos
Nº 584, de 5 de abril de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, com ônus, no período de 24 de abril a 5 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Pequim e Xangai, República Popular da China, para participar de ações de cooperação cultural no âmbito do Ano Cultural Brasil-China 2026. Autorizo. Em 8 de abril de 2026.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Exposição de Motivos
Nº 729, de 6 de abril de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado da Igualdade Racial, RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 12 a 18 de abril de 2026, inclusive trânsito, com destino a Genebra, Confederação Suíça, para participar da Quinta Sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas. Autorizo. Em 8 de abril de 2026.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Exposição de Motivos
Nº 691, de 1º de abril de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO, com ônus, no período de 6 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, com destino a Genebra, Confederação Suíça, para participar da114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Autorizo. Em 8 de abril de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 709, de 2 de abril de 2026. Férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, no período de 8 a 30 de abril de 2026. Homologo. Em 8 de abril de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 705, de 2 de abril de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações, FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, com ônus, no período de 17 a 23 de abril de 2026, inclusive trânsito, com destino a Las Vegas, Estados Unidos da América, para participar do eventoNAB Show 2026, promovido pelaNational Association of Broadcasters, bem como de reuniões com representantes dos setores de tecnologia da informação e comunicação, mídia e radiodifusão mundial. Autorizo. Em 8 de abril de 2026.
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, resolve:
Nº 320 -DISPENSAR
MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da função de membro suplente do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM.
Nº 321 -DESIGNAR
ANDREA BRITO LATGÉ, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer a função de membro suplente do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, na vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Bernardes Barbosa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 322 -EXONERAR
SAMOEL DE ALMEIDA BARROS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 323 -EXONERAR
WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 324 -NOMEAR
ADRIANA VILELA TOLEDO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 325 -EXONERAR, a pedido,
VERENA HITNER BARROS do cargo de Diretora do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 326 -DISPENSAR, a pedido,
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO da função de Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, código FCE 1.15, a partir de 1º de abril de 2026.
Nº 327 -DESIGNAR
FÁBIO PEREIRA BRAVIN, para exercer a função de Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, código FCE 1.15.
Nº 328 -NOMEAR
DANIELA FREDDO, para exercer o cargo de Diretora de Informação Científica e Estudos Avançados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 329 -DISPENSAR, a pedido,
CRISTIANE SOUZA BRAZ COSTA da função de Consultora Jurídica do Ministério da Pesca e Aquicultura, código FCE 1.15, a partir de 2 de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 330 -EXONERAR, a pedido,
NELSON ALVES PINTO NETO do cargo de Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15, a partir de 2 de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 331 -EXONERAR
VIRGINIA DE ANGELIS OLIVEIRA DE PAULA do cargo de Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.
Nº 332 -DESIGNAR
IGOR VINÍCIUS DE SOUZA GERACY, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 333 -NOMEAR
TATIANA LEMOS SANDIM, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.
Nº 334 -NOMEAR
JAQUELINE MENEGHEL RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 335 -NOMEAR
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
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